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Coluna – Investigações da Operação Platéias avançam

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Polícia Federal continua investigando organização criminosa que desviou milhões dos cofres rondonienses

Lava-Jato

O senador Valdir Raupp esteve nesta quarta-feira prestando esclarecimentos na Polícia Federal em Brasília sobre seu nome ter sido citado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, que afirmou ter operacionalizado o pagamento de R$ 500 mil reais para a campanha de Raupp ao Senado de 2010. O valor teria, segundo o doleiro, saído da cota do PP e seria decorrente de sobrepreços em contratos da Petrobrás. O depoimento foi tomado por delegados da PF e por procuradores federais. Na semana passada, a PF e o MP também ouviram o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

As acusações

A Polícia Federal instaurou dois inquéritos contra o senador rondoniense, um deles investiga se houve formação de quadrilha para fraudar a Petrobras. O outro apura se o senador recebeu dinheiro desviado por empresas com contratos na estatal e lavou os valores. As investigações partem do depoimento de Youssef, mas Raupp já falou publicamente sobre o assunto. E quando se trata de doações de campanha, em alguns casos, fica complicado afirmar que o dinheiro foi um “pagamento de propina”. Segundo Raupp. está tudo declarado na prestação de contas da campanha, não fazendo sentido, portanto, que ele ficasse com o dinheiro.

O mesmo

Não podemos dizer da doação de campanha feita para o governador cassado Confúcio Moura, acusado pelo ex-secretário de saúde adjunto, José Batista, de ter ficado com cerca de R$ 2 milhões doados pelo grupo JBS Friboi na campanha de 2010. Batista afirmou que em um jantar, em São Paulo, o cunhado de Confúcio, Francisco de Assis estava eufórico por ter conseguido “um jeito de esquentar o dinheiro da doação”.

É bom lembrar

Que a deflagração da Operação Platéias foi apenas para ouvir os acusados. O inquérito não foi concluído e as investigações continuam por parte da Polícia Federal. Algumas diligências tem sido realizadas, assim como a oitiva de testemunhas. Também estão quase concluídas as análises de documentos e discos rígidos que foram apreendidos durante a operação.

Em Pimenta Bueno

De acordo com informações de pessoas ligadas as investigações do suposto atentado na residência do casal formado pelo promotor de justiça André Luiz Rocha de Almeida e a juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, não houve uma discussão entre o promotor e um morador da cidade no supermercado, conforme noticiamos na última coluna. O que ocorreu foi que um senhor teria feito supostos comentários ameaçadores a uma servidora do Ministério Público, que trabalha com o promotor. Após esse episódio, o promotor então registrou um boletim de ocorrência por ameaça.

Por aqui

Veio à tona a nomeação de uma servidora comissionada que estuda medicina na Bolívia, mas recebe pelo DER, onde foi lotada em março desse ano com decreto retroativo a janeiro. Ou seja, ela já entrou ganhando três salários. A moça reside em Jaru, e sua família é bastante conhecida na cidade. Os motivos dessa nomeação não foram esclarecidos, e o governo, para variar, faz de conta que não está acontecendo nada.

No STF

Será julgada a Ação direita de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra a Emenda Constitucional n.º 28/2002, do Estado de Rondônia, que acrescentou o inciso XXXVII ao artigo 29 da Constituição Estadual, estabelecendo como atribuição privativa da Assembleia Legislativa a nomeação dos Conselheiros do Tribunal de Contas que vierem a preencher as vagas reservadas à escolha da própria Assembleia Legislativa, conforme estabelece o disposto no artigo 48, parágrafo 2º, inciso II, também da Constituição rondoniense.

O Executivo

Autor da ADIN, alega, em síntese, que a norma subtrai do governador o poder de nomear os membros do Tribunal de Contas, dissociando-se da simetria estabelecida pela Constituição, onde, no modelo federal, caberia ao presidente da República nomear os membros escolhidos pelo Congresso Nacional.  A medida liminar, deferida pelo vice-presidente em exercício, foi referendada pelo Plenário em sessão do dia 13/03/2003, para suspender a eficácia da Emenda Constitucional Estadual nº 28/2002. Os ministros vão discutir se é possível, ou não, conferir atribuição privativa à Assembleia Legislativa para nomear os conselheiros do Tribunal de Contas por ela indicados. A Procuradoria Geral da República deu parecer pela procedência.

No Senado

A chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos, será promulgada às 11h desta quinta-feira. A alteração na idade de aposentadoria terá grande impacto no Supremo Tribunal Federal. Até 2018, cinco ministros alcançariam 70 anos e seriam aposentados, pela norma atual. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminaria o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da corte. Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha se os atuais ministros permanecerem no cargo até o limite de 75 anos, deixando de gerar vaga a ser preenchida.

E aqui

Garante a permanência de boa parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça que estavam em vias de se aposentar compulsóriamente. Também garante a permanência de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado por um período mais longo. Quem estava de olho em alguma vaga, pode botar as barbas de molho.

No Acre

Conforme a coluna havia adiantado, o ex-presidente Lula está nesta quarta e quinta-feira em Rio Branco (AC), onde participa da inauguração de um call center. Também por lá o presidente da Bolívia, Evo Morales. Eles cumprem agenda conjunta.

Também em Rio Branco

O reitor da Ufac, Minoru Kimpara, proibiu a realização de saraus dentro do campus de Rio Branco. O que motivou a conduta da reitoria foi a realização de um evento musical em que o vocalista da banda Violação Anal, Roberto Oliveira da Silva, queimou um exemplar da Bíblia no palco. O show integrou uma série de eventos do 4º Encontro Nacional de Ateus, que tem acontecido com exclusividade na Universidade Federal do Acre. O caso, claro, vem causando uma tremenda confusão.

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Latinos têm saúde melhor do que maioria branca dos EUA

Clínica Mais Saúde (agende seu check-up 3214-847/9242-1079) – Os latinos gozam de melhor saúde do que a maioria dos brancos nos Estados Unidos, apesar de pertencerem a níveis sócio-econômicos mais baixos e de serem mais propensos a morrer de diabetes e cirrose – informaram as autoridades de saúde norte-americanas. Os Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) concluíram em um relatório, o primeiro a nível nacional sobre os riscos para a saúde da maior minoria do país, que “os hispânicos têm um estado de saúde melhor do que os brancos na maioria dos fatores discutidos, apesar de enfrentarem condições sócio-econômicas piores”. Principal minoria do país, com 17% da população, os hispânicos têm uma taxa de mortalidade global 24% menor do que os brancos não hispânicos e estão abaixo em quase todas as principais causas de morte. Assim como entre os brancos, o câncer e as doenças cardíacas são as principais causas de morte para os latinos nos Estados Unidos, de acordo com o estudo.

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