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Coluna – Por descaso da prefeitura, Restaurante Popular se perde na enchente

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Andando

Chegou na Procuradoria Geral da República no dia 28 de janeiro deste ano o inquérito policial 3634, que contém dois volumes e três apensos e investigou o chamado “Escândalo das Sanguessugas” ou “Máfia das Ambulâncias”, que envolveu 90 parlamentares (87 deputados e 3 senadores), além de diversos prefeitos. Entre os investigados estava o deputado federal Nilton Balbino, também conhecido como Nilton Capixaba (PTB), que na época era segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara.

Por um triz

Capixaba deixou a Mesa da Câmara, mas escapou da cassação. Não se elegeu em 2006 – mas continuou usando apartamento funcional, conforme o jornal Folha de S.Paulo mostrou em 2007. Em outubro de 2008, o Ministério Público em Mato Grosso denunciou Capixaba e outros cinco parlamentares como integrantes do braço político da máfia dos sanguessugas. As acusações: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude e formação de quadrilha. Em 2010, Capixaba ganhou novo mandato de deputado federal e voltou a gozar de foro privilegiado. O processo foi então devolvido ao STF, onde corre sob segredo de Justiça.

Funcionava assim

Os parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento da União solicitando a compra de ambulâncias para as suas regiões, em troca de propina paga pela empresa Planam, de Darci e Luiz Antonio Vedoin, que vendia os carros a preços superfaturados. Tudo com ajuda de servidores do Ministério da Saúde, que autorizavam a liberação de verbas. Em troca do benefício da delação premiada, o operador do esquema, Luiz Antonio, revelou os detalhes à Justiça. Segundo Vedoin, Nilton Capixaba recebeu propina de R$ 646 mil para favorecer a quadrilha. Assessores de Capixaba foram flagrados em conversa telefônica com Luiz Vedoin. Em um dos diálogos, gravados pela polícia, uma assessora do deputado repassa a Vedoin uma senha de uso exclusivo dos parlamentares, com a qual o empresário poderia indicar o destino das emendas.

Esquema pesado

Antes do escândalo vir à tona, o jornalista Mário Lúcio Vaz esteve em Rondônia fazendo uma série de reportagens para o jornal Correio Braziliense. Na ocasião, o assessor parlamentar Francisco Machado Filho, lotado na gabinete do deputado federal Nilton Capixaba, foi flagrado em conversa telefônica, gravada pela Polícia Federal, com o empresário Luiz Antônio Vedoin, onde eles acertam a possibilidade de assassinar o jornalista do Correio Braziliense que esteve em Rondônia investigando o esquema de ambulâncias. E Capixaba se diz evangélico e é candidato a reeleição esse ano.

Olha essa

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um prejuízo de pelo menos R$ 2,7 bilhões ao bolso dos consumidores de energia elétrica do País, entre 2009 e 2013, gerado por atrasos em obras na linha de transmissão Acre-Rondônia e por desperdícios nos subsídios à conta de luz dos moradores da Região Norte. Ou seja, a conta de luz poderia ter ficado mais barata para os consumidores sem esses gastos extras, considerados “desperdícios” pelo TCU. E um dos principais culpados, ainda segundo o TCU, seria ‘ex-governador Ivo Cassol.

Para o TCU

No caso da linha Acre-Rondônia, Cassol tem culpa porque demorou para dar licença ambiental. A autorização só foi concedida após a edição de medida provisória que garantiu, em 2009, o reembolso dos valores arrecadados em ICMS pela venda de óleo diesel. O TCU enviará o caso à Procuradoria-Geral da República para a devida apuração de responsabilidades dos gestores, inclusive do ex-governador. Essas informações são do jornal Estado de São Paulo.

Se for condenado

O agora senador deverá pagar multa e ainda pode ter que devolver dinheiro aos cofres da União.

Falando em Senado

A Comissão de Constituição e Justiça da Casa rejeitou a PEC 33/12, que reduziria a maioridade penal, permitindo a condenação à prisão menores de 18 e maiores de 16, responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro. Segundo a CCJ, a matéria é inconstitucional. Seria interessante explicar isso bem explicadinho para as milhares de famílias de vítimas desses “menores de 18 e maiores de 16”, os principais responsáveis por crimes bárbaros nesse país.

Esse tipo de legislação

Proíbe a condenação desses menores, mas não oferece uma rede de proteção social que os impeça de praticarem crimes. É o Estado brasileiro em ação, fazendo de conta que cuida e que não pune.

Calúnia

O ex-senador Expedito Júnior está movendo ação de calúnia, injúria e difamação contra o presidente da Assembleia, Hermínio Coelho. O processo 0001851-03.2014.822.0000 tramita no Tribunal de Justiça sob a relatoria da desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno. Esse é um dos cinco processos que o ex-senador move contra Hermínio.

Descaso

Uma suposta picuínha entre a secretaria municipal de Ação Social, Josélia da Silva e a adjunta da pasta, Artelúcia Maria, se transformou em prejuízo que vai ser apurado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas a partir desta sexta-feira. Elas deixaram perder todo o patrimônio do Restaurante Popular, que estava instalado no shopping popular, na região do Cai N’água, que está submerso.

Foram perdidas

Cadeiras, mesas, fogões, freezers, geladeiras, panelas, pratos, enfim, todos os equipamentos. Sabia-se desde o início que a região iria alagar e a secretaria de Ação Social foi notificada diversas vezes para esvaziar o local, o que não foi feito. Mais um exemplo de total descaso com a coisa pública.

Anuários

Já estamos encaminhando as propostas para os anuários dos advogados e médicos de Rondônia. Contatos para maiores informações podem ser feitos pelos telefones (69) 9363-1909 ou 3225-9979, falar com Murilo.

Fale conosco

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Substância encontrada no alho combate infecções bacterianas

Um potente composto químico presente no alho pode combater agressivas infecções bacterianas multirresistentes, de acordo com uma tese de doutorado da Faculdade de Saúde e Ciências Médicas da Universidade de Copenhague, na Dinamarca. O ajoeno neutraliza a bactéria porque paralisa seu sistema de comunicação, segundo o pesquisador Tim Holm Jakobsen. Ou seja, o composto evita que a bactéria mate os leucócitos, uma das ferramentas mais importantes do sistema imunológico. Geralmente as bactérias se aglutinam e formam um biofilme composto de materiais orgânicos e resistentes aos antibióticos. Jakobsen explica que os antibióticos e o ajoeno têm pouco efeito sobre esse biofilme independentemente, mas quando utilizados em conjunto, os produtos químicos são extremamente eficazes, matando 90% do biofilme. O único problema é que o alho contém tão pouco ajoeno que seria necessário comer cerca de 50 por dia para conseguir o efeito desejado.

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