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Coluna – Educação pode reprovar as contas de Roberto no TCE

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Funciona assim

O governo faz uma licitação e contrata determinada empresa para prestar um serviço. Com o contrato em mãos, o empresário feliz começa a contratar mais pessoal, já que o trabalho vai ser grande. Normalmente, em edital, está especificado direitos e deveres tanto da empresa, quanto do contratante. Nesses editais, normalmente, fica definido que os trabalhadores não possuem vínculo de emprego com o governo. Tudo normal até aí. Porém…

Calote

O governo se acha mais bonito que todo mundo e simplesmente resolve eleger “prioridades” na hora de efetuar os pagamentos. E por “prioridade” entenda “amigos”. Sim, para esses não existem atrasos nem dificuldades. Enquanto isso, o empresário que estava feliz, começa a ficar careca, perder o sono, preocupado com as dívidas e principalmente, se vê cercado de funcionários, que com toda a razão, querem receber. O empresário começa a se desesperar, procura primeiro os amigos, depois começa a bater ponto na secretaria de Fazenda, muitas vezes recebe convites para “dar um cafezinho” para poder ter o dinheiro liberado e dependendo do valor, tem uns que chegam na cara de pau mesmo, pedindo 10, 20 ou até 30% do valor do contrato.

Desespero

Quando chega nesse ponto, o sujeito tem duas alternativas, ou se rende e paga para receber o que lhe é de direito (a maioria faz isso) ou procura o Ministério Público (coisa rara). Mas existem outras situações, como a que está sendo vivenciada pelos vigilantes que foram demitidos ano passado. A empresa Rocha tinha um contrato com o governo e tudo corria às mil maravilhas. Até o dia em que o dono da empresa, no caso o ex-senador Expedito Júnior, resolveu anunciar que iria disputar o governo. Lá pelo Palácio, algum gênio disse, “mas pera lá, nós vamos ficar dando dinheiro para o cara que vai concorrer com Confúcio?”. Claro que esse aí deve ter recebido um aumento em seu CDS pelo lampejo de genialidade. O resultado foi que a ex-secretária de Educação, Isabel Luz, resolveu cancelar um contrato que mantinha cerca de 2.300 pessoas e deixar todas as escolas da rede estadual largadas à própria sorte.

Agora

O governo da enganação não quer pagar as rescisões dos demitidos, alegando ser de responsabilidade da empresa. De fato é, mas é obrigação do governo pagar suas contas em dia, o que esse aí não faz há muito tempo. Que o digam vários fornecedores do Estado.

Ibope

Dilma se recupera, Aécio e Campos crescem mais e chance de segundo turno aumenta. Essa é a constatação da pesquisa que foi divulgada nesta quinta-feira na internet, contratada pela Rede Globo.

Em Ji-Paraná

Uma criança morreu afogada em um buraco deixado por funcionários da CAERD. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ji-Paraná (AGERJI), que desde a quarta-feira acompanha o caso e constatou a irresponsabilidade da estatal de águas rondoniense, informou que a direção a Caerd foi orientada há meses de que serviços que demorem mais de 24 horas devem ser sinalizados para evitar transtornos ou acidentes, mas essa determinação não foi cumprida.

Para variar

Esse acidente ocorrido em Ji-Paraná, que infelizmente matou uma criança, ocorre com frequência em todo o Estado, em obras similares. A CAERD é campeã em quebrar asfalto, calçadas e deixar buracos abertos por onde passa. Parece que é proposital.

Em Porto Velho

As obras de recuperação do prédio do Tribunal Regional Eleitoral estão orçadas em cerca de R$ 100 milhões. O prédio sofreu com a cheia do Madeira e vai ter que ser reconstruído. A conta, caro leitor, será divida por todos nós, contribuintes. Seria muito mais inteligente reconstruir o prédio em outro local, ou será que vão esperar uma nova enchente?

Rejeitado

As contas do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho estão sendo analisadas pelo Tribunal de Contas e todos os pareceres, emitidos até o momento, são pela reprovação. Nesta quinta-feira, o conselheiro Francisco Carvalho da Silva não reconheceu um recurso que havia sido impetrado pelo ex-prefeito e agora as contas seguem para análise do conselheiro Wilber Coimbra, “a partir de amanhã estarei me debruçando sobre o processo e darei toda a celeridade exigida pela lei para finalizar esse trabalho”, disse o conselheiro.

Educação

Em análise prévia, o Ministério Público de Contas detectou que o ex-prefeito, que tinha como secretária de Educação a vereadora Fátima Ferreira, não aplicou o piso de 25% exigido pela lei na educação. Antes de Fátima, a SEMED era comandada pela deputada estadual Epifânia Barbosa. Vai depender da Câmara de Vereadores, que será comandada pelo PT, partido de Roberto, a aprovação ou não dessas contas.

Vale lembrar

Que a legislatura passada atropelou a decisão do TCE e aprovou as contas do ex-prefeito. Resta saber se essa legislatura vai fazer o mesmo. Roberto não chegou a concluir seu mandato, sendo preso dois meses antes, em operação do Ministério Público Estadual.

Recomendação

Falando em Ministério Público e prefeito, Mauro Nazif recebeu nesta quinta-feira uma recomendação do Ministério Público para que demita todos os parentes que ocupam cargos no município. Existe uma lei municipal proibindo o nepotismo. Nazif não cumpriu a lei alegando que a mesma é “inconstitucional”. Em sua recomendação, o promotor Alzir Marques foi enfático, “não cabe ao prefeito interpretar a lei e se negar a cumpri-la por entender se tratar de norma inconstitucional. A declaração de inconstitucionalidade é monopólio do Poder Judiciário”. Traduzindo, “cumpra, ou sofra as punições estabelecidas”.

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Primeiro filtro solar para beber já está à venda

Em vez de lambuzar o corpo todo de creme com cheiro de praia, basta ingerir uma colher de chá uma hora antes da exposição para proteger a pele da ação nociva do sol. Já pensou? No Reino Unido isso já é realidade. O Harmonised H20 UV promete bloquear 97% dos raios UVA e UVB, segundo a empresa americana Osmosis Skincare, que fabrica o produto. O filtro solar líquido, primeiro do tipo, está à venda pelo equivalente a R$ 63 o frasco de 100 ml. No site da marca, a propaganda diz que 2 ml fornecem proteção de três a quatro horas sob o sol.O médico Ben Johnson, fundador da empresa, diz em seu blog que “se 2 ml forem ingeridos uma hora antes da exposição solar, as moléculas vão vibrar na pele, de tal forma a cancelar cerca de 97% da radiação UVA e UVB”. Este resultado, segundo ele, é similar à quantidade do reflexo criado pelo FPS 30 dos bloqueadores solares à base de titânio e zino, melhor que os filtros químicos de UVB que evitam a vermelhidão causada pelo sol na pele.

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