Coluna – Condenados na Dominó tiveram sentenças anuladas; Veja os réus, as penas e saiba o motivo

Réus foram condenados em 2014 pela juíza da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, penas variaram entre 5 a 9 anos de cadeia, mas processo voltou à estaca zero em agosto de 2015

Recompensa

Delcídio Amaral foi solto. Desde que foi preso em 25 de novembro do ano passado, armando uma fuga para Nestor Cerveró (e teve o plano revelado através de uma gravação), ele recebia visitas de emissários do PT e silenciou. Sua mulher chegou a declarar que “não queria ver o marido na cadeia no natal”, mas ele esperou natal, ano novo e carnaval. Agora que as coisas “esfriaram” e apressão reduziu, o Supremo Tribunal Federal resolveu solta-lo. Ele vai para casa. No senado, os que votaram pela manutenção da prisão de Delcídio (é, a Casa poderia tê-lo livrado) estão apreensivos, temem retaliação. E estão certos. O Brasil virou, de fato, o país da impunidade.

Mas e as prisões em segunda instância?

Pois é, uma verdadeira aberração cometida pelo Supremo Tribunal Federal esta semana. Não estou defendendo bandido, o problema é que conforme deixou muito claro o ministro Celso de Mello, “a decisão não é vinculante, estavam analisando um caso concreto”. Na prática, caro leitor, o ministro quis dizer que cada caso é um caso, ou “os inimigos do rei sofrerão as consequências”. Ainda não entendeu? Vou explicar melhor….

Você pode recorrer

Mas preso. Se o sistema jurídico brasileiro fosse minimamente confiável (o STF mostrou que não é), não teríamos problema. Recursos e análises de casos seriam feitos respeitando os prazos, mas não é o caso. Temos milhares pelo país que não foram sequer analisados. Então fere-se de morte o direto à ampla defesa, à presunção da inocência e principalmente, a segurança jurídica. Outra monstruosidade cometida esta semana pelo mesmo STF foi autorizar a Receita Federal a ter acesso a dados bancários de qualquer pessoa ou empresa, independente de ordem judicial.

E isso

É extremamente grave. Se a gente puxar pela memória vai lembrar que quebra de sigilo é uma coisa seríssima, foi agindo dessa forma, por exemplo, que o PT insinuou que o caseiro da mansão alugada por lobistas em Brasília, frequentada pelo então ministro Antônio Palocci, havia recebido dinheiro para “dedurar” os petistas. O PT, que comanda a Caixa Econômica, vazou que havia R$ 50 mil na conta do caseiro e depois de muito estrago descobriu-se que a mãe dele havia vendido uma casa e colocado o dinheiro na conta dele.

E eles fizeram

Tudo isso sem ordem judicial. Ninguém foi punido. E nem vai ser. O Brasil não é um país sério, é um país comandado por políticos revanchistas que se gabam da impunidade que cerca a classe política. O STF, nos últimos tempos está parecendo a casa\ da mãe Joana, perdeu-se completamente a segurança constitucional, pois a cada sessão, dependendo do humor dos ministros, eles decidem a bel prazer. Estamos vivenciando tempos perigosos, assustadores. E pelo jeito, vai piorar.

Quer ver uma contradição?

O judiciário como um todo vem se mobilizando nos últimos tempos em relação a redução do encarceramento. Foi implantada em todo o país as chamadas “audiências de custódia”, feitos mutirões de revisão de processos e de repente, do nada, decide-se que todo mundo que tem condenação em segunda instância e está recorrendo, pode (e deve) ser preso. Claro que isso causou um corre-corre danado desde que a decisão foi proferida.

Em Porto Velho

Os juízes das varas criminais determinaram aos cartorários um levantamento de todos os réus que já tem condenação em segundo grau e estão recorrendo. Na quinta-feira o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa Carlão de Oliveira teve mandado de prisão expedido. Nesta sexta-feira, Haroldo Augusto Filho, mais conhecido como “Haroldinho” teve recurso negado pelo desembargador Walter Waltenberg e deve ser preso nas próximas horas. Na fila temos ainda o ex-deputado estadual Kaká Mendonça e pelo menos 26 outros réus da Dominó.

