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Coluna – Legislando em causa própria, Mariana quer desempate por gênero

Deputada quase empatou com Nazif em 2012. E ainda, MP abre Ação Civil Pública contra segunda isenção dada às usinas do Madeira, Estado vem perdendo milhões com a traquinagem

Deixa eu ver se entendi

A deputada federal Mariana Carvalho apresentou um projeto de lei que prevê, em caso de empate no pleito eleitoral, que o candidato do sexo feminino vence por ser mulher, independente do critério adotado atualmente que é o de idade. Isso se chama legislar em causa própria. Em 2012 ela perdeu para Nazif por uma diferença pequena. Se houvessem empatado, por sua lei, ela seria eleita. O critério de idade ele se consolidou apenas por um detalhe, chamado ‘experiência’ e não por ‘gênero’ ou ‘mérito’. Ao propor tal absurdo, a deputada argumenta que dessa forma, “haverá um espaço mais justo no Brasil para as mulheres que ingressam  na vida pública”.

Acho que esqueceram de avisar

A deputada, ou talvez ela não tenha atentado para um pequeno detalhe, a inserção de mulheres na política não é maior por que elas próprias não buscam espaço junto as agremiações. O Brasil tem, por exemplo, o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) e ele conta com 20 deputados federais. Apenas 2 são mulheres. Na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, apenas 53 são do sexo feminino. Já existe uma ‘política de cotas’ partidária, que aliás é um problema para as legendas que são obrigadas a preencher as nominatas a cada eleição. Além do mais, o critério de desempate por idade é utilizado em concursos públicos e até em promoções no judiciário. A proposta é tosca e descabida.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]A deputada deveria

Se preocupar em comunicar logo se vai ou não ser candidata à prefeitura de Porto Velho agora em 2016. Ela havia se comprometido a fazer isso no próximo dia 5, mas já adiou para o dia 12.

Enquanto isso

Expedito Júnior, Ivo Cassol, Jaqueline Cassol e Luiz Cláudio (PSDB, PP, e PR) sentaram em Brasília para traçar algumas estratégias e começar a desenhar como serão as eleições de 2016 e 2018. Todos tem algo a oferecer para as eleições desse ano em Porto Velho, principal e mais cobiçado colégio eleitoral do estado. Júnior tem Mariana Carvalho e tenta convencer o ex-promotor e atualmente empresário do ramo educacional Hildon Chaves a participar do processo político ou na posição de vice ou mesmo encabeçando uma chapa. Jaqueline e Luiz Cláudio tem Ribamar Araújo, que está disposto a encarar as urnas. Ele se filia ao PR neste sábado e Ivo Cassol tem em seu PP, Amado Rahhal, médico e competente administrador que seria um grande vice-prefeito.

Porém

Hildon Chaves está muito satisfeito com sua vida empresarial atualmente e tem ainda uma forte pressão familiar para que deixe a vida pública na ‘geladeira’, ao menos pelos próximos 2 anos. Mariana já disse a vários interlocutores que pessoalmente declina do convite, mas a pressão partido/família está grande e ela ainda não manda no próprio nariz, portanto tem forte possibilidade de entrar na disputa. A união com PR e PP seria a salvação política para Expedito que sem Cassol já mostrou que não consegue avançar muito. O italiano, por sua vez, também viu seu time desfalcado e sentiu o prejuízo do rompimento ainda em 2010.

Voltando no tempo

Não fosse pela briga entre Cassol e Júnior, Confúcio Moura não teria vencido as eleições em 2010. Em 17 de fevereiro de 2010, a coluna Painel Político® trazia a informação que  Cahulla poderia compor chapa com Odacir Soares. Na ocasião comparei Cahulla a um avião Antonov, que precisa de muita pista para decolar. O apelido ficou, e de fato a candidatura dele só ‘decolou’ nos 15 últimos dias. Expedito, que naquele ano chegou a anunciar Alan Queiroz como seu vice, em uma aliança com Nazif, se viu traído. O ‘brimo’ fechou com o PT no último minuto.

De volta ao presente

A conversa de quarta-feira em Brasília foi a primeira, de fato, entre Júnior e Cassol. Apesar do italiano ter apoiado Expedito no segundo turno das eleições de 2014, o responsável por essa costura foi o ex-deputado Neodi Carlos, amigo pessoal de Cassol e de Júnior e foi candidato à vice de Expedito. A retomada da parceria Júnior/Cassol agradou os correligionários de ambos e pode ser que eles consigam avançar em algumas questões, mas voltar ao que era antes do rompimento, não vai acontecer. O que até certo ponto é bom, porque um fica de olho no outro.

