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Coluna – Precatórios do Sintero, um quarto de século perdido pela ganância

“Esperteza” da direção da entidade que deveria zelar pelo interesses dos filiados atrasou todo o processo. E ainda, PMs vão receber treinamento para confecção do TC

Abrindo

Para entender a questão dos precatórios dos servidores da educação de Rondônia há que se voltar rapidamente no tempo para explicar, de forma sintetizada a história, e dar nomes aos bois para que se compreenda quem fez o que nessa ação que dura quase um quarto de século. a princípio era para fazer justiça com os docentes (ação originária), que foi conduzida pelo advogado Felipe Belmonte. O processo corria dentro da normalidade em conjunto com o sindicato dos servidores da educação de Rondônia, Sintero. Porém, Felipe contratou um advogado recém formado em Rondônia, para acompanhar o processo. A figura em questão era Hélio Vieira. Ao mesmo tempo, deu-se início ao enquadramento dos técnicos da educação (segundo grupo dentro da mesma ação).

Olho gordo

Hélio Vieira e a turma da Sintero cresceram o olho e fizeram uma assembleia e tentaram tirar o advogado principal (Felipe Belmonte) da ação. E ai começaram os problemas. Para evitar prejuízo aos beneficiários, já que uma ação para discutir a legitimidade de Vieira e do Sintero, Belmonte passou a representar ⅔ dos beneficiários, que lhe passaram procurações individuais e ⅓ optou por continuar sendo representado pelo sindicato. O advogado Orestes Muniz passou a ser o “juiz” do acordo e acompanha como observador o processo, que continuou sendo capitaneado por Felipe. Ocorre que antes desse acordo, Hélio Vieira e o comando do Sintero estiveram em Brasília e fecharam um acordo com a União, que aceitou um deságio e reduziu o valor pela metade, pagando para os professores, ou seja, os docentes receberam a menos do que deveriam porque o Sintero e Hélio Vieira queriam dinheiro rápido.

Multa

Nesse meio tempo, a demora em enquadrar os técnicos, que já havia sido determinada pela justiça, resultou em uma multa de mais de R$ 250 milhões (terceira ação dentro da ação originária). a A multa foi para execução, proposta por Felipe Belmonte quando a União ameaçou alegar prescrição da dívida. Não fosse por isso, certamente teria conseguido. No meio de toda essa confusão surge a ex-advogada espertalhona que, com a ajuda de um funcionário da Justiça do Trabalho, fraudou os alvarás de cerca de 60 beneficiários e conseguiu receber ilegalmente pouco mais de R$ 5 milhões. Ela foi presa, junto com os outros ladrões e o processo passou por uma auditoria e por saneamento por parte da justiça.

Como está

Portanto, não fosse a esperteza da turma do Sintero (vale destacar que são os mesmos sempre, mudam os presidentes, mas a direção não) e do advogado Hélio Vieira, todo o processo já teria sido pago e muitos que já morreram sem receber, teriam tido a chance de aproveitar do dinheiro. Atualmente está sendo discutido o pagamento dos técnicos (cerca de 1.300) e da multa. Juridicamente não há mais o que se discutir em relação a essa questão. Muitos professores que sentiram-se lesados pelo Sintero e Hélio Vieira estão recorrendo, mas essa é outra discussão. Ao final, a história não é tão nebulosa quanto se contou e a justiça histórica tem que ser feita. Não fosse a atuação de Felipe Belmonte nesse processo, dificilmente alguém veria dinheiro desses precatórios, que talvez nem existissem. É uma questão de mostrar quem é quem nesse processo.

Venda

Como eu disse na coluna anterior, existem advogados e grupos que tem interesse em comprar esses créditos, mas é compra, e não “acerto”. Se alguém propuser qualquer coisa que não seja a compra, chame a polícia, é golpe!

Sem discussão

O governo vai mesmo passar para a responsabilidade da Polícia Militar a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no mesmo modelo que existe em Santa Catarina. Será dado um treinamento aos policiais e disponibilizado tablets interligados com a central. Segundo um projeto do governo, o reflexo na segurança é imediato.

Insegurança

Na manhã desta sexta-feira, os delegados de polícia civil entregaram os cargos de confiança que ocupam. Foi uma ação unânime em resposta às condições de trabalho que eles estão submetidos atualmente. A crise na segurança em Rondônia é a mais grave da história e pelo jeito, está longe de terminar. Delegacias estão fechadas, falta pessoal, recursos e principalmente capacidade gerencial para resolver os problemas. Confúcio, demite o Emerson Castro antes que ele acabe com seu governo.

Rejeitado

Roberto Sobrinho, que entrou no processo eleitoral esse ano para tumultuar, teve recurso rejeitado no Tribunal de Justiça. Ele queria evitar a expedição da certidão de trânsito em julgado de sua condenação por improbidade administrativa. Não deu. Em despacho publicado nesta sexta-feira, o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa pontuou que “embora não seja causa determinante para a decisão a ser proferida, mister seja tratada a afirmação de que a certificação de trânsito em julgado causará ao requerente prejuízo na seara eleitoral. Essa afirmação é inverídica, pois, independentemente da certificação de trânsito em julgado em relação a ele, os efeitos da condenação que lhe foi imposta em segundo grau de jurisdição, nos termos da LC 135, de 04.06.2010 (Lei da Ficha Limpa), já o torna inelegível.

Clínica Mais Saúde informa – Conheça 5 benefícios de beber água em jejum

Cérebro, rins, intestino, pele, músculos e articulações são alguns dos principais beneficiados de se beber água em jejum. Confira uma lista de cinco ganhos que esse hábito pode oferecer ao organismo humano, segundo dados do EHI. Cérebro mais ligado –Responsável por comandar todas as ações do corpo, o sistema nervoso central precisa de combustível – e ele é a água. Rins filtrando bem – Responsáveis por filtrar o sangue, através da eliminação de resíduos e nutrientes desnecessários por meio da urina, eles têm o seu trabalho facilitado quando há um nível adequado de água para diluir as substâncias que serão descartadas. Intestino regulado – A água também melhora o trato digestivo, já que é necessária na dissolução dos nutrientes, especialmente para que eles possam ser absorvidos pelo sangue e transportados para as células. Pele jovem e bonita – Muita gente não sabe, mas além de perder líquido pelo suor e pela urina, a pele também elimina muita água. Por isso, é sempre importante ingerir diversos copos por dia e manter a hidratação. A água também ajuda a manter a elasticidade e a tonicidade da tez. Músculos e articulações lubrificados – Sabe quando as peças do seu carro precisam daquele óleo para dar uma lubrificada? Com o corpo humano acontece o mesmo. Ao invés de óleo, porém, usa-se água e, no lugar dos componentes do veículos, os principais beneficiados com a lubrificação são os músculos e as articulações.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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