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Coluna – Estados não podem bloquear sinal de celular, mas a União também não faz nada

Onda de violência em Rio Branco (AC) no último fim de semana foi causado pelo bloqueio de um serviço que os presos não podem ter

Deu ruim

O senador Valdir Raupp teve o apartamento em que mora na capital federal bloqueado a mando do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal em função das investigações da Operação Lava Jato. Para quem não sabe ou não lembra, Raupp foi acusado de receber R$ 500 mil em forma de doação de campanha, nas eleições de 2010. O STF acha que foi propina, o senador diz que foi tudo declarado e que não houve ilegalidade. O inquérito contra Raupp é sigiloso, e não se sabe os detalhes do bloqueio, de qualquer forma, o senador explicou que o imóvel não é dele e sim de sua esposa e que ainda faltam 10 anos de parcelas para que esteja quitado junto ao Santander. Raupp ainda não entendeu que a insegurança jurídica tomou conta do país e que a justiça bloqueia o que bem entende, na hora que quer.

Falando em STF

Os ilustres ministros decidiram, há exatamente um ano, que as leis estaduais que autorizam a instalação de dispositivos que bloqueiam celulares é inconstitucional. Não, você não leu nem entendeu errado. Estados não podem bloquear celulares porque de acordo com a tese defendida pela Associação Nacional das Operadoras de Celular – ACEL – foi a de que a regulamentação sobre telecomunicações é uma competência da União e, portanto, não caberia aos Estados decidir sobre bloqueio de aparelhos celulares. Ao todo, foram julgadas cinco Ações Diretas de Inconstitucional movidas pela organização contra a legislação de quatro Estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Pois é

O problema é que a União não bloqueia, a tal ACEL também não e a bandidagem toma de conta, falando com quem quer, aplicando golpes e ordenando rebeliões e assassinatos. Na época, o então ministro da Justiça Alexandre Moraes, agora ministro no STF, disse que “estava estudando uma forma de resolver o problema”. Ele resolveu, o dele, um emprego vitalício.

Nas fronteiras

O clima é de total insegurança e a situação complica ainda mais com o avanço de facções criminosas atuando nos estados da região Norte. Rio Branco, capital do Acre, viveu um fim de semana de terror com ataques a veículos de transporte coletivo. O motivo, segundo a secretaria de Segurança, foi que os criminosos teriam agido em retaliação ao bloqueio do sinal de celular no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco. Ou seja, preso se rebelando para usar um serviço que ele sequer deveria ter acesso. Coisas do Brasil.

Reforma da previdência

Pelo jeito Rodrigo Maia não vai conseguir aprovar a reforma agora em agosto, como ele anunciou na semana passada. Os partidos acham que ‘não existe clima’ para a votação. E de fato, a situação está ficando complicada para Michel Temer. Em evento no Rio de Janeiro, ele foi vaiado ao falar sobre os “avanços econômicos de seu governo”. Não colou e a frase mais ouvida era o bordão “fora Temer”. Ele aproveitou o momento para declarar que não haverá aumento nas alíquotas do Imposto de Renda, conforme o governo andou avaliando.

E o STF…

Deu sinais claros que deve rever a questão das prisões em segundo grau, que mandou para a cadeia praticamente toda uma legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os deputados denunciados (e condenados) no âmbito da Operação Dominó estão presos graças a decisão que está em vigor desde outubro de 2016. Em julgamento ocorrido na tarde da última terça-feira, os ministros admitiram que devem rever o posicionamento que vem sendo duramente criticado por advogados e constitucionalistas. Para mais detalhes CLIQUE AQUI.

No Senado

E o Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que torna imprescritível e inafiançável o crime de estupro. Foram 61 votos favoráveis ao projeto do senador Jorge Viana e foi aprovado em dois turnos.

Na Câmara

Conforme todo mundo já sabia, a tatuagem do deputado federal Wladimir Costa em ‘homenagem’ a Michel Temer saiu com água e sabão. Era de henna. Ele disse que estava bêbado quando fez e que o tatuador o teria enganado. Pois é, assim é a classe política brasileira, sempre dando um jeito de iludir até eles próprio.

Solidão pode ser mais fatal do que a obesidade, afirma estudo

A solidão pode ser um risco para a saúde tanto quanto a obesidade, de acordo com um novo estudo apresentado no congresso anual da Associação Americana de Psicologia. O estudo sugere que sentir-se solitário, isolar-se socialmente e viver sozinho aumenta o risco de morte prematura em até 50% – enquanto a convivência social poderia prevenir esse risco na mesma medida. De forma contrastante, a obesidade eleva o risco de morte antes dos 70 anos em até 30%. No estudo, os pesquisadores incitam que habilidades sociais deveriam ser ensinadas na escola, assim como ser incentivadas pelos médicos, principalmente aos pacientes mais velhos. Pessoas em idade de aposentadoria deveriam planejar ou participar de encontros sociais, por exemplo. “Com um crescente envelhecimento da população, o efeito sobre a saúde pública só deverá aumentar. De fato, muitos especialistas sugerem que estamos enfrentando uma ‘epidemia de solidão’. O desafio que enfrentamos agora é como solucionar esse problema.”

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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Associado da Liga de Defesa da Internet