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Coluna – Pagamento de propina, ameaças de morte e CPI complicam vida de prefeito

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Padre Franco (PT) está sendo acusado de pagar contrato irregular e exonerar secretário de saúde que não quis assinar processo irregular

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No Brasil a coisa tem que ser esculhambada mesmo. Na cidade de Cacoal, município com pouco mais de 86 mil habitantes situado na região central do Estado a coisa descambou de vez. Ameaças de morte, pressões de todos os tipos e pagamentos de propinas fazem parte das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cujas obras estão em andamento. Graves denúncias, com direito a gravações em vídeo e áudio, mostram pagamentos de propinas e direcionamento de licitações nas obras da unidade, que terá capacidade para atender até 150 pacientes por dia. A Câmara Municipal instaurou uma CPI para averiguar as denúncias e o relatório, que comprova todo esquema, já está nas mãos do Tribunal de Contas, Ministério Público e Advocacia Geral da União.

Foi assim

O secretário de saúde do município, Márcio Weder foi chamado no gabinete do prefeito Padre Franco Vialetto (PT) para ser informado que estava sendo exonerado do cargo. Márcio foi o 11º a ocupar o cargo na gestão do Padre Franco (deve ser um recorde nacional) e segundo o prefeito, “estava saindo por pressão dos vereadores”. O secretário então contestou, afirmando se dar bem com todos e o prefeito então completou, “é, ontem também você não quis assinar aquele processo de pagamento”.

O processo

Ao qual o prefeito se referia era o Processo Ordinário 3071/2013, referente a construção da Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), obra do PAC II, executada pela prefeitura. O secretário havia, no dia anterior, se recusado a assinar um pagamento no valor de R$ 349 mil, em favor da Construtora Esfinge Obras e Serviços LTDA, do empresário João Bonilha. Ainda de acordo com o então secretário, no dia anterior a sua exoneração, Padre Franco havia estado com ele e perguntado pelo processo. E a coisa foi assim:

Diálogo

Padre Franco – Márcio, e o processo da UPA, você já pagou?

Márcio – Não, nem dá para pagar, a obra está cheia de irregularidades e tem muitas adequações no prédio, na estrutura física, tem erro de projeto. Primeiro tem que adequar pra depois pagar. Tá se pagando uma obra que tá inadequada. E outra coisa, tem rolo lá também, tá? Tem uma denúncia de propina dentro daquela obra e eu não quero botar a caneta nesse processo, me responsabilizar por isso. Pelo menos se adequar, se propina for fofoca, é uma coisa, mas eu não posso pagar uma obra inadequada, porque depois vem ANVISA depois, vem o Ministério da Saúde, que não credencia.

Padre Franco – Não quero saber, primeiro paga, depois adequa

Márcio – Prefeito, eu não quero pagar

Padre Franco – Então traz que eu vou pagar.

E o Padre pagou

E não poderia. Prefeito não pode. Existe uma coisa chamada “token” que é uma assinatura digital, que quem pode assinar, o pagamento é a gestora do fundo e o Secretário, o prefeito não pode gerir esse pagamento. Ele assinou liquidação, assinou pagamento e pagou. Porém, o mesmo secretário havia sido informado que o empresário João Bonilha havia pago propina no valor de R$ 190 mil, equivalente a 10% do valor global da obra para “ganhar a licitação”. Márcio explicou que, em conversa com o empresário, o mesmo havia confirmado essa propina.

Procurador e chefe de gabinete

Mas as denúncias do secretário vão além do prefeito, e envolvem ainda a chefe de gabinete de Padre Franco, Maria Ivani e o procurador do município, José Carlos dos Reis, que segundo Márcio teriam feito pressões diversas para que ele assinasse o pagamento da empresa, tendo José Carlos, inclusive, o ameaçado de morte e também a sua família, “se você não assinar e falar alguma coisa, eu te dou um tiro na cara”, teria dito o procurador do município de Cacoal.

