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Coluna – Porque o TRE deveria rejeitar os recursos de Confúcio Moura

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Em algumas semanas a mesma Corte terá que julgar ação similar, e já sabemos o resultado de pelo menos uma das denúncias, a perda de mandato

Essa vem do Acre

Segundo o jornalista Altino Machado, durante a visita da presidente Dilma Roussef nesta quarta-feira a Rio Branco, foi proibido o uso de panelas, isso mesmo, por manifestantes que estariam no aeroporto. De acordo com a segurança da presidência “as panelas são objetos contundentes que representam perigo para integridade dos próprios manifestantes”. Os bloco dos insatisfeitos foi barrado, mas um grupo composto por pelo menos 100 senegaleses e haitianos gritavam “Dilma, Dilma”. Eles foram liberados para acompanhar a cerimônia. Em função da proibição de panelas, a manifestação que estava marcada foi cancelada e segundo o organizador, “foi feita uma ação brutal de divulgação de informações falsas e desencontradas sobre o real horário de chegada da presidente e desarticulação do movimento de oposição. Por essa série de ações imorais, inclusive tentativa de cooptação de lideranças do movimento, optamos optamos em cancelar o manifesto do aeroporto”.

E no Superior Tribunal de Justiça

Tramitam 11 ações contra o governador Confúcio Moura, todas em segredo de Justiça. O teor das ações não foi divulgado, mas sabe-se que alguns dos processos tem relação com a Operação Platéias (2014), cujas investigações prosseguem.

Falando em Confúcio

Nesta quarta-feira o Tribunal Regional Eleitoral antecipou a publicação do acórdão que cassou o mandato do governador e seu vice, Daniel Pereira em julgamento ocorrido na semana passada. Confúcio terá 3 dias para recorrer da sentença e o fará, segundo o advogado José de Almeida Júnior, em embargos declaratórios. Confúcio também deve pedir uma cautelar com efeito suspensivo, ou seja, ele quer recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral mantendo-se no cargo de governador. E é aí que a coisa aperta.

Histórico

Os recursos eleitorais, por disposição expressa no Código Eleitoral (art. 257 – A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por ofício, telegrama, ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão), não possuem efeito suspensivo. Trata-se, portanto, de exceção dentro do Direito Processual, onde vigora a regra segundo a qual os recursos possuem efeito devolutivo e suspensivo. Essa regra é estabelecida por razões específicas, fundadas em princípios processuais aplicáveis a todos os ramos do Direito Processual, mas que no processo eleitoral possuem conotação ainda mais especial. É o caso do princípio da celeridade processual, elevado à categoria de direito fundamental pela Emenda Constitucional n. 45/2004, ao incluir o inciso LXXVIII no art. 5º da Constituição Federal3, e que no Direito Eleitoral teve regulamentação própria inserida pela Lei n. 12.034/2009 à Lei das Eleições (Lei n.  9.504/1997).

Perigo de manutenção

Sabe-se por todos os motivos, que não são nenhuma novidade, que Confúcio Moura e seu governo são extremamente prejudiciais a população de Rondônia. Um dos reflexos mais preponderantes diz respeito à segurança pública, completamente sucateada. Com a migração das famílias para condomínios e prédios, as vítimas são as pessoas que não tem recursos. Delegacias fecham ao anoitecer, a segurança nos presídios é uma piada de mau gosto, as escolas da rede pública são vandalizadas e furtadas praticamente todas as semanas. Um cenário caóticamente desnecessário, se levarmos em conta que no passado recente tínhamos uma “casa arrumada”, apesar dos problemas, não estávamos largados à própria sorte.

Um efeito suspensivo

Da cassação dos diplomas de Confúcio e Daniel Pereira é o mesmo que sapatear na cara da sociedade. Nunca se comemorou tanto a possibilidade de afastamento de um governador. Nem Ivo Cassol, que provocava ódios nas mais diversas categorias passou por um período de popularidade tão baixa. Confúcio consegue estar pior que a presidente Dilma.

