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Coluna – Raupp e Gurgacz estão respondendo ações no TCU

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E a complicada questão do auxílio-moradia entre os poderes

Para a galera

Na semana passada o recém-empossado deputado estadual Léo Moraes anunciou em seu perfil no Facebook que estava “abrindo mão de receber o auxílio-moradia” ao qual tem direito e que iria “doar o dinheiro para uma entidade beneficente”. Na verdade ele não abriu mão, ele simplesmente está dando outra finalidade ao dinheiro. A questão, por mais simples que possa parecer, não é, e está longe de ser uma unanimidade entre os que recebem. Dizer que não quer simplesmente não basta e vou explicar.

Todos querem

Por mais imoral que possa parecer, e na maioria dos casos é, a briga está em âmbito nacional. Associações de magistrados, dos ministérios públicos (estaduais e federal) e tribunais de contas, além é claro, dos próprios parlamentares, brigam para manter esse auxílio. Evidente que a grande maioria já possui residência própria nas capitais, porém tem as exceções, como membros do Ministério Público e juízes de Primeiro Grau que são transferidos de tempos em tempos e precisam desse auxílio. A questão é que, com as perdas salariais, esse dinheiro passou a integrar o orçamento da grande maioria, daí a pressão por sua manutenção.

O que antes

Era um benefício apenas dos membros mais novos, estendeu-se a todos, inclusive desembargadores, procuradores e conselheiros. Portanto, o ato de um deputado, cujo mandato dura quatro anos e um membro da magistratura, cujo cargo é vitalício, sobrepõe-se o interesse dessa última. Se é imoral, pode ser, mas o Supremo já determinou ao Conselho Nacional de Justiça que regulamente a questão.

No TCU

Dois senadores de Rondônia estão respondendo a ações no Tribunal de Contas da União. Valdir Raupp de Mattos, por construções irregulares de pontes de concreto, foi condenado no processo 005.370/2010-8, cujo acórdão já foi publicado. Ele deverá, junto com o Estado de Rondônia, pagar multa solidariamente com Renato Lima, que na época era diretor do DER. O falecido Isaac Benesby também era parte do processo. Outro que está enrolado por lá é Acir Gurgacz, que responde a uma tomada de contas especial, instaurada em 2010.

O processo

É o 025.769/2008-8 e estava na pauta de julgamentos do TCU, mas foi retirado a pedido do relator. Tem como responsáveis, além de Gurgacz, Carlos Aparecido Fernandes de Oliveira Rossini Ewerton Pereira da Silva, a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná,  Everson Cezar Nascimento, o ex-prefeito José de Abreu Bianco e Leonirto Rodrigues dos Santos. Estão sendo investigadas a aplicação irregular de R$ 1.215.262,37.

Falando em Ji-Paraná

O prefeito Jesualdo Pires anunciou que já assinou o contrato de R$ 6,4 milhões para a construção de galerias de concreto em pontos de alagamento na BR 364, na saída para Cuiabá, segundo ele, uma obra vital.

Novo endereço

Os advogados Márcio Melo Nogueira e Diego Vasconcelos estão de novo endereço. O escritório agora funciona na Avenida Lauro Sodré, em frente ao condomínio Reserva do Bosque, mas ainda está em fase de instalação e a inauguração deve acontecer em março.

Até quando?

O governo da cooperação, ainda no final de 2013, através de uma medida revanchista, decidiu cortar o contrato com empresas de vigilância que cuidavam das escolas da rede estadual. Como o detentor do contrato era o ex-senador Exédito Júnior, que viria a ser candidato ao governo, não fazia sentido, ao menos para os gênios do Executivo, continuar pagando o tal contrato. Pois bem, o primeiro reflexo dessa asneira foram assaltos e depredações as escolas, e continuam até hoje.

Nesta madrugada

A Escola Estadual Genival Nunes da Costa, de Vilhena, foi alvo de uma ação criminosa na madrugada desta segunda-feira. Foram roubados sete notebooks, caixas de som e aparelhos projetores. O curioso é que a escola fica na avenida Paraná, ao lado da Delegacia da Mulher. Na noite de sábado (7) a Escola Estadual Wilson Camargo, situada no centro de Vilhena, também foi furtada. Segundo funcionários da unidade, a sala de professores da unidade foi arrombada e computadores levados.

Toc-toc

  • Quem é?
  • É a Polícia Federal, estamos aqui para fazer buscas e apreensões.
  • Olha, vocês podem entrar, mas vou logo avisando, esse dinheirinho aí é para as despesas da empresa.

Empresário João Gualberto Pereira, proprietário da Arxo, uma das empresas investigadas na 9ª fase da Operação Lava-jato. Na sede da Arxo foram encontrados R$ 3,186 milhões em espécie, além de 518 relógios de luxo, 35 obras de arte e cinco veículos de alto valor de mercado. O advogado dele disse que “seu cliente não gosta de guardar dinheiro em bancos”. A PF levou três dias para contar tudo.

 

Olha essa

Em Pimenta Bueno uma mulher passou mal no trabalho. Seus amigos chamaram uma ambulância e ela não foi. As primeiras informações diziam que estavam todas ocupadas. Quando chegaram no hospital Ana Neta, ficaram sabendo que a ambulância não foi porque a unidade não possui motorista, mas conta com quatro ambulâncias paradas na garagem. A saúde nos municípios está crítica, principalmente em Pimenta Bueno e Guajará-Mirim. A vereadora Scheilla Cassol denunciou a situação e vem apertando o prefeito Jean Mendonça, que vem se fazendo de “gato morto” em relação a situação alarmante em que se encontra a saúde pública.

Falando nisso

Passado mais de um ano, o prefeito não comprou o mamógrafo para o município. O dinheiro está na conta desde o ano passado, e Jean Mendonça simplesmente se recusa a fazer a compra. De acordo com informações de moradores da cidade, ele não compra porque quem conseguiu o dinheiro para o equipamento foi a vereadora Scheilla Cassol, através de emendas de Luizinho Goebel e Hermínio Coelho. Os recursos foram liberados e nem sinal de licitação por lá.

Para contatos

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Uso de tablets ou computador prejudica sono, diz estudo

Um estudo realizado na Noruega sugere que a qualidade do sono de um adolescente está relacionada ao tempo gasto em frente a uma tela de um tablet ou smartphone. Pesquisadores da Uni Research Health, em Bergen, na Noruega, analisaram quase 10 mil adolescentes entre 16 e 19 anos. E concluíram haver uma ligação entre o uso destes aparelhos por mais de duas horas após a escola com o sono adiado e o sono mais curto. Na pesquisa, os adolescentes foram questionados sobre a rotina de sono em dias de semana e nos finais de semana. E também quanto tempo passavam em frente à tela dos tablets e smartphones fora da escola. Em média, as meninas disseram que passavam cerca de cinco horas e meia por dia assistindo TV ou usando computadores, smartphones ou outros aparelhos eletrônicos. E os meninos passavam um tempo um pouco maior, cerca de seis horas e meia por dia, em média. Quase todos os adolescentes noruegueses pesquisados afirmaram que usaram os aparelhos pouco antes de ir dormir. E muitos destes adolescentes relataram que dormiam menos de cinco horas por noite.A pesquisa foi publicada na revista especializada BMJ.

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