Organização

Cassol tem uma coisa que sempre faltou a Expedito e isso ficou evidente em seus ‘voos solo’, organização. O italiano tem uma equipe afinada e sabe delegar funções, enquanto Expedito é carismático e consegue contornar situações complicadas. Cassol ganha na praticidade, não tem rodeios e nessa parte social Júnior é bem melhor. Ivo tem um trunfo grande atualmente que é sua irmã, Jaqueline e ela representa uma preocupação grande para Maurão e Acir Gurgacz em 2018. O ‘senador das pedaladas’ nunca foi um fenômeno nas urnas e dependendo do fim de Dilma, ele será arrastado junto, cai em desgraça com o PT. Já Maurão estará estreando uma candidatura majoritária de grande porte, o resultado é uma incógnita. Jaqueline ficou em terceiro lugar nas últimas eleições e se tivesse tido um pouco mais de tempo, poderia ter ido para o segundo turno contra Confúcio.

E Expedito?

Evidente que estamos no campo das suposições, analisando os personagens baseado em suas atuações no passado. Júnior pode decidir ser candidato ao governo em 2018 e todo esse cenário ser desfeito, teríamos outras composições. Como senador Expedito foi atuante, teve participação fundamental na aprovação da transposição que se arrastava (e ainda estaria bolando pelo Senado, não fosse por ele) e ainda emplacou a liberação do mototáxi em todo o país. Já Cassol no senado ainda não está confortável, é como uma pessoa grande vestindo um terno apertado, cabe, mas não tá legal. Em 2018 serão duas vagas ao Senado, uma delas de Ivo, cujo mandato encerra e Raupp, que deve ir para a reeleição. Uma delas pode ser de Expedito. De novo. Ou não Só depende dele.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Assumiu

Na última quarta-feira a Associação dos Delegados de Polícia de Rondônia (ADEPOL) empossou como presidente o delegado Renato Eduardo Souza, que passa a responder pela entidade. Renato é diretor de polícia do interior e sua posse contou com a presença de autoridades do setor.

Olha essa

Painel Político® durante o ano passado teceu pesadas críticas ao então diretor do DER, Lioberto Caetano, que atualmente coordena um daqueles grupos de trabalho da Sedam que ninguém sabe direito para que serve. Mas enfim, voltando ao DER, na época falávamos sobre a ineficiência do órgão, das trapalhadas e das contratações desnecessárias. A coisa era tão séria que ele chegou a montar uma tal ‘coordenadoria de operações aéreas’, que deveria, em tese, cuidar dos aeroportos do Estado. Não cuidou. Como resultado da incompetência, Cacoal perdeu os voos da Azul Linhas Aéreas. Isso mesmo, você que mora em Cacoal e não pode mais voar, a culpa é de Caetano e do governador Confúcio Moura, que o manteve durante tanto tempo no DER.

Mas, isso é uma acusação grave!

Pois é, e não é da coluna. Quem fala isso é o deputado federal Nilton Capixaba que informou através de sua assessoria que manteve uma reunião com a equipe técnica da ANAC em Brasília e ele conta que, “esteve reunido com o Gerente de Certificação e Segurança Operacional, Rodrigo Flório Moser que informou ter enviado ofício ao governo do estado, através do DER para que fosse feita a medição de atrito e macro textura constantes na pista do aeroporto daquele município e, na ocasião, o subalterno do coronel Lioberto Caetano, ex-diretor do DER, disse que enviaria a documentação até o dia 17 de janeiro deste ano”. Como nada foi feito e apresentado, o diretor da ANAC, por questões técnicas de segurança, resolveu por medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação ou turbo jato, cancelar de imediato todo e qualquer voo para Cacoal, preservando a vida dos passageiros e tripulantes. Capixaba lamentou que a equipe antiga do DER não tivesse a responsabilidade de dar maior atenção a esse problema, tonando-se a causadora de todo esse transtorno.

Pois é

Falando em Capixaba, a Ação Penal 644, que investiga o chamado ‘Escândalo das Sanguessugas’ aportou na mesa do Procurador Geral da República Rodrigo Janot (de novo) para parecer e consequente encaminhamento. O prazo de retorno é de 45 dias, a contar do recebimento pela PGR, que aconteceu em 19 deste mês.

