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Coluna – Governo vem tentando intervir na escolha do novo Procurador Geral do MP

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Confúcio, que sempre pregou a “não interferência” quer um Ministério Público “mais light”; e ainda, prefeito de Cacoal nega acusações a diz que vereadora “quer cargos”

Outro lado

O prefeito de Cacoal Padre Franco visitou a redação de Painel Político nesta quinta-feira e “descascou” a CPI montada pela Câmara de Cacoal, que segundo ele, “foi a maior palhaçada do mundo, feita por pessoas incompetentes, vingativas e perseguidoras”. Suas declarações tinham como alvo a vereadora Maria Simões (PT – mesma legenda do padre) e o vereador Adailton Fúria (PRB), que segundo o prefeito “gastaram mais para fazer a CPI do que a alegada propina de R$ 190 mil”.

Cargos

De acordo com Franco, a CPI foi montada em retaliação ao fato dele nunca ter cedido aos pedidos de cargos feitos pela vereadora Maria Simões, “ela queria indicar a secretaria de agricultura e de esportes, além de 10 portarias de livre nomeação”, declarou o prefeito. Ele disse também que nunca cedeu a esse tipo de acordo, “nem vai ceder”.

Denúncias

O prefeito confirmou ter pago os R$ 349 mil, conforme havia relatado o ex-secretário de saúde Márcio Weder, a empresa Esfinge “por uma medição que estava correta e havia sido assinada pelo controle interno da prefeitura, pelos engenheiros, arquiteta e o próprio empresário, eu tinha que pagar, o serviço estava feito”, declarou. E o prefeito continuou, “esse Márcio queria R$ 35 mil do empresário, que se recusou a dar o dinheiro e por isso ele inventou essa história toda”, disparou.

UPA

Ainda de acordo com o prefeito, a licitação da Unidade de Pronto Antedimento havia sido licitada 3 outras vezes anteriormente, com valores superiores ao qual ele conseguiu na última vez, “já tinham cotado isso em mais de R$ 2,5 milhões, eu consegui fazer a R$ 1,9 milhão”, declarou. O prefeito também afirmou que não acredita em pagamento de propina que supostamente teria sido recebido anteriormente por pessoas ligadas a prefeitura, “não tem cabimento uma pessoa pagar uma propina desse valor”, segundo ele.

CPI ilegal

O prefeito de Cacoal também afirma que a CPI instaurada pela Câmara é ilegal, “ela teve início a partir de uma gravação que não foi autorizada pela outra parte, é ilegal, não tem valor jurídico”, afirmou. Para ele a comissão deveria ter ido visitar as obras da UPA, “mas nunca foram, preferiram gastar dinheiro indo a Minas Gerais para tentar descobrir bens em nome de uma pessoa que trabalha comigo, e não conseguiram encontrar nada”.

Márcio Weder

Segundo o prefeito, que já teve 11 secretários de Saúde, Márcio Weder foi indicado pelo ex-presidente da Câmara de cacoal e quando ele resolveu nomea-lo, o senador Ivo Cassol, com que Weder havia trabalhado, teria alertado Franco sobre essa indicação, “tome cuidado com esse rapaz”, teria dito Cassol, segundo contou o prefeito.

“Ela quer ser expulsa”

Em relação a vereadora Maria Simões, segundo Franco, ela quer ser expulsa do PT, e esse também seria um dos motivos da abertura da CPI e dela sempre votar contra qualquer medida da prefeitura, “ela foi contra o Minha Casa, Minha, Vida, foi contra a Lei do Comércio, dizendo que era escravidão branca funcionário trabalhar aos domingos e foi contra um projeto meu que pagava combustível para quem emprestasse máquinas ou caminhões para o município”, disse. O prefeito também afirmou que a vereadora não vai ser expulsa, “já nos reunimos no PT e não vamos expulsa-la, mas ela não terá mais espaço para se candidatar”, adiantou.

De qualquer forma

A situação em Cacoal é no mínimo bisonha. O prefeito se diz acostumado a “apanhar”, mas garante que tudo que faz é pelo “bem do povo”. Do outro lado, vereadores possuem gravações com conversas nada republicanas, que apesar de não serem aceitas como provas em um tribunal, servem como base para investigações. O prefeito é comboniano e disse que “o máximo que podem tirar dele é a batina e o terço” e garante “não estar fazendo coisas erradas”. Vamos ver o que acontece agora.