Evidente

Que o Tribunal Regional Eleitoral não pode, nem deve, basear seu julgamento por popularidade de candidato A ou B, e sim pelo que estabelece a legislação. No caso de Confúcio, ela deve ser cumprida porque houve abuso de poder econômico durante  o processo eleitoral, e tem mais um pequeno detalhe.

Ação da Procuradoria

Já se sabe que houve abuso de poder econômico na convenção do PMDB, já tem sentença. Essa ação foi proposta pela coligação de Expedito Júnior. Porém, uma ação similar, com esse mérito e mais duas outras denúncias, também por abuso de poder econômico deve ser julgada pela mesma Corte nas próximas semanas, inclusive com novas imagens da mesma convenção. Já sabemos que esse assunto está resolvido, portanto, torna-se desnecessária a permanência de Confúcio e seu vice no cargo. É mais prudente, e lógico, negar o efeito suspensivo e deixar que ele recorra em Brasília. Pela quantidade de “broncas” que vem por aí, acho pouco provável ele reverter essa situação na capital federal.

Grupos de trabalho

O cidadão Luiz Carlos de Souza protocolou junto ao Tribunal de Contas e Ministério Público, uma “denúncia contra o executivo estadual sobre a criação ilegal de grupos de trabalho”. Na peça, ele pede que sejam observadas as participações dos secretários de estado Fernando Antônio de Souza Oliveira (Secretário de Estado da Justiça), George Alessandro Gonçalves Braga (Secretário de Estado de Planejamento) Marcelo Nascimento Bessa (ex-Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania), e Márcio Rogério Gabriel (Superintendente de Licitações), a partir de abril de 2012. Painel Político falou sobre o caso em 27 de fevereiro e a coluna foi usada como embasamento para a ação.

Quatro anos

Em 11 de março de 2011, mais ou menos no final da tarde chegava a notícia de um acidente envolvendo o então deputado federal Eduardo Valverde (PT). O veículo Prisma, conduzido pelo secretário da legenda Elly Bezerra de Sales, de placas NEE-4076 em que eles viajavam chocou-se violentamente com uma carreta. Dois dias antes também havia morrido o jornalista e articulista político Paulo Queiroz Bezerra, vítima de um enfarto em seu escritório em Porto Velho. 2011 foi um ano que começou triste para Rondônia…

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Sexo mantém cérebro de idosos mais jovem, diz estudo

Ter uma vida sexual saudável não só melhora o humor, a pele, o cabelo, mas também o poder cerebral. Um estudo holandês publicado no American Journal of Geriatric Psychiatry descobriu que quanto mais satisfeita uma pessoa é com sua vida amorosa entre os 60 e 70 anos, mais nítidas são as atividades cerebrais e melhor é sua mémoria. Eles concluíram que o sexo mantém o cérebro jovem. As informações são do site inglês Daily Mail. A pesquisa descobriu que mais da metade dos homens e 30% das mulheres com 70 anos ou mais continuam sexualmente ativos. E, deste total, mais de 33% fazem sexo ao menos duas vezes por mês. Apesar dos resultados, os especialistas não conseguiram definir a relação exata entre o sexo e as funções cerebrais. Eles discutem duas hipóteses: a de que o sexo é o responsável por manter o cérebro mais ativo ou a de que naturalmente aquelas pessoas que têm condições cerebrais melhores estão mais ligados a esta questão, já que comprovadamente o interesse sexual é reduzido de acordo com o envelhecimento da mente. O que eles sabem é que a rotina sexual fez novas células surgirem no cérebro de ratos estudados em laboratórios. Segundo os autores do estudo, os resultados servem como um alerta para que os estereótipos da sexualidade na terceira idade sejam colocados de lado e que se encare este setor da vida com normalidade e naturalidade com o envelhecimento.

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