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Coluna – Eleição no TRE expõe crise interna no TJRO

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Rompendo a tradição

Historicamente os ex-presidentes do Tribunal de Justiça (TJ) são eleitos para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral  (TRE) quando deixam de dirigir a Corte. E historicamente quem foi corregedor assume a presidência do TRE. Na sessão plenária da última quarta-feira essa tradição foi quebrada e foi eleito, por 4 votos a 2, o desembargador Péricles Moreira Chagas, no lugar que, tradicionalmente pertenceria ao desembargador Roosevelt Queiroz, que já foi corregedor e atualmente preside o TJ.

Os motivos

Desse rompimento obviamente não foram explicitados, mas nos corredores do Tribunal de Justiça já se sabia que isso iria acontecer. Péricles já presidiu o TRE, assim como o Tribunal de Justiça. Experiente, com jogo de cintura e carismático, não foi difícil vencer a disputa, que nem deveria ter existido, não fosse por algumas insatisfações da Corte com a gestão do desembargador Roosevelt. Mas são questões internas que comprovam uma instabilidade entre os poderes, e a coisa está ficando séria.

Vejamos

Em sessão recente o Tribunal de Justiça decidiu por não acatar o arquivamento da denúncia contra os deputados estaduais, indiciados pela polícia civil na Operação Apocalipse. Mas essa decisão cria um fato político e desgasta ainda mais a conturbada e delicada relação entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Em síntese, o Tribunal disse o seguinte, “ou o Procurador Geral Héverton Aguiar processa os deputados, ou ele estará sujeito a ser processado por prevaricação”. O parecer do MP foi embasado em cima das provas colhidas pela polícia, ou seja, no entendimento do procurador de Justiça Ivo Scherer, não existe materialidade suficiente para acusar alguém.

Essa situação

Desconfortável tem o dedo do Palácio, que vem se movimentando no sentido de dar sustentabilidade a operação policial, que segundo o Ministério Público, não conseguiu comprovar as denúncias. Ao determinar novas diligências (no caso buscas e apreensões), a coisa não vai passar de foguetório. Se existiam provas, nessa altura do campeonato, já foram destruídas. Quem foi indiciado ou investigado, certamente adotou medidas para evitar problemas.

O problema

É que essa relação conturbada entre MP e TJ, só é boa para o governo, que fica à margem da discussão e sai com cara de “minha parte eu já fiz, o problema agora é deles”. O momento para tais conflitos é péssimo. O governo de Confúcio Moura vem se notabilizando por causar a cizânia. Desde que assumiu o Estado, não tivemos um mês sem que houvesse uma crise. Lá no início foram greves da Polícia Militar, com direito a aquartelamento e quase confronto armado. Tivemos aquele foguetório com a saúde, operações policiais, crise financeira, fechamento de coisas que funcionavam, como o shopping cidadão e não avançamos um palmo sequer em nenhum setor, em alguns até regredimos.

O pior

Que toda essa desarmonia sobra para a população, que nada tem a ver com essas brigas. A assembleia, por sua vez extremamente fragilizada, não consegue construir uma credibilidade suficiente para adotar postura fiscalizatória e por isso temos o caos. E as perspectivas para 2014 não são nada boas.

Portanto

Nos resta aguardar o ano terminar e torcer para que aconteça algum milagre de natal. A previsão é de nuvens pesadas e escuras no horizonte. E não estamos sentindo nenhuma brisa para dissipa-las.

Podcast

Na estrada

O ex-senador Expedito Júnior está em Ouro Preto do Oeste e nesta sexta-feira vai estar em Ariquemes. Ele vem percorrendo o estado e mantendo reuniões com lideranças. Só vai dar uma parada entre Natal e Ano Novo e depois volta para o trecho.

Céu de brigadeiro

Quem anda muito politicamente muito bem avaliado é o prefeito de JI-Paraná Jesualdo Pires, que vem conseguindo manter um ritmo acelerado desde que assumiu. Jesualdo conseguiu uma fábrica de tratores, a Budny, inaugurou o viaduto e vem conduzindo com maestria as tensões entre executivo e legislativo municipal. É um forte candidato a governo lá em 2018.

Duas questões

Judiciais foram divulgadas nos últimos dias e envolvem redes sociais. A primeira, da justiça paulista que decidiu que, ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem. O caso foi relatado nesta manhã pela colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir. O processo em questão envolve um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso, cada uma terá de pagar R$ 20 mil. Relator do processo, o desembargador José Roberto Neves Amorim disse que “há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”. Amorim comentou ainda que a rede social precisa “ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.

A outra

É que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios divulgou na última segunda-feira que instaurou um inquérito civil público contra o aplicativo Lulu que permite que mulheres avaliem homens anonimamente e o Facebook, após ampla divulgação na imprensa de que o Facebook Serviços Online Ltda, em associação com a Luluvise Incorporation, é capaz de ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino. O aplicativo Lulu chegou ao Brasil há duas semanas. Nele, as mulheres avaliam seus amigos homens do Facebook atribuindo notas e opiniões. Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou o inquérito na sexta-feira. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, a atribuição de notas e opiniões sobre diversos aspectos pessoais como desempenho sexual, caráter e forma de interagir com as mulheres em relações íntimas () evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade, ensejando medidas administrativas e, eventualmente, condenação por dano moral coletivo.

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Mistura de álcool com energético aumenta chances de embriaguez

Misturar energético com bebida alcoólica é um hábito muito comum entre jovens, principalmente entre os que querem ter “gás” suficiente para curtir uma noite de balada. Mas uma nova pesquisa lança um alerta para quem costuma apostar nesta combinação, que, segundo o estudo, aumenta o risco de embriaguez. Pesquisadores americanos descobriram que a mistura é mais arriscada do que tomar apenas o álcool sozinho. Eles afirmam que jovens adultos que misturam os dois itens tendem a beber mais e, consequentemente, ficarem mais bêbados do que aqueles que não os misturam. Foram analisados 652 estudantes durante quatro períodos em duas semanas. Eles tiveram que responder questões a respeito do seu consumo de energéticos com álcool. Os especialistas também perguntaram sobre quais problemas já vivenciaram como resultado deste consumo – desde uma ressaca até transtornos com a polícia. Como conclusão, os pesquisadores notaram que a combinação trouxe problemas mais pesados. Megan Patrick, da University of Michigan Institute for Social Research, reforça que a mistura encoraja os jovens a beberem mais.

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