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Coluna – MP deverá pedir revisão de todos os julgamentos do TATE

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Rombo aos cofres públicos pode passar da casa de R$ 1 bilhão; todo o tribunal está sob suspeita

Suspeição

O Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Rondônia precisa ser desfeito imediatamente. Todos os membros, das três câmaras precisam ser trocados. Isso é o mínimo que se espera do governo Confúcio Moura. Porém, ao invés de adotar medidas para sanear, ou ao menos tentar, a SEFIN emitiu uma nota tímida, daquelas que não convencem ninguém, afirmando que “se trata de um caso isolado”, o episódio envolvendo o auditor fiscal Anivaldo de Deus Pinto, preso na Operação Mamon, em Porto Velho na última quinta-feira.

Não foi

Entenda que não é generalizar, mas tem coisa muito errada acontecendo na SEFIN e não é de hoje. Nos últimos anos dois auditores foram assassinados em circunstâncias não esclarecidas, um auditor foi preso em Vilhena há alguns dias, 6 auditores estão respondendo por fraudes em concurso público, 3 estão sendo investigados por falsa declaração em documento e outros 3 estão respondendo por improbidade. No caso de Vilhena, o auditor preso é reincidente, ele já havia sido preso e afastado, junto com outros auditores em uma outra operação contra fraudes.

Incompatibilidade

Que auditor fiscal ganha um bom salário, isso não é novidade. Os mais antigos, como Anivaldo chegam a casa dos R$ 30 mil, mas quem ganha muito, gasta muito. As casas aumentam de tamanho, e consequentemente as despesas. Mas essa realidade, que faz parte da maioria da população brasileira, parece que não atinge alguns auditores de Rondônia. Bens móveis e imóveis bem acima do que é compatível com seus vencimentos são ostentados livremente. A coisa é tão séria que Anivaldo, por exemplo, recebia em sua conta pessoal depósitos feitos por empresas que estavam sendo julgadas pelo TATE.

Modus operandi

Em abril último, foi preso em Vilhena o auditor fiscal Waldemiro Onofre por recebimento de propina. Ele autuava as empresas e foi gravado cobrando propina. E aceitava cheque como pagamentos. Uma reportagem feita pela TV Rondônia mostra isso (você pode conferir clicando AQUI). Em determinado trecho, o empresário afirma que o auditor disse a ele quue “iria autua-lo e depois mostrar como ele poderia fazer a defesa”. No caso a defesa que ele se referia era um recurso ao TATE.

Agora veja

Pela organização do TATE, é praticamente impossível um julgador de 1ª instância (Anivaldo era membro da 1ª) estar “facilitando” a vida das empresas autuadas, sem a participação de alguns membros da 2ª instância, já que todos os processos julgados contra o Estado (o que é o caso), são recorridos de ofício pelo julgador à 2º instância do TATE, que poderá modificar a decisão. Portanto, absolutamente todo o tribunal está contaminado. E é exatamente por isso que o Ministério Público deverá pedir a revisão de julgamentos. E a coisa vai feder, e muito. A coluna tentou contato com os secretários da SEFIN, tanto o titular, Wagner Garcia de Freitas pelos telefones com final (0018 e 8952) mas estavam desligados e com o adjunto, Franco Ono pelo telefone com final (9110). Este chamou, mas ele não atendeu. Queríamos saber de que forma a secretaria vai se comportar em relação ao TATE. Pelo jeito, vão deixar exatamente como está.

O rombo

Pode passar fácil da casa dos 10 dígitos. Isso mesmo, mais de R$ 1 bilhão pode ter sido roubado dos cofres públicos nesse esquema. Para fechar o assunto, uma coincidência, tanto Anivaldo de Deus Pinto quanto Valdemiro Onofre Junior integravam, até o ano passado, o conselho fiscal do Sindafisco, o sindicato da categoria. Ainda bem que eles não eram do conselho de ética…

Absolvido

O ex-prefeito de São Miguel do Guaporé, Carlos Elias Rodrigues foi absolvido pelo Pleno do Tribunal de Justiça pelo crime de improbidade administrativa. Ele havia sido condenado em primeira instância sob acusação de superfaturamento no pagamento de horas máquinas, usadas na recuperação de estradas vicinais de sua cidade. No entendimento da Corte, “a improbidade administrativa, a qual destina-se a punir o administrador publico desonesto, deve ser reconhecida diante da comprovação da pratica de ato visando o fim diverso do interesse publico, movido por dolo ou ma-fé, alem de lesão ao erário, que extrapolam o limite da mera ilegalidade. Havendo contratação de hora maquina para recuperação de estradas vicinais, e ocorrendo expressa previsão contratual acerca de que os custos referentes a combustível e lubrificantes ficariam a cargo da municipalidade, e sendo tais custos razoáveis e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo DER/RO não ha se falar em improbidade por superfaturamento de preços”. O ex-prefeito teve sua defesa patrocinada pelos advogados Diego Vasconcelos, Márcio Melo Nogueira e Amadeu Machado.