Lentidão

Em junho de 2014, 8 anos após a deflagração da Operação Dominó, a juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho condenou, de uma vez só, os seguintes ex-deputados estaduais: José Carlos de Oliveira(Carlão de Oliveira – 5 anos e 6 meses de prisão); Evanildo Abreu de Melo (Coronel Abreu – 4 anos); João Batista dos Santos (João das Muletas – 9 anos e 11 meses); Nereu José Klosinki (Nereu do Sintero – 5 anos e 9 meses); Renato Euclides Carvalho de Velloso Vianna (Renato Velloso – 5 anos e 9 meses); Francisco Izidro dos Santos (Chico Doido – 9 anos e 11 meses); Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba – 9anos e 11 meses); Francisco Leudo Buritis de Souza (Leudo Buritis – 9 anos e 11 meses); Ellen Ruth Catanhede Sales Rosa (Ellen Ruth – 4 anos e 6 meses); Daniel Neri de Oliveira (Daniel Neri – 9 anos e 11 meses); Edison Gazoni (9 anos e 11 meses) ; Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos – 9 anos e 11 meses); Carlos Henrique Bueno da Silva (Doutor Carlos – 5 anos e 9 meses); Edézio Antônio Martelli (Edézio Martelli – 5 anos e 9 meses); Alberto Ivair Rogoski Horny (Beto do Trento – 5 anos e 9 meses); Deusdete Antônio Alves (Deusdete Alves – 9 asnos e 11 meses); Everton Leoni (5 anos e 9 meses e Amarildo de Almeida (Amarildo – 9 anos e 11 meses.

Voltando ao zero

O problema é que em agosto de 2015, o Tribunal de Justiça, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado, anulou todas as sentenças por uma questão técnica, anulou todas as sentenças e determinou o retorno dos autos (processo) “ao juízo singular para prolação de nova decisão, agora por juiz competente e devidamente designado”.  A anulação se deu por um detalhe, a juíza Kerley já havia deixado a titularidade da 2ª Vara quando prolatou a sentença. Agora, quando esse processo for novamente julgado por novo juiz, muitos dos crimes imputados aos réus terão prescrito. E estamos falando de sentença de primeiro grau.

Portanto

Quando alguém abre a boca para falar que “o Brasil está mudando”, que “finalmente vamos ver corrupto preso”, está falando besteira. Os corruptos, mais do que ninguém conhecem todas as artimanhas e chicanas jurídicas. O que vai acontecer, e pode apostar, é que as sentenças de segundo grau demorarão ainda mais para serem prolatadas. O que está ruim, vai continuar ruim. E não, a decisão do STF não vai inibir ladrão de continuar roubando.

O que nós tivemos

Foi a certeza que o Brasil não é um país confiável, os cidadãos não possuem segurança econômica nem jurídica pois tanto a economia quanto as leis são mudadas do dia para a noite. Somos uma nação comandada por pessoas que brincam com as duas coisas mais importantes ao ser humano contemporâneo, o bolso e a liberdade. Mas o fundo do poço parece que ainda está distante…

Pressão total

O vice-governador Daniel Pereira vem se encontrando regularmente com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho. É quase um despacho diário. Na pauta dos encontros, a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas que Pereira quer muito, Maurão quer demais, mas vaga que é bom, ainda nenhuma. Ao menos a curto prazo. A não ser, claro, que ocorra uma daquelas reviravoltas miraculosas que já aconteceram no passado, quando um conselheiro resolve que não quer mais saber daquele emprego vitalício, que paga R$ 30 mil de salário e tem as mesmas prerrogativas de um desembargador. O que não é improvável.

Clínica Mais Saúde informa – Novo tratamento do câncer mostra resultados promissores

Uma terapia que recicla o sistema imunizante do organismo para combater certo tipo de câncer provocou emoção depois de mais de 90% dos pacientes com doenças terminais supostamente terem entrado em remissão. Segundo a “BBC”, os glóbulos brancos foram retirados de pacientes com leucemia, modificados em laboratório e depois colocados de volta. Em detalhe: (1) células-T do próprio paciente são extraídas do sangue; (2) elas sofrem uma reengenharia recebendo um anticorpo específico que identifica células cancerosas; (3) essas células modificadas são cultivadas em laboratório e armazenadas em ambiente congelado; (5) o paciente submete-se a quimioterapia para exaurir suas células-T não alteradas; (4) por fim, as células modificadas são transfundidas para o sangue do paciente para lutar contra o câncer. Mas os dados ainda não foram publicados ou revisados e há relatos de que dois pacientes morreram em função de uma resposta imunológica extrema. Espera-se que a descoberta detalhada e a descrição dos testes sejam publicados ainda este ano. Especialistas disseram que o experimento foi emocionante, mas ainda representa só um pequeno passo. A notícia foi divulgada no encontro anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, em Washington D.C. O cientista-chefe, Prof. Stanley Riddell, do Fred Hutchinson Cancer Research Centre, em Seattle, disse que todos os outros tratamentos tinham falhado nestes pacientes e eles tinham apenas dois a cinco meses de vida. Ele disse na conferência que: “Os primeiros dados são sem precedentes”.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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