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Coluna – Porto Velho se maquia para receber Dilma dia 10

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Presidencial

Na terça-feira, 10 de dezembro, a presidente Dilma Roussef estará em Porto Velho, onde cumpre agenda de visita às usinas do Madeira. Ela vai a subestação, situada em frente a Unir e a usina de Jirau. Os detalhes da agenda não foram liberados ainda, mas existe uma previsão de visita também a Ji-Paraná. Dilma não foi muito bem votada em Rondônia. Ela perdeu em 2010 para José Serra, que teve 52,63% dos votos contra 47,37% da presidente.

E o resultado

Deve se repetir agora em 2014. Com a desastrosa gestão petista na capital, junto com a prisão dos mensaleiros, que deve refletir no resultado das urnas, a presidente possivelmente não vai conseguir reverter resultados. A última vez que esteve em Porto Velho Roberto Sobrinho era prefeito e a passagem não foi assim digamos, esfuziante. A presidente vai encontrar a cidade exatamente como estava quando veio a primeira vez. Os mesmos viadutos inacabados e ruas esburacadas.

Interessante

É o seguinte. Durante o fim de semana, o Exército estava limpando as marginais da BR 364, sentido Candeias, na verdade fazendo uma maquiagem. A idéia é mostrar para a presidente que “a cidade está limpa”. Vão ter que fazer muito mais que isso. Porto Velho está um lixo e bem que a turma da Almirante Barroso poderia tirar umas fotos e mostrar como de fato está a capital que mais recebeu dinheiro do PAC proporcionalmente. E não fez absolutamente nada.

Outro detalhe

Você sabia que apenas a usina de Jirau repassou ao município R$ 140 milhões em obras de compensação? Mas o que isso virou, ninguém sabe. O que se vê em toda a região de Porto Velho (incluindo distritos) é abandono, descaso e dinheiro jogado fora. Vou dar dois exemplos rápidos, em Porto Velho, a ciclovia ridícula construída na estrada do Santo Antônio que está tomada pelo mato e custou, segundo a Santo Antônio Energia, pouco mais de R$ 900 mil. O segundo exemplo é uma praça, construída em Jacy-Paraná que está tomada pelo mato. Não sei de onde tiraram a ideia que aquele distrito, que não tem escolas, hospitais nem segurança, precisava de uma praça. A população não deve ter sido consultada, do contrário a coisa não estaria daquele jeito.

Mas esse

Tipo de coisa é típica de Rondônia. Todas as vezes que alguma autoridade vem ao Estado, faz-se uma maquiagem, organizam uma agenda ridículamente apertada e cheia de compromissos, que não permite a autoridade conhecer de fato, os problemas que assolam a população. Ai a pessoa vai embora achando que por aqui tá tudo bem. Depois ela recebe um relatório com meia dúzia de fotos e a coisa acaba ali mesmo. Seria bem mais útil levar a presidente a conhecer as ruas esburacadas e enlameadas por toda a cidade, mostrar a incompetência do DNIT em concluir a ponte da Balsa e os esqueletos dos viadutos, que assombram a população dessa cidade. Também seria interessante uma visitinha ao João Paulo II.

Portanto

Essa será mais uma visita daquelas de médico, que não vai trazer nenhum resultado prático para a população, pelo contrário, vai trazer transtornos, porque a comitiva presidencial anda feito louca pelas ruas, em alta velocidade para que a presidente não veja as mazelas e ainda atrapalha o trânsito. Vou dar um conselho ao pessoal da agenda, coloca ela em um helicóptero, ali mesmo, no aeroporto. De lá podem ir direto a Jirau e depois embora, sem atrapalhar a complicada rotina da cidade mais inacabada do país.

