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Coluna – Expedito pode ser empossado após julgamento do TRE

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Caso recurso modificativo de sentença seja rejeitado, Confúcio deixa o cargo e vai recorrer no TSE

Olha essa

Tramitava no Senado uma proposta de Emenda a Constituição (PEC – 35 / 2012) proposta pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e assinada por 29 senadores, entre eles Aécio Neves, Valdir Raupp e Ivo Cassol, que acabava com salários de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. A proposta também tinha os seguintes critérios, nas cidades com até 100 mil habitantes o salário dos vereadores corresponderia a 40% dos salários dos Deputados Estaduais. Até 300 mil habitantes o salário seria 50% dos vencimentos dos Deputados Estaduais; até 500 mil habitantes o salário máximo dos vereadores seria 60% dos estaduais e mais de 500 mil habitantes, 75%. Também estabelecia que a a remuneração dos Vereadores não poderia ultrapassar o montante de 5% da receita do Município para limitar as despesa do Poder Legislativo.

Pois é

A proposta é coerente e seria de grande ajuda para a maioria dos municípios, que gastam horrores com câmaras legislativas compostas em sua maioria por pessoas mal preparadas e em grande parte não servem para nada, a não ser pagar salários e diárias. Mas, infelizmente a PEC 35 foi arquivada. Em maio de 2013 o próprio autor da PEC retirou a proposta que estava em tramitação, cedendo a pressões da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM). Um retrocesso sem tamanho, de uma situação que poderia ser a salvação da maioria dos municípios pequenos.

Porém

Como estamos no Brasil, não tenho dúvidas que alguns vereadores dariam um jeitinho de engordar o cofrinho mesmo sem salário. Ia ser um festival de pedidos de emprego nas prefeituras, direcionamento em contratos e por ai vai. É nessas horas que a gente para e pensa, meu Deus, será que um dia esse país se ajeita?

Criando factóide

O deputado federal Nilton Capixaba, aquele que responde a ação penal 644 no Supremo Tribunal Federal no escândalo das sanguessugas, enviou release através de sua assessoria dizendo que esteve em audiência no Tribunal de Contas da União para tratar da transposição dos servidores de Rondônia para a folha da União. Papo furado. Pode ir a quantos ministérios e tribunais que quiser, não serão eles que vão resolver essa questão. O governo precisa ter previsão orçamentária, e como a ordem em Brasília é cortar gastos, a coisa não vai andar, ao menos esse ano. A saída mais plausível seria via judicial, e isso foi feito, no caso dos policiais militares contratados até 1987. Eles já estão lá, mas conseguiram por meio jurídico. O alerta foi feito pelo jornalista Valbran Júnior, e ele está corretíssimo.

Reconhecimento

Expedito Netto, deputado federal de Rondônia, foi elogiado por sua atuação em favor dos membros da Advocacia Geral da União esta semana em Brasília. Ele estava buscando votos para as PECs 82 e 443 que amplia direitos e liberdade para agir em defesa dos interesses da União. Netto saiu em cada comissão interrompendo reuniões e explicando para os demais parlamentares os detalhes das propostas e a importância em aprova-las. Vários membros da AGU haviam sido impedidos de entrar no plenário, barrados pela segurança, mas o deputado rondoniense fez questão de libera-los e colocar todos no mesmo espaço, para ajudarem nas explicações. Se as PECs vão ser aprovadas, não se sabe ainda, mas o reconhecimento dos membros da AGU, isso Expedito Netto já conseguiu.

Falando em Expedito

Nesta quinta-feira o Tribunal Regional Eleitoral deve julgar os embargos declaratórios do governador cassado Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira. Também julga os embargos de Expedito Júnior, que questionou através de seus advogados Diego Vasconcelos e Márcio Nogueira, como se dará o procedimento pós-julgamento, caso venha a ser mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de 5 de março, que cassou Confúcio.

Apesar do parecer

Confuso da Procuradoria Reginal Eleitoral, que fala em novas eleições, a hipótese é descartada até pelo Tribunal Superior Eleitoral, que só prevê esse procedimento em casos extremos, já que cada pleito custa uma verdadeira fortuna aos cofres públicos. Sem contar que já existem decisões pacificadas no sentido de dar posse ao segundo colocado. É chover no molhado. Também deve entrar em pauta, nas próximas duas semanas, a ação movida pela própria Procuradoria Regional Eleitoral que também pede a cassação de Confúcio Moura.

Vai entender

Essa situação é no mínimo esdrúxula. Confúcio já foi cassado, seu vice também. As próximas ações são todas tão bem fundamentadas como a primeira, não cabendo portanto, nenhum argumento salvador. Esse mandato já era, e a permanência de Confúcio no cargo complica, e muito, a situação do Estado, que continua parado em função dessa situação anômala. Não se trata de Expedito ou do zé das couves, se trata de segurança política, coisa que não temos por essas bandas faz tempo.

O mais prudente

Sem dúvida alguma seria seguir exatamente o que determina a legislação eleitoral, afastar Confúcio, dar posse ao segundo colocado e deixar que o Tribunal Superior Eleitoral julgue o recurso do caso, que também já é pacificado na Corte. Quem sabe com uma nova equipe Rondônia consiga destravar, porque com esse governo aí, pode esquecer.

Fora do cargo

A legislação eleitoral prevê recursos para quem for afastado, mas fora do cargo. Ou seja, se os embargos de Confúcio que pedem modificação de sentença forem rejeitados pelo TRE, ele poderá recorrer da decisão em Brasília, mas fica fora do cargo. Com isso, o segundo colocado é diplomado e toma posse.

No interior

Esta cada vez mais difícil conseguir documentos simples, como carteira de identidade e de trabalho. Poucos municípios conseguem oferecer esses serviços de forma ágil, a maioria envia os protocolos para Porto Velho e meses depois os documentos são entregues. Alguns casos beiram o absurdo, como em Pimenta Bueno, onde a população precisa ir a Primavera de Rondônia, um município vizinho e bem menor, para conseguir a carteira de trabalho. Em Ouro Preto tirar uma identidade era impossível e em vários outros a situação se repete. Em tempos de conexões ultra-rápidas e digitalização, não faz o menor sentido esperar meses por um documento que poderia ser emitido na hora, apenas com um software e uma impressora.

Na Seduc

A assessora Maria Ivanilde Ferreira Angelo vem conversando demais com fornecedores da secretaria e até usa veículos “emprestados” por algum deles para circular pela cidade. Tem muita gente de olho nessa movimentação nada republicana. Como ela veio do interior junto com a atual secretária Fátima Gavioli, que não mostrou ainda a que veio, essas relações podem trazer sérios problemas em futuro próximo.

Para contatos

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Pessoas mais baixas têm maior risco de doença cardíacas

Pessoas baixas correm maior risco de terem complicações graves devido à obstrução de artérias: é o que diz um estudo divulgado nesta quarta-feira que confirmou, através da análise genética, uma antiga relação entre altura e doenças cardíacas.O estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Leicester foi publicado no New England Journal of Medicine. A pesquisa é a primeira a mostrar que o risco maior é principalmente devido a uma variedade de genes que influenciam se uma pessoa é alta ou baixa, e não outras variáveis, como pobreza ou má alimentação. Os pesquisadores esperam que um estudo mais aprofundado dos genes implicados na relação entre altura e doença cardíaca possa levar a uma melhor prevenção e tratamento no futuro.

 

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