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Coluna – Justiça indefere liminar para anular sessão da Câmara

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Em alta

Uma das profissões mais atuantes em Rondônia neste ano que está acabando foi sem dúvida alguma, a de advogado. Tivemos um segundo semestre agitado, com a deflagração da Operação Apocalipse, da Polícia Civil, que prendeu cerca de 80 pessoas e agora, com o ano praticamente fechado, tivemos a Operação Zagan, da Polícia Federal que é um desdobramento referente a investigações sobre cerca de R$ 3 milhões em cédulas falsas que foram encontradas no sítio do empresário, ex-senador e atualmente refugiado na Bolívia, Máriol Calixto.

Em 2010

Um menino resolveu comprar uma bermuda em Candeias do Jamari. O comerciante desconfiou da cédula e chamou a polícia. Na época, foram presas oito pessoas, entre elas três menores, que haviam encontrado no porta-malas de um carro estacionado em um sítio, um monte de dinheiro. A PM encaminhou o caso para a Polícia Federal, que deu início às investigações. Só que a PF descobriu muito mais crimes, além da falsificação de dinheiro. E também descobriu uma imensa e complexa teia de pessoas envolvidas, não apenas com a falsificação de cédulas, mas com os mais diversos tipos de fraudes e falsificações documentais. Com a elaboração e uso dos documentos falsos, os integrantes da quadrilha abriam contas em bancos, criavam empresas “fantasmas”, obtinham financiamentos, aplicavam vários golpes e efetuavam compras no comércio em geral.

Recorrente

Foram presos novamente Marcelo e Mário André Calixto. O primeiro havia sido preso na Operação Pretória, da PF em dezembro de 2012 por fraudes envolvendo o pagamento dos precatórios do Sintero e o segundo foi preso na Operação Termópilas, de 2011, que investigava corrupção em Rondônia. Além deles foi preso o advogado Felipe Conesuque Gurgel, que é irmão de uma juíza federal e é sócio de Marcelo Calixto na empresa Porto Velho Telecom. Também foi presa Dislene Queiroz, jornalista da Rede TV! e ex-mulher de Marcelo Calixto. Outro preso da família foi Mário Neto, filho de Mário Calixto.

Os golpes

Que essa turma vinha aplicando são antigos e a polícia já estava de olho. Como alguns são reincidentes, devem ficar uma longa temporada na prisão dessa vez.

Mas

Quem anda tendo trabalho mesmo é a comissão de prerrogativas da OAB. Este ano foram registrados diversos incidentes envolvendo advogados e na operação Zagan foram 9, sendo que três atuavam no Acre. No estado vizinho foram presos Emilson Péricles Brasil, Jorge Osvaldo e Charles Roney. Eles vieram transferidos para Rondônia onde serão ouvidos. Com eles, a polícia apreendeu documentos, pen drives e veículos. O advogado Charlles Roney e filho do ex-prefeito de Rio Branco, Mauri Sergio.

“Querem me matar”

O ex-senador Mário Calixto, que está foragido na Bolívia na condição de “refugiado político” emitiu a seguinte nota sobre a prisão de parte de sua família, “aviso a PF e a Juíza Dra. Juliana da 3a. Vara Federal que conseguiram me ferir fortemente no meu coração, com a prisão desnecessária e arbitrária do meu querido filho Mário Neto, a cada dia mais estou certo que querem me matar, nem a minha família esta mais segura, posso morrer mas será lutando e o vídeo esta seguro com cópias em vários países e que não vou ceder mesmo atacando meus filhos, amigos, ex funcionários, conhecidos, o meu jornal O Estadão e Advogados, por isso sai do Brasil se estão fazendo isso com pessoas que nada sabem, imagina comigo que sei muito de muita gente da política, policia e do judiciário, voltarei ao Brasil quando os meus direitos e garantias individuais e dos meus familiares sejam assegurados! ” Mário Calixto Filho. Acho que ele não volta tão cedo.

Podcast

Indeferido

Ednei Lima, suplente do vereador Jair Montes havia pedido em liminar para ser empossado na Câmara, alegando falhas na sessão que absolveu os vereadores que haviam sido indiciados na Operação Apocalipse. Nesta quarta-feira, a justiça negou a liminar. A juíza Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública afirmou em seu despacho que faltam provas pré-constituídas que garantam o direito do suplente. Com isso, ela indeferiu o pedido. A decisão foi publicada hoje.

Tramita

Ainda na justiça um mandado de segurança impetrado pelo também suplente Bosco Costa, que também alega ter direito a vaga. Esse pedido ainda não foi apreciado.

Reviravolta

Nos próximos 15 ou 20 dias poderemos ter uma grande alteração no cenário para as eleições do ano que vem. Confirmo assim que puder.

Se livrando

O governo, que havia exonerado todo mundo que trabalhava no ginásio de esportes Aguimar Piau, de Ouro Preto, decidiu repassar o complexo para o município. A transferência se deu por meio de projeto da Assembleia Legislativa, que aprovou por unanimidade. Sorte do povo de Ouro Preto, porque se dependesse do governo, a coisa ia continuar de mal a pior.

Olha essa

O Ministério Público Federal em Rondônia está processando a Fundação Nacional do Índio (Funai) por tratamento preconceituoso e discriminatório a indígenas que não moram em aldeias. A ação baseou-se em uma investigação que apurou reclamações de negligência da Funai no atendimento a indígenas que pleiteavam auxílio-maternidade e aposentadoria por idade. Durante a investigação, o MPF/RO verificou que a Funai recusava-se a emitir a certidão de exercício de atividade especial para fins de prova da condição de segurado especial junto ao INSS. O motivo da recusa era o entendimento de que a certidão não poderia ser expedida para indígenas residentes na cidade ou em áreas rurais não demarcadas como terra indígena (sítios, seringais, terrenos de marinha, etc.).

Em 2010

O INSS publicou uma instrução normativa na qual estabeleceu que “enquadra-se como segurado especial o índio reconhecido pela Funai, inclusive o artesão que utilize matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal, independentemente do local onde resida ou exerça suas atividades, sendo irrelevante a definição de indígena aldeado, indígena não-aldeado, índio em vias de integração, índio isolado ou índio integrado, desde que exerça a atividade rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o principal meio de vida e de sustento”. Entretanto, mesmo quando a Funai emite a certidão, faz fora do modelo estabelecido na instrução normativa do INSS. Por causa disto, o pedido de benefício é negado ao indígena.

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Praticar exercícios depois dos 60 pode evitar demência

Iniciar a prática de exercícios físicos depois dos 60 anos ajuda a evitar doenças e o desenvolvimento de demência, segundo um estudo publicado nesta terça-feira em um jornal britânico especializado. A análise acompanhou de perto a atividade de 3,5 mil pessoas que estavam aposentadas ou prestes a se aposentar durante um período de oito anos para determinar a influência dos exercícios. Assim, o estudo descobriu que aqueles que realizavam atividade física de maneira regular tinham três vezes mais possibilidades de manter a boa saúde em comparação aos que tinham uma vida sedentária. Fazer exercícios regularmente ao longo da vida é o ideal, mas há benefícios quando é iniciado depois dos 60 anos, destacaram os pesquisadores da University College London. O médico Mark Hamer, da universidade, disse que a mensagem é ressaltar a necessidade de “se manter em movimento quando se é idoso.” Hamer disse que praticar atividade física não significa ir para a academia ou correr, mas também pode significar fazer jardinagem ou uma caminhada.

 

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