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Coluna – Cassol poderia ter tirado Gurgacz do Senado pelo TRE

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Abuso de poder econômico protagonizado pelo PMDB de Confúcio foi em convenção conjunta com PDT

Abrindo

O governador de Rondônia Confúcio Aires Moura (PMDB)  e seu vice, Daniel Pereira (PSB) tiveram seus mandatos cassados na manhã desta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral. Eles foram acusados de abuso de poder econômico, já que durante a convenção houve farta distribuição de comida (almoço, refrigerantes e picolés) para as mais de duas mil pessoas que estiveram presentes ao evento.

Como foi

O julgamento teve início há duas semanas, e o relator da matéria, desembargador Roosevelt Queiroz votou favorável ao governador, alegando “não ter enxergado ilegalidades” no evento. Para ele, Confúcio não foi favorecido, já que ainda não era candidato. Na mesma linha votou o juiz eleitoral Juacy Loura Júnior, que ainda tentou desqualificar o jornalista Gomes de Oliveira, que havia feito imagens da distribuição de comida. Para Juacy, “o repórter perseguia o governador, tendo sido inclusive investigado pela Polícia Federal”. O juiz federal Dimis da Costa Braga divergiu do voto de ambos e pediu a cassação do diploma de Confúcio. Na sequência votaria o juiz Delson Xavier, que pediu vistas ao processo.

Voltando

Na sessão desta quinta-feira, Delson apresentou seu voto e apontou que além da distribuição de alimentos, também houve “caixa 2”, já que os gastos realizados no evento, não apareceram nas prestações de contas de nenhum dos partidos, no caso PMDB e PDT, que realizaram a convenção em conjunto. Mostrando imagens da convenção em um telão, o magistrado também argumentou que houve sim benefício a favor de Confúcio e seu vice, já que os presentes, em sua grande maioria “sequer eram filiados a alguma agremiação política”, e que a convenção era meramente protocolar, afinal já se sabia que Confúcio era candidato a reeleição.

Empate

Na sequência votou a favor de Confúcio o juiz José Robles, que concordou com Delson Xavier, e mesmo assim preferiu votar a favor de Confúcio. O juiz José Gurgel acompanhou o voto de Delson Xavier e a votação ficou empatada em 3 a 3. Pelo regimento da Corte, coube ao desembargador Péricles Moreira Chagas o desempate e ele votou também com Delson Xavier.

Fora do cargo

Como por via de regra as sentenças da justiça eleitoral não tem efeito suspensivo, ou seja, ao réu cabe recurso, porém o afastamento é imediato, tão logo seja publicado o acórdão da sentença, o que não tem data para acontecer mas não costuma demorar, deve ser dado início ao processo de sucessão. Também por via de regra, em estados onde ocorreram segundo o segundo colocado é diplomado e empossado. Essa é uma questão pacificada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, de acordo com advogados ouvidos pela reportagem ele pode tentar um recurso para se manter na função até que o mérito seja julgado pelo TSE, o que dificilmente tem dado resultado.

Próximos passos

Cabe ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Péricles Moreira, as providências a serem adotadas tão logo o acórdão seja publicado. O advogado de Confúcio, José de Almeida Júnior afirmou que vai aguardar a publicação para apresentar embargos e correr para Brasília. Ele, assim como outros ligados ao governo estavam atônitos com a decisão do TRE, que pegou todos de surpresa, eles davam como certa a vitória nessa ação. Não deu.

Expedito assume?

Bem, essa é um debate que vai se estender nos próximos dias. E tem pitaco para todos os gostos, de citações a Constituição, passando pela legislação eleitoral e tem gente que consegue chegar no código civil. De fato ainda é uma incógnita e qualquer coisa que se discuta é meramente especulativa. O próprio TRE adotou uma postura inédita, ao votar pelo abuso de poder econômico e excluir a inelegibilidade, o que não faz o menos sentido, afinal se a lei do ficha limpa estabelece que “sentenças de colegiado deixam o candidato inelegível” então não sei como vão se virar nessa situação.

Pelo sim, pelo não

Melhor esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Qualquer tipo de ilação ou suposição nessa altura do campeonato é bobagem.

Não entendi

O juiz eleitoral Juacy Júnior declarou em alto e bom som durante a sessão do TRE não acreditar que “um prato de comida pode induzir alguém a votar em determinado candidato”. Bem, se pode dar comida então não faz sentido a proibição. Acho que o magistrado não entendeu que vivemos em um país de terceiro mundo e as cerca de duas mil pessoas presentes ao evento do PMDB não estavam lá para “exercer a cidadania”. Estavam porque foram levadas por transporte providenciado pelo partido e com a garantia de que teriam alimentação. Ou será que alguém acredita nessa lorota de convenção?

