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Coluna – Prisão em segundo grau deve cair nas próximas semanas

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E ainda, PMDB administrou Rondônia em três oportunidades e foi um pior que o outro

Por três vezes

O PMDB governou Rondônia e foram administrações desastrosas. Começou com Jerônimo Santana, o “homem da bengala”, passou por Valdir Raupp e agora com Confúcio Moura. Gestões marcadas por prisões de assessores, calotes em fornecedores, atraso em pagamentos de salários e desmonte de estruturas que funcionavam. Uma condenação do Tribunal de Contas da União contra o ex vice-governador de Raupp e atual empresário do ramo do ensino superior, Aparício Carvalho essa semana, mostrou bem o descaso com que a saúde pública foi tratada na gestão dele. Equipamentos caríssimos, e que fizeram (e ainda fazem) falta à população sucateados, compras superfaturadas e abandono. No caso de Confúcio, quando o PMDB deixar o governo teremos a verdadeira noção do que anda acontecendo em relação às contas públicas.

Sem apoio, mas com força

Maurão de Carvalho pode estar tendo dificuldades em conseguir espaço no PMDB para ser candidato ao governo em 2018, mas isso não quer dizer que ele esteja em uma situação difícil, pelo contrário. O parlamentar, que preside a Assembleia Legislativa conseguiu montar uma equipe capacitada para administrar a Casa e vem conseguindo ampliar sua força política, antes restrita à região de Ministro Andreazza. Mesmo que Maurão não consiga o espaço que tanto almeja dentro do PMDB, ele poderá optar por qualquer outra legenda e querendo ou não, vai afetar a disputa em 2018.

Prisão em segundo grau

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu nesta quarta-feira, em decisão monocrática, o primeiro habeas corpus contra o cumprimento de pena imediatamente após a condenação em segunda instância. Para o ministro, a condenação só deve ter efeito de trânsito em julgado após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Com isso, ele sinaliza ao Pleno da Corte que está na hora de rever o tema, que desagrada advogados, mas agrada ao Ministério Público e sociedade de forma geral.

A grande questão

É que o STF ignorou completamente a Constituição em primeiro momento ao permitir prisões por condenações em segundo grau, ou seja, que ainda caberiam recursos a tribunais superiores. Para que fosse permitida essa alteração era necessário uma emenda à Constituição, o que não foi feito, ou traduzindo, o STF fez uma gambiarra jurídica. É ruim por um lado, porque quem está preso são os chamados “criminosos do colarinho branco”, que devem ser soltos com a revisão da decisão, o que não vai demorar a acontecer.

Por outro lado

Fica mantida a garantia constitucional em que prisões só devem ser efetuadas após o trânsito em julgado das condenações. Mas o que o STF poderia fazer para corrigir essa distorção era julgar os recursos tão logo eles chegassem na Corte. O maior problema é a demora do próprio Supremo, que julga seletivamente, sem critérios temporais e na grande maioria dos casos, os crimes prescrevem ou os autores morrem sem punição.

Enquanto isso

Em Porto Velho, o Ministério Público opinou pela inconstitucionalidade do Termo Circunstanciado que vem sendo feito pela Polícia Militar. Um promotor deu parecer para que a Polícia Civil resolvesse uma ocorrência de trânsito e o juiz acatou. “Fere as constituições federal e estadual”, afirmou o promotor em seu parecer.

Privatizar sim, entregar não

No pacote de privatizações do governo federal dois setores sensíveis devem ser entregues, o energético e a Casa da Moeda. O setor de energia é uma questão de soberania, a Eletrobrás não é uma empresa deficitária, ela é mal administrada porque sofre interferência política em seu quadro de comando. Já a Casa da Moeda emite passaportes, além é claro, do dinheiro que circula e sofre com o mesmo problema, péssimas gestões. O que deveria ser corrigido é a forma de administrar e não a venda pura e simples. O pacote de Michel Temer ainda vai causar muita confusão. É preciso reduzir o tamanho do Estado, mas com responsabilidade, coisa que falta a classe política atualmente.

Smartphones são 10 vezes mais sujos do que um vaso sanitário

Você costuma fazer refeições enquanto mexe no celular? Um novo estudo da Universidade de Tartu, na Estônia, fará com que você mude de hábito. Segundo os pesquisadores, os dispositivos móveis que carregamos para todos os lados possuem mais germes do que o assento de um vaso sanitário – mais de 17.000 cópias de genes bacterianos. Isso representa dez vezes mais bactérias do que um banheiro comum, segundo cientistas da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. A melhor forma de evitar possíveis contágios é com a prevenção – lavar as mãos e manter o aparelho longe de locais contaminantes. O pior local para usar o celular, de fato, é o banheiro. Quando a descarga é acionada, os coliformes fecais se espalham para todos os lugares, inclusive o telefone. Para desinfetar o aparelho, existe uma técnica que pode ser feita uma vez por mês. Muitas pessoas utilizam tecido de microfibra para limpar as superfícies, o que pode ser o suficiente, mas para uma limpeza mais completa os especialistas recomendam uma combinação de 60% de água e 40% de álcool isopropílico, frequentemente utilizado na higienização de componentes eletrônicos. Basta molhar um pano com a solução e limpar o telefone suavemente.

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