Coluna – PEC de Gurgacz é para atender interesse próprio; senador quer implantar incinerador de lixo

Por estar sendo impedido graças a legislação ambiental, ele quer acabar com controle e ter carta branca para poluir os céus de Rondônia

Abrindo

O Brasil ficou estarrecido com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição do senador rondoniense Acir Gurgacz que permite, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, que nenhuma obra seja mais ser suspensa ou cancelada. Se essa monstruosidade for aprovada em plenário, coisa que não é difícil de acontecer, teremos um retrocesso de pelo menos 30 anos no que diz respeito á legislação ambiental brasileira.

Parêntese

Particularmente acho que a legislação ambiental não respeita as peculiaridades de cada região, o que é um erro em se tratando de um país com dimensões continentais como o Brasil. Mas mesmo com todo o rigor, ainda temos casos gravíssimos como o mais recente envolvendo a Samarco, os fenômenos ainda não explicados que passaram a ocorrer após a construção das usinas em Rondônia (cheias, banzeiros, desbarrancamentos) e outros casos país afora.

Voltando

Mas o interesse do senador Gurgacz em relação a redação dessa PEC tem ao menos uma particularidade, ele tenta obter uma licença para implantar um incinerador de lixo em Rondônia e a legislação brasileira não permite. Quem disse isso foi a promotora de justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz ao secretário da Sedam, Vilson de Salles Machado que esteve no MP explicando que estava sendo politicamente pressionado para liberar o empreendimento. Mas o caso envolve outros personagens, como o Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero), o prefeito de Porto Velho Mauro Nazif e o governador Confúcio Moura.

Explico

Gurgacz não quer coletar lixo, ele quer queimar o lixo de Porto Velho e Ji-Paraná, as duas maiores cidades do Estado. Ele já tem a planta e um equipamento, mas não tem as licenças e isso decorre de um fator bem simples, queimar lixo não é tão fácil. A fumaça gerada tem que ter um destino que não sejam os céus de Rondônia. Em países desenvolvidos como a Alemanha (fontes garantem que o senador se inspirou ao conhecer o processo naquele país), o calor e a fumaça produzidos pela queima viram energia elétrica. Gurgacz não tem essa tecnologia de transformação, ele tem apenas o forno.

Mas, e o CIMCERO?

Pois é. Recentemente a prefeitura de Porto Velho contratou o consórcio para administrar algumas questões da capital. Como a coleta de lixo já tem dono, no caso a Marquise, o senador quer queimar. Para isso seria necessária uma licitação, mas via consórcio essa etapa é desnecessária. Testemunhas afirmam que o próprio Gurgacz esteve na SEDAM tentando obter a licença para instalação do incinerador, mas não conseguiu. Ele teria pressionado o governador, que por sua vez cobrou da Sedam, que por sua vez correu para o Ministério Público.

A queima

O processo de queima de lixo é complexo e delicado, envolve questões seríssimas em relação ao meio ambiente e principalmente à saúde da população. Os mecanismos modernos preferem o máximo de reciclagem possível, sobrando pouco ou nada para queimar. A queima também deixa em situação ainda mais miserável as famílias que vivem dos lixões, trabalhando com separação e reciclagem. Desde 2013 que a prefeitura de Barueri (SP) vem tentando implantar um incinerador ao custo de R$ 200 milhões, mas a população se organizou e vem lutando para barrar a construção. Em outras regiões do país empreendimentos similares sofrem o mesmo. A causa é uma só, contaminação do ar por resíduos tóxicos provenientes da fumaça.

Mas, se passar a PEC?

Acir Gurgacz não precisaria mais da licença, podendo operar livremente apenas com a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, conforme prevê seu projeto. Quando o mesmo fosse avaliado, os fornos já estariam à pleno vapor e a “Inês é morta”. O Ministério Público do Estado precisa urgentemente se movimentar no sentido de buscar uma alternativa, seja por força de liminar ou encabeçando um movimento para impedir essa aberração.

E mais

É inadmissível que o Brasil continue elegendo políticos que só se preocupam com resolver questões pessoais. Precisamos de políticos que pensem no bem estar da sociedade, no meio ambiente, no desenvolvimento responsável. É por causa de votos de cabresto que estamos sendo visto aos olhos do mundo, como uma republiqueta de bananas em pleno século 21, quando já deveríamos estar anos-luz à frente dos demais países da América Latina. Até os haitianos que haviam migrado para o Brasil em decorrência do terremoto de 2010 estão deixando o barco de Lula e Dilma e migrando para o Chile, que é um país que passou a ser uma democracia apenas em 1990 e hoje desponta como um gigante econômico na AL.

Enquanto isso

Mariana Carvalho deixa os prefeitos em uma tremenda saia justa ao espalhar outdoor em Porto Velho e Candeias anunciando ter liberado milhões em “emendas” que já estariam disponíveis. O prefeito de Candeias não gostou nadinha e desmentiu publicamente a deputada federal, que até só mostrou que é boa de discurso ‘mi-mi-mi’ e de participar das baladas Brasil afora.

Por aqui

O secretário de obras do município, Gilson Nazif informou em programa de rádio nesta segunda-feira que Porto Velho perdeu os recursos das obras de saneamento, cerca de R$ 500 milhões, que estavam disponíveis na Caixa Econômica. Ainda ano passado a coluna alertou que isso aconteceria porque o governo do Estado decidiu, graças ao lampejo de algum gênio, licitar o pacote inteiro ao invés de fazer em lotes como havia sido planejado inicialmente.

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Embora seja uma alternativa mais sustentável em relação às toalhas, as máquinas de ar quente ou os secadores com jato de ar espalham até 1.300 vezes mais bactérias, vírus e fungos em relação às toalhas descartáveis. A conclusão é de um estudo publicado no periódico científico Journal of Applied Microbiology. No experimento, pesquisadores da Universidade de Westminster, na Inglaterra, passaram as mãos, que estavam protegidas por luvas, em uma solução líquida que continha o vírus MS2. Em seguida, foram testados três métodos de secagem: toalhas de papel, máquinas de ar quente e secadores com jatos de ar. Os resultados mostraram que, ao secar as mãos com a toalha, o vírus espalhou por uma área até 25 cm ao redor de onde estava. Já as máquinas de ar quente ejetaram o vírus a 75 cm de distância. As máquinas de jatos de ar espalharam o vírus por impressionantes 3 metros. Além disso, os jatos de ar espalham, em média, 1 300 vezes mais do que as toalhas de papel. A máquina de jato de ar também espalha maior quantidade de vírus. Um estudo mostrou que as toalhas de papel diminuíam em 24% a quantidade de bactéria na pele, enquanto os jatos de ar aumentavam em 117% o número de microrganismos.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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