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Coluna – Propina para isenção fiscal de usinas também envolve Executivo

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Ele fica

Não tem o menor perigo do senador Ivo Cassol perder o mandato para a ex-senadora Fátima Cleide, por mais que os “vermelhinhos” se esforcem para que isso aconteça. Cassol está, de fato inelegível pelos próximos oito anos, mas, por enquanto, por causa da condenação referente ao episódio das obras em Rolim de Moura, quando foi prefeito daquela cidade e, segundo o Ministério Público Federal, teria direcionado licitações para empresas ligadas a seus familiares. Porém, mesmo tendo sido condenado pelo STF a pouco mais de 4 anos de prisão, a sentença ainda não foi publicada, e quando isso acontecer…

Ainda cabem recursos

Seus advogados devem entrar com declarações de embargos, o que vai dar uma sobrevida política para o senador. Em relação ao culto em praça pública, na qual Cassol foi acusado de “abuso de poder político”, essa questão já está pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vai lhe render mais oito anos de inelegibilidade, mas não a perda do mandato, tampouco a cassação de seu diploma. Casos análogos em Rondônia já foram decididos, entre eles o de Lindomar Garçon e Epifânia Barbosa. A explicação é relativamente simples, as alterações referentes a Lei do Ficha Limpa não se aplicam as eleições de 2010, permanecendo, para aquele pleito, o que estabelece a Lei Complementar 64/1990.

Portanto

Por mais que muitos queiram, essas notícias sobre a perda deste mandato servem apenas para deixar o italiano vermelho de raiva, mas de fato, ele fica até o fim. Fátima pode até voltar ao senado, mas só se ganhar a eleição no voto, porque esse tapetão não será puxado.

“Eu quero esse milhão”

A deputada estadual Ana da 8, que está afastada do mandato por um período de 180 dias sem remuneração, declarou nesta quinta-feira a coluna que “não tem nada a ver com a isenção fiscal dada às usinas” e que ela “está precisando desse milhão que foi pago aos deputados que votaram à favor desse projeto”. Ana explicou ainda que até hoje nada foi provado contra sua pessoa, “me crucificaram sem nunca terem me ouvido”. Ela declarou ainda que Alberto Siqueira (Beto Baba) nunca mostrou o documento original que teria sido registrado em cartório, onde ela se comprometia a vender emendas e conceder cargos em seu gabinete, “esse documento não existe, ninguém pode provar que eu assinei nada”, afirmou a deputada. Ela foi a única denunciada pelo Ministério Público na Operação Apocalipse.

Falando em usinas

As negociações para a isenção fiscal, cujo valor global passou de R$ 1 bilhão, envolveram tanto deputados quanto assessores do governo Confúcio. E no Executivo a fatia teria sido bem maior, cerca de R$ 40 milhões, dividido entre muita gente. No depoimento do ex-deputado Valter Araújo, ele faz referência a uma série de pessoas, ligadas ao governo, que teriam participado das negociações. O projeto havia sido encaminhado pelo próprio Executivo e estava “nos moldes” de como deveria funcionar. Eles só não contavam com a denúncia feita pelo auditor fiscal Francisco das Chagas Barroso. Ele que conseguiu barrar o golpe.

Puxando pela memória

Vale lembrar que o governo havia nomeado um grupo de interlocutores para conversar diretamente com a direção das usinas e na época era uma correria danada, reuniões, acertos, enfim. De concreto, nessa negociação, pouca coisa foi efetivada. Mas, cá entre nós, em um universo de mais R$ 1 bilhão em isenções, qualquer R$ 62 milhões é troco. Dinheiro fácil e rápido em uma jogada que passaria completamente desapercebida. Não fosse pela denúncia.

Investigações

Valter conversou longamente com o Procurador do Ministério Público Federal Reginaldo Trindade por um detalhe bem simples, o que ele tinha a dizer era de competência da União. Qualquer investigação em relação as usinas é feita pela Polícia Federal. O mesmo vale para investigações que envolvam a pessoa do governador. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) já existe uma série de provas que foram colhidas nas operações Termópilas e Apocalipse. Esta última, apesar de ter sido desvirtuada no meio do caminho, descobriu uma série de movimentações relevantes, que foram encaminhadas ao STJ. Várias lacunas foram preenchidas com o depoimento do ex-deputado e muita casa vai cair nos próximos meses.

