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Coluna – Detran inventou taxa que financeiras não cobravam, agora quem paga é você

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Banco do Brasil e associação de financeiras entraram na justiça contra cobrança das taxas de Gravame pelo Detran de Rondônia

Oposição?

O ex-prefeito de Alvorada do Oeste e atual deputado estadual Laerte Gomes se bandeou descaradamente para os lados do Palácio Presidente Vargas. Laerte, como não é novidade alguma, é uma das lideranças do grupo político capitaneado por Expedito Júnior, que disputou as eleições ano passado contra Confúcio. O novo deputado estadual deverá assumir a liderança do governo na Assembleia e pior, segundo informações de bastidores, aprontou altas “traíragens” durante as negociações para compor a Mesa Diretora da Casa.

Uma delas

Foi ter entregue a estratégia de um grupo que iria para a disputa para Maurão de Carvalho, que terminou levando a presidência por unanimidade.

Gato por lebre

E nessa história da Mesa, o deputado Lebrão ganhou como recompensa por não ter disputado, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Devido a uma questão técnica ele não poderia assumir o DER porque o mesmo era uma autarquia. Era. A assembleia, atendendo pedido do governo, criou uma supersecretaria de Obras, incorporando o DER. Dessa forma puderam atender o deputado. O problema é que Lebrão é ligado, e muito, ao deputado federal Lúcio Mosquini, que foi preso no fim do ano passado devido a uma série de acusações por crimes de corrupção.

Ambos

Fizeram campanha eleitoral casada na região da BR 429, eduto de Lebrão. O deputado pedia votos abertamente para Mosquini, já de olho na presidência da Assembléia. O acordo era relativamente simples, Mosquin apoiava Lebrão financeiramente e o mesmo retribuía pedindo votos. Após a eleição, Lebrão teria o apoio do governo na eleição da Mesa. Como haviam outros personagens correndo por fora, entre eles o próprio Maurão, embolou o meio de campo. A solução encontrada foi o DER.

Porém

Lebrão deveria manter alguns nomes indicados pelo próprio Mosquini, que continua dando as cartas no órgão. Em várias residências estão sendo mantidos assessores indicados por Mosquini, e isso já vem causando problemas para Lebrão. Servidores que acreditavam em mudanças, perceberam que a banda vai tocar a mesma música.

Em Ouro Preto

Foram protocolados junto à Câmara de Vereadores dois pedidos de cassação do prefeito afastado Alex Testoni. Em um deles, o denunciante afirma que Testoni teria pego uma área pública, onde deveriam ter sido construídas casas populares e uma creche e doou para a empresa Casa & Terra, responsável por um loteamento particular. O denunciante pede a devolução da área e a cassação do prefeito. Pela câmara, alguns vereadores já olham o pedido com bons olhos.

Essa situação

Pode complicar, e muito a já atrapalhada vida política de Testoni.

Em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito de Crissiumal, Walter Luis Heck (PSB), e do seu vice, Ivano Adelar Zorzo (PP), atendendo apelação do Ministério Público do município e julgando procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico. Até ai nada demais, exceto pela mudança na jurisprudência, já que o TSE acatou o seguinte argumento do Ministério Público, “eles ofereceram dinheiro e cargos públicos a candidatos e vereadores da coligação adversária para que desistissem de concorrer e os apoiassem”. Em seu voto, o ministro Dias Toffoli ressaltou não se tratar de um caso de compra de voto, mas de apoio político na pré-organização eleitoral. “É a negociação como se o apoio político fosse uma mercadoria comprável em dinheiro”, considerou.

Com isso

A situação política de Confúcio Moura se complica, e muito, afinal, cargos foram trocados descaradamente durante as eleições de 2014, em troca de apoio político. O caso de Lebrão e a própria composição da Mesa Diretora da Assembléia comprova essa situação. E o TSE tocou em uma questão sensível, que é o loteamento de cargos em troca de apoio político, coisa rotineira por essas bandas.

Em Vilhena

Os caminhoneiros cruzaram os braços e não estão carregando nem descarregando nenhuma mercadoria. O protesto já dura 10 dias e não tem data para terminar. Eles querem o reajuste do valor do frete, que não acompanhou o aumento dos combustíveis.

Mais aumentos

Como o valor do frete deverá aumentar (afinal o combustível não vai baixar), os preços dos produtos que compõe a cesta básica, além dos demais que dependem de transportes também deverão sofrer uma alta. A maioria dos comerciantes ainda está trabalhando com estoques antigos, mas os reajustes deverão ser repassados aos consumidores em breve, portanto, prepare o bolso, a pancada vai ser grande.

