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Coluna – Ou o Brasil “quebra” o paternalismo trabalhista, ou quebramos todos nós

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País precisa rever legislação do trabalho, privatizar e desburocratizar para poder crescer

Não dá pra levar a sério

Quando se pensa que o Brasil vai começar a entrar nos trilhos, chega o Supremo Tribunal Federal e não desaponta, faz o que sempre fez, sabota. O ministro Dias Toffolli soltou o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora “narizinho”, alegando que “a prisão foi constrangedora”. Toffolli, para quem não sabe ou não lembra, só não é mais petista por falta de espaço. O STF continua sendo uma Corte política.

De ofício

Toffoli concedeu um Habeas Corpus de ofício por entender que houve “flagrante constrangimento ilegal” na ordem de prisão do ex-ministro, que não apresentou “motivação idônea” para decretar a preventiva. Com a decisão, o caso de Paulo Bernardo continua na primeira instância, mas ele responderá ao processo em liberdade. Toffoli também determinou ao juiz do caso que avalie a possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de viajar ou obrigação de se apresentar em juízo.

Entrave para o crescimento

O Brasil é um país tropical que recebe luz do sol forte em todo seu território. Só que empresas e indústrias não podem usar energia solar como fonte, porque a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) limita a produção para 5.000kWp, podendo chegar a 8.000kWp chegando no caso de indústrias, mas é um produção pequena. Aliado a isso, alguns estados como Rondônia, por exemplo, cobram o ICMS da geração. O investimento de instalação é alto e termina não compensando para o consumidor. Mas essa limitação tem um motivo, o protecionismo sobre as grandes geradoras.

Imagine

O Brasil passou uma temporada de apagões elétricos por falta de produção de energia elétrica. Foram (e continua) construídas hidrelétricas a custos estratosféricos na região norte do país. Porque os mesmo tempo o governo federal não desburocratizou e facilitou a implantação de métodos alternativos de geração de energia? Temos vento no Nordeste e sul, sol em todo o território nacional, o que não temos é um governo coerente e que pensa no crescimento do país.

Não fosse pela quebradeira

Que desacelerou a indústria e o comércio, reduzindo drasticamente o consumo de energia em todo o país, estaríamos correndo o risco de novos apagões. E agora, qual será a alternativa encontrada, usina nuclear?

Enquanto isso

Brasília, que já foi uma das cidades mais organizadas e bonitas do país, está uma zona. Em função do aumento da frota de ônibus urbano, o asfalto cedeu em grande parte das avenidas, nos setores comerciais mendigos viram o lixo em busca de comida ou algo que possa ser aproveitado, e os semáforos estão cheios de vendedores ambulantes, que oferecem de sacos de lixo à frutas da estação. O Governo do Distrito Federal parece ser uma sombra, que segue imóvel a cidade afundar.

O trânsito

Só não  está pior porque o brasiliense está acostumado com a grande quantidade de pardais, então a velocidade é controlada com rigor. Mas o fluxo é enorme, principalmente em direção as cidades satélites, que viraram refúgio da classe média. A maioria está verticalizada e sobram ofertas de imóveis. A crise não chegou por aqui da mesma forma que no restante do país, mas percebe-se que isso não melhorou em nada a vida dos brasilienses. Os índices de violência estão altíssimos e a miséria ronda em cada esquina. Se o governo do DF não começar a se movimentar no sentido de criar mecanismos de inserção social, a tendência é a coisa piorar, e muito, nos próximos anos.

Michel, Michel…

O presidente interino Michel Temer deve vetar a participação de até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Decisão ruim. Companhia aérea no Brasil é empresa de fachada. Não tem patrimônio, não tem liquidez, operam apenas com crédito, e pior, com dinheiro público. Os aviões são negociados através de leasing, os escritórios são nos aeroportos e os funcionários, quando a empresa quebra, ficam “a ver navios” porque os aviões vão embora, pertencem aos bancos e não podem ser alienados. Passou da hora do Brasil ter concorrência, abrir para voos regionais, principalmente nos estados mais isolados do Norte, cujos preços de passagens são surreais. Permanecendo esse modelo de mercado, a tendência é quebrar, ou pior, se escorar em recursos públicos para se manter ativa.

Quer um exemplo?

Se a TAM não tivesse se fundido a um grupo internacional e virado LATAM, não estaria mais na praça. A Gol, não é nenhuma novidade, está praticamente quebrada e a Azul, que tem capital estrangeiro, vem conseguindo se manter graças a escalas amalucadas. Você para em todos os aeroportos do país antes de chegar em seu destino.

Popularidade

Político adora pesquisa de popularidade e são elas que conduzem os rumos do Brasil nos últimos anos. O país precisa urgente de duas mudanças, uma na legislação trabalhista, tem que ser toda refeita, chega desse paternalismo, chega de contratações no serviço público, tem que terceirizar, baixar impostos, desburocratizar para que as empresas possam contratar. Um funcionário custa o dobro de seu salário em impostos e ainda temos a tal “justiça do trabalho” que ajuda a complicar ainda mais as relações. O que deveria ser uma exceção, a demanda trabalhista se tornou regra, o sujeito sai da empresa, corre na justiça do trabalho e sempre dá um jeito de “tomar” nem que seja R$ 500.

Para as grandes empresas

Isso não faz diferença, elas tem batalhões de advogados e entendem que acordos trabalhistas são mais vantajosos. Mas as médias e pequenas são vítimas dessa indústria e dificulta a contratação. Outra mudança que o Brasil precisa é a terceirização das estatais, sem dó, sem mimimi de sindicato ou de associação. Quem está não perde nada, no mínimo ganha uma aposentadoria integral. As estatais são, em sua maioria ineficazes e contraproducentes. Pior, pagam salários altíssimos a servidores que “cumprem tabela” em sua maioria. Se a classe política não enfrentar essas duas questões urgentemente, o Brasil vai continuar emperrado. E nem adianta ficar inventando pacote fiscal, isso a gente faz desde a época do Sarney. E continuamos na mesma.

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Clínica Mais Saúde informa – Redução de sal nos alimentos não alterou a hipertensão no Brasil

Apesar do acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) ter retirado mais de 14.000 toneladas de sódio dos alimentos processados desde 2011, não houve alteração no número de pessoas com hipertensão no Brasil. Dados da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), de 2015, apresentados nesta quarta-feira, mostram que, como em 2014, quase 25% da população brasileira é hipertensa. As mulheres são maioria nesse cenário e respondem por 27,3% dos casos, enquanto os homens respondem a 22% dos casos. Os hipertensos crescem com o avanço da idade e também com a diminuição da escolaridade. Nas capitais, Palmas apresenta o menor número de hipertensos no país, com 15,7%, e Rio de Janeiro a maior, com 30,6% das pessoas com hipertensão.

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