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Coluna – Governo desapropria área por R$ 4,3 milhões “emergencialmente”

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Imóvel tem 60 mil m², mas outro imóvel, com 100 mil m², ao lado, custou R$ 2,1 milhões; e ainda, deputado estadual “monta site”, mas equipe quem paga é você

Abrindo

Há tempos que uma nova rodoviária para Porto Velho vem sendo discutida e já foi promessa de várias campanhas eleitorais. Na gestão de Roberto Sobrinho, o município chegou a fazer um convênio de pouco mais de R$ 5 milhões com o Estado para uma “reforma” no prédio atual, que não foi feita porque a área estava em litígio. Esse ano, o governador Confúcio Moura chegou a fazer uma enquete em seu blog pessoal sobre onde a rodoviária nova deveria ser construída. O Estado é dono de áreas enormes na região da zona leste de Porto Velho, onde ficou definido que seria a edificação. Mas, economicidade, pelo jeito não é o forte de alguns assessores do governador. Entre eles está Antônio Fortunato de Oliveira Neto.

Vou explicar

Assessores do governo, no passado recente, fizeram à toque de caixa a desapropriação de duas áreas para abrigar os desalojados pelas enchentes. Contamos essa história, mas até hoje os órgãos de fiscalização ignoram a mágica nas contas palacianas. Dessa vez, eles repetiram a fórmula. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 21, o Decreto 21.400 que desapropria uma área na Avenida Guaporé, de pouco mais de 60 mil metros quadrados ao custo de R$ 4.260.458.13 para a construção da nova rodoviária. Ocorre que o Estado pagou, ano passado R$ 2,1 milhões por um bairro inteiro, ali próximo, na mesma região, que ficou conhecido como “Bairro Universitário”, lembram do caso?

Mas tem mais

A compra foi feita “emergencialmente”, o que não encontra respaldo jurídico nenhum, tendo em vista que a atual rodoviária está funcionando perfeitamente (é feia, mas operacional). Vale lembrar que o terminal atualmente está sob concessão de uma empresa privada, portanto caberia a ela arcar com as despesas de implantação de um novo terminal, ou não? Que parceria público privada é essa?

Voltando ao Fortunato

Chama a atenção nessa história o fato de Antônio Fortunato de Oliveira Neto ser a pessoa responsável por escolher o local, pagar e regularizar a área, já que ele é o coordenador geral do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado. Em conversa com o governador, nesta terça-feira aqui em Brasília, Confúcio afirmou com todas as letras que o Estado é dono de um bairro inteiro ao lado do bairro Mariana e completou, “para que o Estado quer terra dentro de Porto Velho”? No vídeo abaixo a partir do minuto 4min22seg. Mas parece que o coordenador de patrimônio desconhece isso. Porque ao invés de pagar quase R$ 4,3 milhões o governo não permutou uma área? Isso não é economia?

A quem pertence?

A área fica situada na Avenida Guaporé, Setor 17, a qual possui os seguintes limites e confrontações: ao Norte com a área sem denominação e Loteamento 10 de Julho; ao Sul com a Rua Xereu; ao Leste com área sem denominação e a Oeste com a Avenida Guaporé. Em 2015 foi publicado o Decreto 20.338, de 3 de dezembro que desapropriava a mesma área para o mesmo fim, só que não era emergencial. Nenhum documento oficial mostra a quem pertence o imóvel, mas estamos levantando. O mais importante é que os órgão de fiscalização e controle e aqui eu nomino MINISTÉRIO PUBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, tratem de cumprir com seus papéis e convoquem para dar explicações o coordenador patrimonial do Estado. Pois como bem disse Confúcio, O Estado tem terras na área, e nada justifica uma compra desse porte.

Perdeu

Na maratona de audiências em Brasília, o deputado estadual Maurão de Carvalho perdeu o celular. Após um dia de correria, conseguiu localizar, esqueceu no gabinete do Ministro dos Esportes.

Falando em deputados

Um parlamentar estadual e sua esposa resolveram “criar um site de notícias” próprio. Até aí nada demais, o problema é que o “repórter” do site é lotado no gabinete do deputado e a “dona” em uma entidade presidida pela mulher do parlamentar.

O que falta?

Para o Ministério Público do Estado começar a olhar com lupa as jusitificativas apresentadas pelos vereadores que viajam à Brasília à passeio? As desculpas são as mais esfarrapadas possíveis e na verdade eles não tem nada à fazer na caital federal, até porque qualquer demanda pode ser feita diretamente aos deputados de Rondônia, que já consomem passagens com recursos públicos exatamente para estarem em seus redutos de quinta a segunda. Nesta quarta-feira, uma comitiva da falida Guajará-Mirim estava pela capital federal.

Crianças que aprendem música criam mais conexões cerebrais, diz estudo

Que música faz bem para a mente, sempre se soube. Mas, agora, pesquisadores conseguiram comprovar que crianças que recebem treinamento musical desenvolvem mais conexões das fibras cerebrais. Eles acreditam que isso possa ser útil no tratamento de autismo e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O estudo será apresentado na reunião anual da Sociedade Radiológica Norte Americana. Os pesquisadores estudaram 23 crianças saudáveis com idades entre 5 e 6 anos de idade. Todas eram destras e não tinham histórico de distúrbios sensoriais, de percepção ou neurológicos. Nenhuma das crianças tinha sido treinada em qualquer área artística anteriormente. Ao longo da vida, a maturação cerebral e as conexões entre a parte motora e auditiva, por exemplo, permitem o desenvolvimento de numerosas habilidades cognitivas, incluindo habilidades musicais. Estudos anteriores ligaram o espectro do autismo e o TDAH a diminuições no volume e nas conexões das fibra localizadas no córtex frontal. Isto sugere que a baixa conectividade no córtex frontal, uma área do cérebro envolvida em processos cognitivos complexos, é um biomarcador desses distúrbios. Depois que as crianças no estudo terminaram nove meses de instrução musical, os resultados dos exames mostraram um aumento no comprimento da fibra e dos axônios em áreas diferentes do cérebro.

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