Coluna – Regularizações fundiárias em Rondônia desaceleraram desde 2015

Em Painel Político
Coluna Painel Politico, jornalista Alan Alex

Governo exonerou responsável pelo setor e os números despencaram deixando milhares de famílias desamparadas

Ouvidoria

O advogado rondoniense Elton Assis é o responsável pela Ouvidoria da OAB nacional, que vem atuando fortemente em todo o país. Durante as eleições deste ano, através do aplicativo “Caixa 2”, a Ouvidoria recebeu cerca de 800 denúncias, de praticamente todos os estados, relatando diversos crimes eleitorais, de compra de votos a transporte de eleitores, “e todas vinham acompanhadas de fotos, vídeos e áudios”, disse o Ouvidor. Elton é conselheiro federal da OAB/RO nas OAB nacional e revelou acreditar que as novas ferramentas vão ajudar no combate a crimes eleitorais, “estamos longe do ideal, mas estamos no caminho”, disse à coluna.

Falando em OAB

O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia esteve participando de um jantar oferecido pelo secretário-geral adjunto da Ordem, Ibaneis Rocha na última segunda-feira em Brasília. Também estava o presidente da OAB de Rondônia Andrey Cavalcante representando o Estado no evento, que reuniu conselheiros de todo o país. Em rápida conversa, Lamachia lembrou que está há pouco mais de 9 meses no cargo, “mas parece muito mais, porque desde que assumimos, não paramos um instante”. O ex-presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que aproveitou para elogiar a atuação de Andrey Cavalcante, “foi peça fundamental na inclusão dos advogados no Simples Nacional”.

Ainda advocacia

E nesta terça-feira o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira assinou portaria que reconhece as prerrogativas dos advogados no âmbito do Ministério do Trabalho, e dentro dos próximos 30 dias o MTB deverá ceder uma sala para uso dos advogados. A portaria garante “livre acesso às repartições do Ministério em que deva praticar ato, obter prova ou informação de que necessite para o exercício de sua profissão”. A assinatura aconteceu na sede nacional da OAB, em Brasília.

Mudando de assunto

O governo de Rondônia praticamente paralisou todas as entregas de títulos públicos desde que exonerou, em agosto do ano passado, a coordenadora de Regularização Fundiária Quílvia Carvalho, que havia conseguido entregar durante sua gestão 60 mil títulos e 80 mil projetos prontos de georreferenciamanto e topografia.  Ela ainda deixou quase 20 mil títulos urbanos prontos para serem entregues e desses, cerca de 7 mil foram repassados pelos prefeitos, em solenidades que sequer contaram com a presença de representantes do Estado.

E isso

Representa um retrocesso imenso em termos de política social do Estado. A regularização garante crédito e segurança aos proprietários. Realmente lamentável.

Paliativo

Desde o último dia 1 que as multas de trânsito estão mais caras e quem for pego dirigindo sob efeito de bebidas alcóolicas vai pagar quase R$ 3 mil e em caso de reincidência, a multa dobra. O motorista também terá a CNH apreendida por um ano, ficando impedido de dirigir. Nada contra o rigor da legislação, mas o Estado brasileiro como sempre, prefere implantar uma indústria de multas à resolver o problema em definitivo. Se os condutores alcoolizados fossem punidos com severidade quando causassem acidentes, as pessoas certamente iriam preferir um taxi a fazer gracinhas bêbados por aí. O problema é que o sujeito que mata quando está bêbado tem a mesma punição que outro que foi detido por ter tomado uma lata de cerveja. No Brasil falta coerência e sobra hipocrisia.

Só para esclarecer

O problema de beber e dirigir não está apenas no fato de “cair em blitz”. Se você estiver dirigindo sob efeitos de bebidas e um atrapalhado qualquer bater em seu carro, mesmo ele estando todo errado, mas sóbrio, quem vai pagar a conta é você. E se o infeliz morrer no acidente, você terá que arcar com todas as despesas e ainda uma pensão para a família do morto. Pense que qualquer valor que você gastar em uma noitada em corridas de taxi, será mais barato que uma fiança. Fora o mico (e o risco) de ter sua foto espalhada em redes sociais (Hildon Chaves que o diga…).

Deu ruim

Muita gente acreditava que o STF não manteria as prisões de condenados em segunda instância. Esses aí deram com os burros n’água. Não apenas manteve como deve publicar o acórdão na próxima quinta-feira, dando aos tribunais estaduais carta branca para emitir mandados de prisão Brasil afora. A decisão, que deve ser comemorada por uma lado, e preocupante em dois outros sentidos, o primeiro, jurídico, diz respeito a “inovação” do STF em ocupar o espaço do Congresso e legislar em matéria que é de competência do Legislativo e a segunda é que dá uma força política perigosa aos tribunais estaduais.

Imagine

Por exemplo, que alguns julgamentos poderão ser “acelerados” ou “se arrastarem” de acordo com o cenário político local. A insegurança jurídica tomou conta do país. Estamos vivenciando tempos estranhos e temerosos.

Provisório

Oito meses após ter sido eleito reitor da Universidade Federal de Rondônia, Ari Ott continua como “pró-tempore” na função. Essa condição deixa a instituição fragilizada e é desrespeitosa com a comunidade acadêmica, cuja vontade nas urnas deve ser respeitada. Outro problema em função dessa demora, é que os adversários se aproveitam para espalhar boatos infundados e tentam desconstruir o trabalho que Ott tenta fazer. Perde a Unir e perde Rondônia com toda essa lentidão.

Clínica Mais Saúde informa – Comida feita em altas temperaturas aumenta o risco de infarto

Se você é fã de um bife bem assado ou não resiste à crocância de alimentos duplamente fritos, você pode precisar se controlar. De acordo com um estudo publicado recentemente no periódico Nutrition , esse hábito pode aumentar seu risco de doenças cardíacas. As frituras já são inimigas conhecidas da saúde cardiovascular e da circunferência abdominal, devido ao excesso de calorias e óleo associado a esse tipo de preparo. Mas, segundo informações da rede americana CNN, o novo estudo, sugere um novo “problema” associado a esses alimentos: os subprodutos associados à alta temperatura durante o cozimento.Quando os alimentos são preparados em altas temperaturas eles liberam compostos químicos chamados de contaminantes neoformados (NFCs, na sigla em inglês). Esse grupo inclui as chamadas gorduras trans, famosa por aumentar o risco de infarto.

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