O secretário

Tem horas e mais horas de gravações em áudio e vídeo e tudo foi devidamente encaminhado para as autoridades. A Câmara de Vereadores instaurou uma CPI e a turma da prefeitura está correndo por fora tentando cooptar apoio e claro, minimizar os estragos. A questão é que as denúncias são de extrema gravidade e o prefeito já deveria ter sido afastado do cargo, pelo simples (e gravíssimo) fato de ter pago o processo para a construtora.

O prefeito

Vem sendo alvo de inúmeras denúncias e insatisfação por parte da população. Cacoal, assim como Jaru, está jogada às traças e o município tem vital importância para a região central do Estado. Situado a 40 quiilômetros de Pimenta Bueno, e tendo como vizinhos Ministro Andreazza, Espigão do Oeste, Primavera de Rondônia e Presidente Médici, é o terceiro maior de Rondônia e vem atravessando uma péssima fase desde que o Padre petista assumiu.

Para completar

Quem ficou curioso sobre o número de secretários de saúde do município, só para relembrar, que antes de Márcio Weder, que é advogado e foi indicado pelo senador Ivo Cassol (vai ver que foi com ele as lições de gravações), ele foi antecedido por Maria Isabel Velasco; José Marcos; Marco Antonio Vasques; Toninho Masioli; Ednaldo Lustosa; Ismael Moreira; Raimundo Nonato Soares; Múcio José da Silva; Júlio César da Rocha; Ana Claudia Takahashi Bianchini. O novo secretário de saúde é o técnico de informática Fabiano Santos Amorim.

Enquanto isso

Após a divulgação por PAINEL POLÍTICO que as as delegacias de Porto Velho estão fechando as 22 horas por medo de assaltos, chega a informação mais atualizada. Elas fecham ás 18 horas, sendo que a delegacia da Mulher encerra suas atividades também nos finais de semana, ou seja, as vítimas de violência doméstica precisam se dirigir à Central de Polícia onde ficam aguardando o amanhecer para registrar a ocorrência, já que a Central não é o local apropriado. Nas delegacias fechadas permanecem apenas um policial, já que o comissariado fica sem escrivão. Esse é o retrato da segurança pública na gestão Confúcio Moura.

Em Brasília

O advogado Andrey Cavalcante, presidente da OAB de Rondônia inaugura no próximo dia 16 (segunda-feira) um escritório na capital federal. O escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados vai funcionar no SHIS QL 24 e vai atuar nas áreas Penal, Constitucional Administrativo e Cível.

Erramos

Na pauta do Supremo Tribunal Federal constava um julgamento contra o senador Ivo Cassol, previsto para esta terça-feira, mas não era a Ação Penal 565 conforme havíamos divulgado, e sim o Inquérito 3604 (crime de difamação) que havia sido movido pelo Ministério Público Federal, que acusava o senador de ter difamado um servidor do Estado durante audiência pública na Assembleia. A defesa de Ivo afirmou que ele apenas se defendeu de “grupos opositores” e que ele teria “participou do evento na condição de senador, portanto estaria protegido pela imunidade parlamentar”. O inquérito foi arquivado. O STF ainda não informou sobre a Ação Penal 565.

Para contatos

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Ter um propósito na vida ajuda a proteger o coração, diz estudo

Ter um objetivo de vida pode diminuir o risco de doenças cardíacas. A constatação foi feita por uma equipe de pesquisadores do Hospital Mount Sinai, nos EUA, que avaliou os dados de 137 mil pessoas coletados por dez estudos relevantes na área. De acordo com o estudo, um propósito claro de vida está associado a 23% de redução da mortalidade e 19%, especificamente, de doenças cardiovasculares, como ataque cardíaco e derrame. “Desenvolver e aperfeiçoar metas pessoais poderia proteger a saúde do coração e potencialmente salvá-la”, diz o principal autor do estudo Randy Cohen. Coautor do trabalho e diretor de Programas de Bem-Estar e Prevenção do hospital Mount Sinai, Alan Rozanki ressalta que estudos anteriores já haviam ligado uma variedade de fatores de riscos psicossociais a doenças cardíacas, tanto negativos, como ansiedade e depressão, quanto positivos, como otimismo e apoio social.

 

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