Podcast

Defesa

O Ministério Público havia denunciado Arnaldo Bianco, irmão do ex-governador José Bianco, por fatos que teriam ocorrido quando foi Secretário de Estado na gestão de seu irmão. A acusação apontava suposta falha administrativa na elaboração de um termo de convênio. Segundo o MP, “sucinto demais” e ainda, segundo o Ministério Público “teria havido falta de fiscalização de sua execução, bem como, suposta promoção pessoal”. Em sentença a juíza Inês Moreira da Costa concluiu que o objeto, apesar de sucinto, era suficiente para descrever o negócio jurídico, não havendo assim grave falha administrativa. Concluiu também que houve sim fiscalização do convênio e a respectiva prestação de contas. E, por fim, que houve promoção pessoal, mas de terceiros e não teria havido qualquer benefício pessoal recebido pelo então Secretário de Estado. A defesa de Arnaldo Bianco coube ao Dr. Diego de Paiva Vasconcelos da Banca Machado Nogueira e Vasconcelos.

Em Brasília

O prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni foi eleito, pela segunda vez, como um dos melhores prefeitos do país. A solenidade de entrega ocorreu na quarta (27), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O prêmio concedido ao prefeito Alex Testoni, é em reconhecimento às políticas públicas sustentáveis desenvolvidas, e pela responsabilidade com a gestão e competência em vários setores da administração pública do município. O levantamento para a seleção dos melhores prefeitos levou em consideração ações e projetos ajustados à eficiência e gerenciamento estratégico; cumprimento de metas nas área da saúde e educação, implementação de programas de capacitação e geração de emprego para os jovens, preservação do meio ambiente, e pelo espírito de empreendedorismo, dinamismo e adoção de orçamento participativo.

Refém

A administração municipal de Porto Velho é refém da Procuradoria Geral do Município, que, segundo investigações do Ministério Público e Tribunal de Contas, “é um verdadeiro manancial de normas casuísticas”. Apenas para citar um exemplo, tem procurador do município que começou como agente administrativo, depois foi sendo enquadrado até chegar a procurador. No mês de outubro, servidores comuns, tipo assistentes administrativos receberam salários com valores em média de R$ 30, R$ 40, R$ 50 e até R$ 60 mil.

Lei municipal

Os salários astronômicos que transformaram os servidores da Prefeitura de Porto Velho, particularmente os Procuradores e demais servidores lotados na PGM, tratam da Lei Complementar Municipal nº 474/2012, cujo art. 1º dispõe que: Art. 1º. O Adicional Por Tempo de Serviço implementado a partir da data de 4 de junho de 1998, é devido à razão de 10%(dez por cento), a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, tendo como base de cálculo os vencimentos do servidor, conforme estabelecido no  inciso VIII, do artigo 3º da Lei Complementar nº. 385/2010. Eles editaram essa lei no apagar das luzes do último ano e mandato. Quem editou essa lei cometeu crime fiscal. Criou obrigação de caráter continuado para o Município. E mais, retroagiu por mais de 10 anos.

Já a

Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17. O artigo 17 diz “considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios”. Portanto, aí está a ilegalidade. O Tribunal de Contas vai instaurar procedimento apuratório e deverá pedir o fim da executoriedade dessa lei.

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‘Trauma’ pode ser transmitido entre gerações, sugere estudo

Um estudo feito por cientistas americanos aponta que o comportamento humano pode ser afetado por episódios vivenciados por gerações passadas por meio de uma espécie de memória genética. As pesquisas mostraram que um evento traumático pode afetar o DNA no esperma e alterar os cérebros e o comportamento das gerações futuras. O estudo, publicado em uma revista científica, indica que camundongos treinados para se esquivar de um determinado tipo de odor passaram essa aversão a seus ‘netos’.  Especialistas dizem que os resultados são importantes para as pesquisas sobre fobia e ansiedade. Os animais foram treinados para temer um cheiro similar ao da flor de cerejeira. A equipe averiguou, então, o que estava acontecendo dentro do espermatozoide dos camundongos. Os cientistas constataram que o trecho do DNA responsável pela sensibilidade à essência da flor de cerejeira estava mais ativo na célula reprodutiva masculina. Tanto a prole dos camundongos quanto os descendentes destes demonstraram hipersensibilidade à flor de cerejeira e se esquivaram dela, mesmo que não tenham passado pela mesma experiência. Os pesquisadores também identificaram mudanças na estrutura dos cérebros desses animais. As descobertas oferecem evidência de uma “herança epigenética transgeracional”, ou seja, de que o ambiente pode afetar os genes de um indivíduos, que podem então ser transmitidos a seus herdeiros.

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