Painel Político
A maior agência de notícias em seu Whatsapp do Brasil

Coluna – Assembleia altera Constituição e passa a permitir ladrões no Tribunal de Contas

0

Deputados revogam dispositivo que proibia a nomeação de pessoas condenadas a devolver dinheiro roubado dos cofres públicos

Demodê

Os presos de Ji-Paraná resolveram que usar uniforme é algo que fere seus princípios. Por isso resolveram fazer uma rebelião e tocar fogo em colchões e roupas. É, realmente as coisas estão fugindo ao controle. Onde já se viu tamanha barbárie, querer obrigar alguém a usar um uniforme. Eu tenho uma sugestão. O Estado poderia cobrar das famílias dos apenados a confecção dos uniformes. Seria assim, o Estado escolhe as cores e a família o modelito e a costureira. Teriam um prazo, de digamos, 30 dias para essas roupas serem entregues. Todos iam ficar felizes. Ou então, melhor ainda, quem não tiver uniforme “não pode entrar” e volta para casa.

Olha essa

Tem coisas que só em Rondônia, e ás vezes a gente até duvida delas. Mas acontecem. Na época em que foi presidente da Assembleia Legislativa, Natanael Silva tinha o feio hábito de reunir o parlamento nas madrugadas e fazer algumas alterações na Constituição de Rondônia, que se bobear tem mais emendas que a Federal. E pelo visto os deputados andam com saudade dessa manobra. Na semana passada eles aprovaram a revogação do Inciso IV do parágrafo 7º (não satisfazem os requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada aqueles que...) do artigo 48 da Constituição Estadual que trata da nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas. O inciso, completando o que diz o parágrafo dizia: “…tenham sido condenados a ressarcimento por dano ao erário, sofrido aplicação de multa ou tenham suas contas reprovadas por quaisquer dos Tribunais de Contas”.

Ficou confuso?

Eu explico. Na verdade o inciso dizia que quem tivesse sido condenado a ressarcir danos ao erário (devolver dinheiro público roubado), ou tenha pago multa (também por roubar dinheiro público) ou tenha tido suas contas reprovadas pelos Tribunais de Contas (União, Estados ou Município), não pode ser conselheiro. Ficou claro agora?

Pois é

A justificativa, segundo os deputados que não se identificaram, já que a tal proposta é coletiva e conta incrivelmente com 17 assinaturas tem um claro objetivo de colocar no Tribunal de Contas, algum ficha suja que roubou dinheiro público em algum momento. E lugar de ladrão de dinheiro público, parceiro, não é no Tribunal, é na cadeia. A traquinagem foi feita no dia 7 de abril último. E a assembleia está derrapando feio nessa.

Mas tem mais

Com o argumento doido de “instituir uma Comissão Multi-institucional para criar o Código Estadual de Controle Externo, um instrumento necessário e que por certo muito auxiliará no acompanhamento e no desempenho de uma das atividades essenciais do poder legislativo que é a fiscalização”, a Mesa Diretora resolveu que ela e o Governo do Estado possuem capacidade técnica para elaborar um projeto de lei para “constituir um código estadual de Controle Externo”.

Traduzindo

Assembleia e Governo querem fiscalizar eles próprios, eles mesmos. Você acha pouco? A tal comissão seria composta ainda por alguém indicado pela AROM (prefeitos que são alvos de fiscalização), além de indicados do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público Estadual.

Acontece

Que ambas ações da Assembleia já nascem com vícios de constitucionalidade. A primeira é um vício material, já que não se pode revogar uma emenda que trouxe avanços no combate à corrupção. O fato de colocar um empecilho a mais para evitar um corrupto no serviço público é louvável e vai ser facilmente derrubada em tribunais. Sem contar o retrocesso, em um momento que o país atravessa um momento de crise ético e moral, é no mínimo uma inconsequencia. Já a segunda sofre de vício de iniciativa, porque a fiscalização já é exercida pelo Controle Externo do Tribunal de Contas e constitucionalmente, cabe apenas ao presidente do Tribunal de Contas a iniciativa de fiscalização, é ele quem determina e não uma “comissão multi-institucional”. Pela forma como a Assembleia vem se comportando nessas questões, está claro que tem alguém bem mal intencionado agindo por lá.

