Coluna – Se não acontecer nada, STF julga Cassol nesta quarta

Embargos do senador já estão na pauta e depois não cabem mais recursos

Resolveram

Aportou na manhã desta terça-feira em frente ao presídio de médio porte Pandinha, uma camionete da SEJUS com toner, resmas de papel, canetas e outros insumos que estavam faltando naquela unidade. A mesma camionete percorreu as demais unidades fazendo levantamento das necessidades. Também entregaram um ofício questionando a quantidade de armas que estão em falta. Prometeram ainda trocar, com urgência, os colchonetes que os agentes usam para descansar e disseram que vão colocar uma geladeira na cozinha deles. Por aqui, a gente fica feliz em saber que deu resultado positivo a divulgação das condições de miséria que se encontravam os servidores dessas unidades.

Pois é

Mas aí o Diário Oficial do Estado publica edital de contratação da Fundação Getúlio Vargas ao preço de R$ 2,4 milhões para ‘elaboração de estudo de modelagem para gestão compartilhada para atender a SEJUS’. Na prática, o governo vai pagar a FGV para elaborar um projeto de privatização das unidades prisionais. A idéia é fantástica, preso tem mesmo que trabalhar. Mas também acho que o Estado poderia ter repassado esse custo de elaboração do projeto para empresas que querem prestar o serviço. Os grupos interessados contratariam eles próprios a FGV ou outras entidades e apresentariam o projeto pronto. Isso é economicidade e inteligência.

Possuída

A advogada Janaína Paschoal, que teve uma performance brilhante na apresentação do pedido de impeachment de Dilma Roussef, protagonizou um episódio no mínimo bizarro, na noite da última segunda-feira em evento na cidade de São Paulo, onde fez um discurso estranho, parecia estar possuída por alguma entidade maligna. Virou trend topics no Twitter e fez a alegria dos petistas. Se está curioso, CLIQUE AQUI para ver. Cuidado para não ficar assombrado.

Falando em Janaína

Ela também fez a defesa do Procurador Douglas Kirchner no Conselho Nacional do Ministério Público, que nesta terça-feira, 5, confirmou a demissão dele do cargo. Douglas estava em estágio probatório e foi acusado, em 2014, ter mantido sua então esposa em cárcere privado, além de tê-la submetido a diversas situações humilhantes, chegando a bater nela com um cinto. Para Janaína Paschoal, Douglas foi ‘uma vítima’, para os conselheiros, ele cometeu incontinência pública e escandalosa. Na pratica, é quando o comportamento não se ajusta aos limites da decência, ou seja, que mereça censura de seus semelhantes, e que esteja revestida de publicidade ou repercussão pública. Como ele ainda estava em estágio probatório, sua demissão pode ser aplicada sem a necessidade de ajuizamento de ação de perda de cargo.

Pela redução

O grupo que se autodenomina “ativistas de plantão” deu início a coleta de assinaturas para reduzir o salário dos vereadores de Porto Velho. Eles precisam de pelo menos 12 mil assinaturas (equivale a cerca de 5% do eleitorado) para apresentar o projeto na própria Câmara. Se houver pressão vai.

Nesta quarta

Se não ocorrerem contratempos, pode ser que a ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal consiga ler4 seu voto de 80 páginas em relação ao recurso do senador Ivo Cassol que tramita naquela Corte e está para ser analisado desde novembro do ano passado. Se for mantida a decisão, Cassol perde o mandato e começa, em tese, a cumprir a sentença de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semi-aberto por ter, segundo denúncia, direcionado licitações quando era prefeito de Rolim de Moura lá no longínquo ano de 2001.

Cassol

Vem conseguindo escapar de julgamentos desde o ano passado, quando foi sentenciado. Todas as vezes que Carmén Lúcia ia ler o voto, acontecia algum contratempo na sessão e ele se livrava. A ministra está decidida a proferir seu voto nesta quarta-feira e ela vem dando indicativos que não vai aliviar para o italiano.

No STF

Quem conseguiu transferência para Vilhena nesta quarta-feira foi o ex-deputado federal Natan Donadon, que cumpre pena na Papuda, em Brasília. Ele deverá chegar na sua cidade nos próximos dias, onde vai ‘trabalhar’ e cumprir o restante da sentença.

No STJ

Os advogados de Epifânia Barbosa conseguiram anular uma sentença de 8 anos de prisão que havia sido dada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia pelo crime de peculato. Os ministros acataram os argumentos do advogado Renato Cavalcante de que o Tribunal de Justiça não teria competência para julgar o caso, já que o crime cometido por ela envolvia recursos federais, portanto seria de competência da Justiça Federal. A absolvição foi técnica, questão meramente processual. O crime foi cometido, só que foi julgado pela instãncia errada…

O crime

De acordo com a denúncia, Epifânia, na condição de secretária municipal de Educação de Porto Velho e sob o argumento de garantir vagas para 303 crianças da rede pública de ensino fundamental, encaminhou ofícios a várias instituições de ensino para que informassem os preços praticados para o curso de alfabetização até a 4ª série. Mas a intenção era justificar a contratação do Centro de Ensino Mojuca por 322 mil 695 reais, em 2005, e 479 mil 250 reais, em 2006. O convênio foi considerado fraudulento por auditoria realizada.

O caso

Foi julgado rapidamente no STJ porque com a decisão do STF de que condenados em segundo grau podem ser presos, os advogados temiam que ela fosse recolhida à prisão.

Clínica Mais Saúde informa – Vitamina D faz bem à saúde do coração

Uma dose diária de vitamina D melhora a função cardíaca em pacientes com insuficiência cardíaca. A conclusão é de um estudo apresentado na segunda-feira durante o 65ª Congresso do Colégio Americano de Cardiologia, realizado em Chicago, nos Estados Unidos. Estudos anteriores já relacionaram a deficiência de vitamina D – cuja produção está associada à exposição ao sol – com a insuficiência e outros problemas cardíacos. Mas este é o primeiro a mostrar que a suplementação da vitamina nestes pacientes pode, de fato, melhorar a função cardíaca. Para chegar ao resultado, pesquisadores da Universidade de Leeds, na Grã-Bretanha, realizaram um experimento com 160 pacientes com insuficiência cardiáca e que já estavam sob algum tratamento, como o uso medicamentos ou de marca passo. Durante o período de um ano, os participantes foram divididos em dois grupos: o primeiro recebeu doses diárias da vitamina, enquanto o segundo tomou um placebo. Para os autores, essa descoberta significa que tomar vitamina D regularmente pode diminuir a necessidade de usar um cardiodesfibrilador implantável (CDI), um dispositivo que detecta alterações perigosas do ritmo cardíaco e, se necessário, libera um choque forte no peito que provoca retorno do coração ao ritmo normal.

News Reporter
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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