Enquanto isso

Alheio a “questões mundanas” o governador Confúcio Moura andou circulando em Brasília onde se encontrou com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) e foi pedir socorro. E foi na cara dura mesmo, advocacia administrativa descarada, “fui pedir apoio politico do PMDB para a preservação do nosso mandato como governador do Estado, solicitei também para que nosso partido se empenhe inteiro em nossa defesa”, declarou Confúcio, cujo diploma foi cassado na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Não sei, mas acho que vi algo sobre tráfico de influência no Código Penal.

Funciona assim

Os membros do Ministério Público votam e elegem três nomes. Essa lista tríplice é encaminhada ao governador (?) e ele nomeia quem ele achar que deve, independente do resultado da votação. Em 2011, Héverton Aguiar foi o mais votado e Confúcio, pregando “a não interferência”, não titubeou e aceitou a indicação da maioria, coisa que Ivo Cassol não fez. A assembleia aprovou uma emenda constitucional que retirava do Executivo o poder de nomeação, ou seja, a escolha ficaria a cargo do MP. Em 2013 Héverton Aguiar foi reconduzido por ter sido o mais votado. O governo também não interviu.

O problema

É que no final de 2014 o MP deflagrou a Operação Platéias que culminou com a ida “sob vara” de Confúcio para a delegacia, além de prender pessoas ligadas a ele. Agora em 2015 o MP está escolhendo sua lista tríplice e o sucessor de Aguiar. E dessa vez o governo está intervindo diretamente. Confúcio já havia entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade derrubando a emenda e algumas articulações a portas fechadas estão sendo feitas no sentido de cooptar os candidatos para que o MP seja “mais leve”, traduzindo, “deixe o PMDB em paz”. É uma atitude completamente anti-republicana e tipicamente peemedebista.

Só para relembrar

Héverton Aguiar fortaleceu o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e o Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), importantes órgãos do MP que realizaram trabalhos de investigação em praticamente todas as áreas, deflagrando importantes ações como a Operação Termópilas (2011) que desarticulou um pesado esquema de corrupção envolvendo deputados e assessores do governo, Operação Feudo, que desarticulou a organização que atuava no SEBRAE de Rondônia; Operações Vórtice e Endemia, em conjunto com o MPF, Operação Ludus, Operação Platéias, Operação Zagreu, Operação Baco, enfim, todas com resultados positivos, que desarticularam grupos que agiam em várias esferas de poder.

Será lamentável

E um retrocesso descomunal, se o Ministério Público do Estado, ou qualquer um de seus membros, se deixe levar pelo “canto da sereia” governista em troca de um cargo que dura no máximo quatro anos, mas que faz a diferença na biografia de seu titular. Aguiar deixa o cargo de Procurador com um saldo positivo, que tenha cometido erros, mas errou tentando acertar. Pior são que sequer tentam. Para esses a história tem um lugar em sua galeria, chama-se ostracismo.

Eu não!

O ex-secretário de Justiça do Estado, Fernando Antônio de Souza Oliveira em contato com a coluna informou que nunca participou de nenhum grupo de trabalho do governo Confúcio Moura. Oliveira, que atualmente é corregedor da Polícia Civil em Cacoal, afirmou que deve ter sido algum engano o nome dele ter aparecido na denúncia feita pelo cidadão Luiz Carlos de Souza contra os grupos de trabalho, protocolada essa semana no Ministério Público e Tribunal de Contas.

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Diabetes: monitor e pâncreas artificial substituem furo no dedo e injeção

Furar o dedo várias vezes ao dia para monitorar o açúcar no sangue e ter de aplicar insulina com a mesma frequência podem deixar de fazer parte da vida dos diabéticos. Um projeto de pâncreas artificial e um monitor de glicose que funciona por 14 dias sem a necessidade de perfurações são algumas das inovações que serão apresentadas a partir desta quinta-feira (12) no 1º Simpósio Internacional de Novas Tecnologias em Diabetes, em São Paulo. Promovido pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o evento vai até sábado e mostrará inovações no controle e no tratamento da doença que atinge mais de 13 milhões de pessoas no país. Para monitoramento da diabete, será apresentado um monitor já comercializado na Europa e em processo de aprovação no Brasil. Com ele, o paciente coloca sobre a pele um dispositivo com uma agulha muito fina que pode permanecer no local por até 14 dias sem precisar de substituição. Para saber o índice glicêmico, basta que o paciente aproxime o monitor dessa área da pele. Por meio de um sistema de scanner, o monitor lê a informação e informa no visor.

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