Enquanto isso

Lá pelas bandas da Assembleia teve muita gente que ficou sem dormir depois que soube que Valter Araújo conversou com o Procurador do MPF. A venda de Rivotril deve aumentar bastante.

Bandeou

E o deputado estadual do Partido Verde Luizinho Goebel, que andava “paquerando” uma aliança com o PSDB de Expedito Júnior, se bandeou para o grupo do senador Ivo Cassol. E a decisão foi motivada por um simples detalhe, Goebel quer garantir sua reeleição e para isso precisa do PROS, que atualmente está sob as asas de Cassol. Com essa manobra, o italiano leva as duas legendas.

Por outro lado

João Cahúlla, ex-governador e aliado de Cassol declarou que “apóia Neodi”. O deputado de Machadinho vai ser vice de Expedito Júnior, candidatíssimo nesta eleição segundo uma série de julgados do Tribunal Superior Eleitoral. Expedito está com as nominatas praticamente fechadas, tanto para estadual quanto para federal. A dúvida, por enquanto, está no candidato ao Senado.

E nesse caso

Todos aguardam com ansiedade o recurso impetrado pelo deputado federal Rubens Moreira Mendes, que teve uma condenação transitada em julgado e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. O julgamento desse recurso já foi adiado duas vezes e por último foram solicitadas informações ao Ministério Público, que já as enviou. Resta saber se, e quando entrará na pauta de julgamentos. Não gosto muito de tergiversar, mas acho que Moreira deveria dar uma olhada lá em Brasília, parece que tem uma cobra nesse cesto que atrapalha o andar das coisas.

Em Pimenta Bueno

A justiça determinou a imediata exoneração de 16 servidores que ocupam cargos em comissão na Câmara de Vereadores. Isso porque os cargos foram criados na legislatura passada através de uma lei inconstitucional, o que não é nenhuma surpresa em se tratando de câmaras de vereadores, famosas por legislar dessa forma. O problema é que, além de determinar a exoneração, a mesma decisão proíbe a recontratação. Se o presidente Paulo Adail (PMDB) descumprir a decisão, terá que pagar multa de até R$ 50 mil por cada servidor. Os vereadores responsáveis pela lambança já foram multados em quase R$ 1 milhão.

Em Candeias

O pau está quebrando na Câmara e o presidente vem sendo acusado por outros vereadores de uma série de irregularidades, entre elas a ocultação de documentos. Outros dois vereadores estão enrolados, um deles, acredite, foi acusado de receber propina de R$ 200 (duzentos reais). Eita Brasilsão, acaba não!

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Fumar maconha pode causar danos letais ao coração de adultos

Fumar maconha pode causar danos letais ao coração e artérias de adultos de meia idade, segundo estudo realizado na França. Foram avaliados quase 2 mil pacientes com problemas de saúde relacionados ao uso de cannabis e os pesquisadores identificaram 35 casos graves de complicações cardiovasculares. As informações são do Daily Mail. Vinte ataques cardíacos foram registrados, assim como 10 casos envolvendo problemas com as artérias, sendo três com efeitos nos vasos sanguíneos do cérebro. Um quarto dos pacientes com problemas cardiovasculares morreu. A maioria era do sexo masculino e tinha idade média de 34,3 anos. A cientista-chefe da Universidade de Toulouse, Emilie Jouanjus, disse que “o público em geral pensa que a maconha é inofensiva, mas o estudo mostrou riscos potenciais à saúde”. Ela alertou ainda para os cuidados com o uso medicinal da maconha. Os pesquisadores analisaram os casos de problemas de saúde graves que envolviam cannabis entre 2006 e 2010, reunidos por uma rede francesa que monitora o uso de drogas. Pessoas com deficiências cardiovasculares pré-existentes se mostraram mais propensas aos efeitos nocivos da droga.

 

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