Nos Estados Unidos

A cidade de Nova York, a mais populosa dos Estados Unidos, com quase 10 milhões de habitantes, antes notabilizada pelas altas taxas de criminalidade (particularmente nos anos 90), no dia 12/2/15 bateu o recorde de 10 dias seguidos sem assassinatos noticiados à polícia. Os índices de assassinatos e roubos (assaltos) caíram pela metade nos EUA (ver Erik Eckholm, The New York Times International Wekly – Folha, 7/2/15). Mas Nova York, que possui um dos menores índices de encarceramento do país, é uma das cidades que mais reduziram as taxas criminais: ela registrou apenas 328 homicídios em 2014, contra 2.245 em 1990 (redução de 85%: ver Adam Gopnik, em Revista Jurídica de la Universidad de Palermo, año 13, n. 1, novembro/2012, tradução de Juan F. González Bertomeu e colaboradores). E agora bate o recorde de 10 dias sem um assassinato sequer. Já por aqui, não podemos dizer o mesmo.

Besteira

Não acreditem na mensagem que vem circulando pelos grupos de Whatsapp sobre o congelamento da poupança. Não passam de boatos irresponsáveis. As cadernetas de poupança deixaram de ser um investimento bom há anos, mas ainda é a melhor forma de guardar dinheiro. Principalmente para nós, pobres mortais que não dispomos de recursos para investimentos maiores.

Olha essa

Desde 2011 que o Detran de Rondônia passou a cobrar uma taxa de bancos e financeiras chamada Gravame, que quer dizer “um bem ainda não foi todo quitado, que possui uma dívida” e essa ocorrência é registrada no documento dos veículos financiados. A grosso modo funciona assim, quando você financia um carro, enquanto ele não for quitado, pertence ao banco. Antes, quando você comprava um veículo o próprio banco ou financeira já registrava essa alienação em sistema chamado “Sistema Nacional de Gravames” ou SNG. O DETRAN de Rondônia decidiu não aceitar mais os registros do SNG, e atualmente você precisa levar a cópia do contrato e registrar junto ao Detran, só que é claro, o que antes era gratuito, agora é pago, e custa quase R$ 300.

Evidente

Que isso iria terminar em reclamação. O Banco do Brasil, por exemplo, ficou quase um ano sem operar junto ao Detran de Rondônia em função dessa taxa, porque o Detran queria cobrar do banco as operações que eram feitas e o banco se recusava a pagar. Da mesma forma, as operadoras de crédito que trabalhavam com o Banco do Brasil também ficaram impossibilitadas, pois elas operavam com o SNG, que é um sistema privado usado em todo o Brasil e aceito também em todo o país, menos por aqui.

Em 2012

A  Associação Nacional das Instituições de Crédito Financiamento e Investimento impetrou contra o Detran de Rondônia a ação cível 0020910-42.2012.8.22.0001, que contesta esse pagamento. O problema é que o Banco do Brasil e o Detran se acertaram, o BB empurra para você, comprador, a taxa na hora do financiamento e você termina pagando juros sobre essa taxa. Mas eles não explicam isso na hora da compra. Em resumo o Detran inventou uma taxa para dar dinheiro para uma empresa privada que gerencia esse sistema, entendeu? Uma taxa completamente desnecessária. A ação já está em segundo grau no Tribunal de Justiça de Rondônia. Vamos voltar ao assunto logo após o carnaval.

Finalizando

Para se ter uma idéia das taxas de Gravame atualmente do Detran de Rondônia, tabela de 2014 – Inclusão/exclusão R$ 24,93; Registro do contrato R$ 239,26; candelamento do Gravame R$ 211,14. Vale lembrar que esses valores antes não existiam, foram criados pelo governo da cooperação. Para você ter conhecimento, veja AQUI (http://www.detran.ro.gov.br/wp-content/plugins/downloads-manager/upload/Tabela%20de%20taxas%202014%20-%20ve%C3%ADculos.pdf) a tabela de taxas do Detran de 2014. Por lá quase paga para respirar no prédio.

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É possível emagrecer apenas com a memória, diz estudo

Eric Robinson é um pesquisador da Universidade de Liverpool, na Grã-Bretanha, que tem uma ferramenta surpreendentemente útil para quem quer emagrecer. É algo que todos nós temos, mas talvez não usemos todo o seu potencial: a memória. Pessoas que entram em uma dieta geralmente sentem que estão travando uma guerra com seus estômagos, mas psicólogos como Robinson acreditam que o apetite é formado na mente tanto quanto na barriga. Segundo ele, se você tentar se lembrar da última coisa que comeu, será capaz de emagrecer sem passar fome. A inspiração para essa corrente de ideias vem, em parte, de pessoas que sofrem de um problema chamado de amnésia anterógrada. Ou seja, que se esquecem de fatos recentemente passados. Usar a imaginação também pode dar certo: uma equipe da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, descobriu que visualizar em detalhes uma comida que se deseja muito pode ajudar a enganar a mente e fazê-la “pensar” que de fato comeu aquilo – reduzindo o desejo e a ingestão de calorias.

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