Para fechar

Levantamento do Supremo Tribunal Federal apontou que, a cada 4 leis apresentadas pela Assembleia de Rondônia, 3 são inconstitucionais. Pelo jeito essa média vai subir.

Jogo do empurra

União Bandeirantes, distrito de Porto Velho está sem estradas e isso vem fazendo com que as crianças tenham dificuldades (ainda maiores) de frequentarem as escolas. As linhas F, PO e a Linha 4 estão intransitáveis para os ônibus escolares (versão da empresa), mas os moradores transitam até com carros pequenos. A secretaria de Educação diz que a responsabilidade pela manutenção das estradas é da secretaria de agricultura, que por sua vez empurra para a secretaria de Obras e DER do Estado.

Enquanto isso

Os pequeninos que já sofrem naturalmente pelas precárias condições que estudam, se vêem ainda mais prejudicados e muitos estão sem ir a escola. Não tinha um tal de Estatuto da Criança e Adolescente que protege as crianças desse tipo de palhaçada governamental?

E na terra de Confúcio

Pela terceira vez paralisaram as obras da Unidade de Pronto Atendimento em Ariquemes. A obra deveria ter sido concluída em novembro de 2014. O município alega não estar devendo nada a construtora, que por sua vez afirma não ter como trabalhar no período chuvoso, tendo inclusive protocolado um comunicado na prefeitura.

Falando em Confúcio

Nesta terça-feira o Tribunal Regional Eleitoral deve encerrar o julgamento dos embargos impetrados por ele após a cassação, ocorrida no dia 5 de março. E na quinta-feira, 16, já está na pauta o julgamento da ação patrocinada pela Procuradoria Regional Eleitoral que também pede a cassação do governador. Acho que com essa, ele já pode pedir música no Fantástico, né produção?

Desconfortável

É dessa maneira que podemos classificar a entrevista concedida pelo governador cassado a um repórter da TV Candelária no último final de semana. Confúcio falou sobre o fato de estar governando por força de liminar e deu claros sinais que está cansado e não pretende prolongar muito essa situação. Fechou a fala dizendo que “enquanto estiver no cargo vai continuar trabalhando”.

5.648

Foi a quantidade de tentativas de login mal intencionado registrada no administrativo do site Painel Político nos últimos 3 dias. Pelo jeito, tem gente querendo invadir o sistema de qualquer jeito.

R$ 75 milhões

É quanto a usina de Jirau paga em royalties aqui em Rondônia, sendo que 45% desse valor, ou seja R$ 33.750 milhões são para a cidade de Porto Velho, outros R$ 33.750 milhões para o Estado e o restante entre União e outros encargos.

A pergunta

É a seguinte, onde está indo parar esse dinheiro todo? Sim, porque Porto Velho continua um lixo e o Estado pegou até dinheiro emprestado, sabe-se lá para que. Se tem dinheiro em caixa, teríamos que ter obras estruturais que reduzissem os impactos ambientais e sociais. Interessante foi observar a fala de Vitor Paranhos, que representa a empresa francesa GDF Suez, responsável pela usina de Jirau declarar o seguinte a respeito da catastrófica enchente de 2014. Segundo ele “a cidade deveria ter se organizado com obras de saneamento. E tinha dinheiro do PAC para isso, mas não o fez”. E ele tem razão. A roubalheira e o descaso foram tão grandes na época da construção das usinas que ninguém fez nada, a não ser enriquecer meia dúzia de pilantras.

Agora

Passada a euforia das construções, estamos curtindo uma ressaca monumental, com a cidade muito pior que antes. E mais problemas virão, podem se preparar.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondencia para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Arrancar cabelos pode fazer mais fios crescerem, sugere pesquisa

Arrancar os cabelos de uma forma específica pode fazer com que mais fios cresçam no lugar, de acordo com um estudo feito nos Estados Unidos. Os pesquisadores fizeram experiências retirando cabelos de áreas com configurações de densidade distintas. Com isso, eles induziam o organismo a reconhecer lesões com gravidades diferentes e, consequentemente, responder de forma diferenciada sobre o tamanho do cabelo que deveria crescer de novo. A equipe conseguiu provocar o crescimento de 1.300 fios de cabelos arrancando 200. O estudo utilizou camundongos e foi publicado na revista Cell. Especialistas disseram que era “ciência muito boa”, mas não estão seguros sobre a possibilidade de o estudo levar a uma cura para a calvície.

Comentários
Carregando