Usinas, governo Confúcio e as isenções

Vou explicar, quando o governo estadual atual (Confúcio Moura) assumiu, em janeiro de 2011, havia, no estado de Rondônia, uma isenção (ISENÇÃO 1), estabelecida pelo Decreto 10.663/2003, que estabelecia o benefício fiscal na “importação e a entrada interestadual de bem novo, destinado ao ativo imobilizado de estabelecimento industrial, agropecuário, de empresa de construção civil ou de empresa de radiodifusão”. Esse benefício carecia de convênio com as outras unidades da federação e de lei instituidora, uma vez que fora instituído originariamente por Decreto do poder executivo.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Prosseguindo

No início de 2011, esse benefício fiscal foi anulado pelo poder executivo – Confúcio Moura (Decreto 15.858/2011, publicado em 27/04/2011), sob a alegação de inexistência de convênio autorizador firmado no âmbito do CONFAZ, e, portanto, e revestir de ilegalidade decorrente da Lei Complementar Federal nº 24/75; Ato contínuo, o Estado de Rondônia – Confúcio Moura, sob a influência da “turma do Bocão” (lembram dele?) – sancionou a Lei 2.538/2011, decorrente do Convênio ICMS 47/2011, contemplando a isenção (ISENÇÃO 2) somente para as usinas do rio Madeira (Esse benefício foi denunciado e suspenso pelo judiciário e Tribunal de Contas), fato amplamente divulgado pela imprensa em 2011.

Não satisfeitas

As usinas, que acumulam centenas de milhões de débito de ICMS, através da FIERO, que alegando uma pretensa inconstitucionalidade supostamente cometida pelo Estado de Rondônia na anulação da isenção anteriormente existente (ISENÇÃO 1), ingressou com uma ADIN no TJ/RO (009603-94.2012.8.22.0000), solicitando a declaração de inconstitucionalidade do Decreto anulatório nº 15.858/2011. A referida inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Tribunal de justiça de Rondônia, em acórdão de 07/04/2014, cuja ementa assim expressa: “1- Viola o princípio de separação dos poderes a conduta do chefe do poder executivo estadual que, mediante decreto, anula ato administrativo anterior – com natureza genérica e abstrata – dando efeitos retroativos, por julgar inconstitucional, já que tal competência é restrita aos órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a previsão contida nos art. 7 e 88 , § 5º, da constituição do Estado de Rondônia. Com essa decisão judicial, as usinas passaram a potencialmente usufruírem daquela isenção (ISENÇÃO 1), sob a alegação de serem empresas de construção civil.

Pois bem

A partir disso, o auditor fiscal do Estado Francisco Barroso (que havia denunciado a primeira isenção) protocolou nova denúncia, em 2015, no MP/RO, solicitando providências para declarar aquela isenção antiga anulada pelo governo e revivida pelo TJ/RO, inconstitucional. Esta semana ele foi comunicado pelo promotor Aluildo Leite que o MP vai abrir uma Ação Civil Pública em relação ao assunto. Pode ser que assim, não percamos tanto dinheiro.

Clínica Mais Saúde informa – Sedentarismo aos 40 prejudica a saúde do cérebro

Ser sedentário aos 40 anos pode contribuir para o envelhecimento e redução do volume cerebral na terceira idade. É o que diz um estudo publicado recentemente na revista científica Neurology. A pesquisa, realizada por cientistas da Universidade de Boston, nos Estados Unidos, analisou 1.583 pessoas, com, em média 40 anos, sem demência ou doenças cardíacas. Todos os participantes realizaram um teste de esforço na esteira e foram submetidos a tomografias do cérebro. Duas décadas depois, os procedimentos foram repetidos. Os resultados mostraram que as pessoas que tiveram pior desempenho no primeiro teste de esforço apresentaram um menor volume cerebral na tomografia realizada 20 anos mais tarde. O desenvolvimento de problemas cardíacos também se mostrou um indicador de aceleração do envelhecimento cerebral. Os participantes que não tinham problemas cardíacos nem usavam medicamentos para pressão alta apresentaram o equivalente a um ano de envelhecimento acelerado do cérebro. Por outro lado, aqueles que tinham problemas no coração ou usavam medicação para pressão apresentaram o equivalente a dois anos de envelhecimento cerebral. Os autores também descobriram que as pessoas cuja pressão sanguínea e frequência cardíaca subiam de forma mais acelerada no primeiro teste de esforço corriam um risco aumentado de ter cérebros menores vinte anos depois. A redução do volume e o envelhecimento cerebral são processos naturais do envelhecimento humano. No entanto, essa atrofia está associada ao declínio cognitivo e ao aumento do risco de demência. Cientistas argumentam que a prática de atividade física pode reverter essa deterioração. Embora este seja apenas um estudo observacional que mostra apenas uma associação entre as condições, os autores ressaltam que é preciso lembrar que as escolhas de saúde e estilo de vida feitas pelas pessoas podem ter consequências muitos anos depois.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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