Falando em DER

Um caminhão caçamba do acervo do DER foi furtado na última quinta-feira na região da ponta do Abunã. A polícia já descobriu que o veículo atravessou a balsa sentido Porto Velho. Ou ele está em alguma fazenda no meio do caminho ou foi para a Bolívia. E até hoje, nem uma palavra foi dada sobre o tal “sistema de monitoramento em tempo real” que havia sido implantado por Lúcio Mosquini, ex-diretor do órgão.

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Saia justa

O ministro Gilberto Kassab esteve na última quinta-feira em Porto Velho e estava acompanhado de todo o séquito que cabe a um ministro. Deputados, senadores e ex-deputados acompanharam a visita. Na assembleia legislativa, Kassab estava na presidência e se deparou com o deputado Hermínio Coelho. Logo atrás de Kassab vinha o ex-deputado federal Moreira Mendes. Quando Hermínio viu Moreira, levantou e saiu da sala. O Kassab não entendeu nada, mas quem é daqui sabe que esses dois corpos aí (Moreira e Hermínio) não ficam juntos no mesmo espaço. E nem é por causa das leis da física.

Insustentável

Dessa forma podemos classificar a situação do prefeito de Cacoal, Padre Franco no que diz respeito a governabilidade. Enfraquecido com a prisão de sua chefe de gabinete e principal articuladora, com a população pedindo sua renúncia e a possibilidade de vir a ter um mandado de prisão expedido nos próximos dias, melhor seria pedir para sair. No melhor dos cenários, Franco conseguiria se manter no cargo até o fim do mandato, mas sem realizar absolutamente nada. É essa vaidade sem lógica que prejudica a população.

Cara de pau

Um sujeito colocou um anúncio de venda de cédulas falsas em um grupo de vendas de Rondônia no Facebook. Ele ofereceu notas de R$ 100 e R$ 50, todas “com garantia” e chegou a postar um vídeo com imagens de notas de R$ 100. Para ver mais sobre o caso, CLIQUE AQUI!

Neste sábado

Os tucanos de Porto Velho se reúnem no ninho para eleger a executiva municipal. E não vai ter disputa, assim como não está tendo na maioria dos municípios. Por aqui, deve continuar Lindomar Carreiro da Silva na presidência. A coisa deve apertar um pouco quando forem decidir quem vai disputar, pela legenda, a prefeitura de Porto Velho. Ou se o partido se alia, apoiando outra candidatura. Uma pesquisa realizada recente coloca Mariana Carvalho como primeira colocada na corrida sucessória, seguida de Aélcio da TV e acreditem, Zequinha Araújo em terceiro lugar. O prefeito Mauro Nazif aparece com menos de 3% das intenções de voto.

Para contatos

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Exercícios podem elevar em 5 anos expectativa de vida de idosos

Que fazer exercícios só traz benefícios para sua vida, não é novidade para ninguém. Mas um estudo recente quantifica esse benefício de uma maneira que deve fazer com que muita gente coloque um tênis e saia para caminhar no parque. Pesquisadores da Universidade de Oslo concluíram que se exercitar pode aumentar em até cinco anos a expectativa de vida de um idoso. Mais do que isso, pode ser tão eficiente quanto parar de fumar. Os pesquisadores acompanharam 5.700 noruegueses, com idades entre 68 e 77 anos, durante 12 anos. E uma das conclusões do estudo foi a de que os idosos que praticavam ao menos três horas de atividades físicas por semana viveram cerca de cinco anos a mais do que os sedentários. Assim, a prática de meia hora de exercícios seis dias por semana está ligada a uma redução de 40% no risco de morte em idosos. Publicado no British Journal of Sports Medicine, o estudo mostrou que qualquer tipo de exercício – seja leve ou intenso – tem impacto na expectativa de vida.

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