Deu aula

Delson Xavier é professor de direito e ele ministrou uma verdadeira aula com seu voto. Atentou para um fato simples, mas extremamente grave, a falta de prestação de contas por parte dos confucionistas pelo rega-bofe. Traduzindo, compraram comida, e muita, com dinheiro sabe-se lá de onde e ninguém teve a preocupação de declarar tal fato à justiça eleitoral. Nadaram de braçada na ilegalidade. Esse fato, por si já justificava a cassação do mandato.

Papo furado

A história que Daniel Pereira não foi beneficiado não cola. A convenção é um ato meramente protocolar, os “capa-pretas” se reúnem e definem as candidaturas em outros espaços. Aquele circo com um monte de gente com bandeirinhas é apenas para a foto nos jornais. E a coisa foi tão premeditada que foram famílias inteiras para o local, com crianças e tudo mais. Passaram o dia inteirinho no calor escaldante para ver Confúcio Moura aparecer e dizer que era candidato? Quem vai nesse programa de graça? Nem eu que faço cobertura política vou, imagine o “correligionário” do PMDB que mora lá no fim da linha…

Tapa na cara

As eleições de 2014 foram marcadas pelos abusos cometidos principalmente pela coligação governista. Foi todo tipo de lambança, de brindes a ameaças, passando por promessas de empregos e contratos. A coluna chamou a atenção ainda durante o processo eleitoral para os absurdos que estavam sendo cometidos e a Procuradoria Regional Eleitoral respondeu a altura. Adotou uma série de medidas, mas em função até do reduzido quadro, fica complicado fiscalizar tanta gente mal intencionada. Daí a importância da imprensa e de cidadãos no processo.

Folha rondoniense

Gomes Oliveira, responsável pelas imagens e denúncia contra Confúcio agiu corretamente. Se ele persegue ou não o governador, não cabe a justiça eleitoral decidir e sim o próprio Confúcio, que tem mecanismos legais para se proteger. E isso não exime o governador do crime de abuso de poder político e econômico. Que isso sirva de lição para as próximas eleições.

Perdeu a chance

Ivo Cassol perdeu uma grande chance de conquistar mais uma cadeira no Senado, bastava ele ter entrado com a mesma ação, por abuso de poder econômico contra Acir Gurgacz, já que a convenção do PDT foi no mesmo local e horário. Na verdade eles “dividiram despesa”. Porém, como ninguém entrou, Acir passou batido. O mesmo valia para todos os candidatos das duas legendas, mas agora Inês é morta, os prazos encerraram.

Vai voando, mas de TAM

Os Correios estão sem avião para o serviço de Sedex de Porto Velho para o restante do país. O contrato com a empresa que fazia o transporte acabou há cerca de duas semanas, e estão esperando a licitação. Na agência dos Correrios eles aconselham a procurar a TAM, caso o cliente queira que sua encomenda chegue mais rápido, pois, pelos correios somente por via terrestre. O problema é o custo. Enquanto nos Correios fica em torno de R$ 28, na TAM sobe para mais ou menos R$ 57. É o reflexo da administração petista, falta de planejamento. Se já sabiam que o contrato iria encerrar, porque não abriram licitação?

Vocês notaram?

Enquanto as obras dos viadutos estavam paralisadas ninguém falava nada, era como se o problema não existisse. Foi só recomeçar para que todos “comemorassem”. De vereador a senador, todo mundo “comemora” e diz que fez alguma coisa. Tá bom…

Para contatos

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Abuso de paracetamol pode causar morte precoce

Consumir doses exageradas por um longo período de paracetamol pode matar. Segundo pesquisa feita por cientistas do Institute of Rheumatic and Musculoskeletal Medicine, na Inglaterra, o uso diário do medicamento também pode causar ataque cardíaco e acidente vascular cerebral. As informações são do jornal Daily Mail. De acordo com a publicação, os resultados do estudo mostraram que consumidores frequentes de paracetamol aumentaram em até 63% as chances de mortes inesperadas. Os riscos de problemas no coração e AVC subiram para 68% além do normal, enquanto as chances de desenvolvimento de um sangramento por conta de uma úlcera no estômago são 50% maiores. Ainda assim, o paracetamol é considerado menos perigoso do que a aspirina, associada a casos de hemorragia no estômago, e o ibuprofeno, responsabilizado por ataques cardíacos e derrames em alguns pacientes. Os cientistas tomaram como base oito estudos feitos com pacientes que, nos últimos 14 anos, consumiram o medicamento com frequência. Nestes casos, a droga foi diretamente relacionada a deficiências como artrite e dores nas costas.

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