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Coluna – STJ acata denúncia contra governador de Rondônia

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Problemas de Confúcio dizem respeito à dispensa ilegal de licitação e crime de concussão. Cunhado do governador e ex-secretário adjunto de saúde também foram denunciados; Assembleia não precisa mais dar autorização para processos contra governador

Filosofando

O governador Confúcio Moura é chegado em dar “umas viajadas” em alguns textos que publica rotineiramente. A última foi falar sobre a construção de uma “máquina do tempo” ou uma de “teletransporte”e chegou a convidar voluntários a entrarem no projeto das tais máquinas. Confúcio vai precisar de bem mais que isso para se livrar dos problemas que estão “pintando” em seu horizonte. É a volta da “Operação Platéias“, que parecia adormecida no STJ, mas não estava não. E com a decisão do STF de que não é mais necessária a autorização da assembléia legislativa para processar o governador, a chapa vai esquentar logo.

Operação Platéias

Em 21 de novembro de 2014, quase um mês após a vitória de Confúcio no segundo turno, a Polícia Federal bateu na porta da residência oficial e levou o governador conduzido coercitivamente para a superintendência, onde ele permaneceu por cerca de 10 horas para dar explicações sobre uma série de denúncias feitas por delatores presos na Operação Termópilas, em 2011. Entre os delatores estava o então secretário-adjunto de Saúde do Estado, José Batista da Silva, cujo depoimento sigiloso vazou durante o processo eleitoral.

No Superior Tribunal de Justiça

A Ação Penal 845, que tramita em segredo de justiça trata do resultado da Operação Platéias e em 8 de março deste ano o ministro Francisco Falcão, relator da matéria no STJ acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra Confúcio Aires Moura, José Batista da Silva, Maria de Fátima de Souza Lima (esposa de Batista) e Francisco de Assis Moreira de Oliveira (cunhado de Confúcio e um dos presos da Platéias). O ministro também deferiu o pedido da defesa para ter acesso a todos os áudios, provas e imagens produzidas pela polícia no decurso das investigações.

A denúncia

Foi baseada na investigação sobre a empresa de empréstimos consignados à servidores que pertencia à Batista e era gerenciada por sua esposa, a Multimargem. O controle do contrato milionário, que rendia um lucro mensal em torno de R$ 400 mil já livre de impostos foi o estopim da crise entre Batista e o governo. Em depoimento quando foi preso, Batista afirmou que “o cunhado do governador pegou a metade de seu contrato“.

Confúcio e os demais

Respondem por crimes de dispensa ilegal de licitação, (Confúcio, Batista e Fátima), e concussão majorada (Confúcio e Assis). De acordo com a Procuradoria Geral da República, “durante as investigações foram constatados indícios de diversas infrações

penais, além da comprovação da materialidade e autoria das condutas indicadas na denúncia. Esses elementos foram consolidados num extenso relatório elaborado pela

Polícia Federal (fls. 9.108-9.363), mas parte do material recolhido nas diligências de

busca e apreensão somente foram analisados posteriormente (volume 50), não tendo sido objeto de considerações no relatório da investigação.

 

Com isso

A vida de Confúcio, que vinha navegando em águas tranquiilas, começa a ficar complicada, principalmente pelo fato de não poder contar mais com a proteção da Assembleia Legislativa, que conforme decisão do STF, não precisa mais ser acionada para autorizar (ou não) o processo contra governadores.

Falando em Assembleia

O presidente da Casa, Maurão de Carvalho também vai ter problemas logo. Na semana passada, o processo 0000364-37.2010.822.0000 no qual ele figura como réu ao lado de Kaká Mendonça e Neodi Carlos Oliveira movimentou quatro vezes, quase um recorde quando se trata de justiça (em que pese que a justiça de RO é uma das mais ágeis do país). Maurão, que detém foro privilegiado precisa “ficar esperto” com algumas figuras que ele acredita serem “amigas”. Existe uma forte movimentação para que ele fique inviabilizado em 2018, e uma condenação, nessa altura do campeonato, é um forte empecilho.

Já viu?

Ivo Cassol e Acir Gurgacz, os dois senadores mais ricos de Rondônia, estão na lista de devedores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, divulgada no final do mês passado pela Folha de São Paulo e pela própria PGFN. Ambos devem através de empresas em que são sócios. Para mais detalhes, dá uma olhada AQUI.

Falta pouco

A Polícia Civil deflagrou uma operação com o sugestivo nome de “Brutus” na manhã desta segunda-feira para prender os envolvidos na morte do prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco. Parte da família do então vice-prefeito Luiz Ikenoguchi tramou e executou o crime. A briga era por contratos e cargos na prefeitura. A polícia não informou porém, se o atual prefeito está envolvido diretamente no crime (porque indiretamente nem tem o que discutir).

Mudou

O ex-ministro José Dirceu não mora mais no apartamento da sogra, no edifício Kopenhagen, no Sudoeste, em Brasília, para onde foi ao deixar o Complexo Médico de Pinhais, no Paraná. Ele se mudou no sábado (6) pela manhã. No entanto, seus advogados pediram sigilo da nova residência ao juiz Sergio Moro. Querem evitar “tumultos”, como o que ocorreu em frente ao apartamento da sogra. As informações são da Expresso (Época).

Contra insuficiência cardíaca

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento contra insuficiência cardíaca. O Entresto (sacubitril/valsartana) é indicado para pacientes adultos cujos sintomas são desencadeados por atividades cotidianas, mas que ocorrem também quando estão em repouso. De acordo com um estudo clínico realizado com 8.442 pacientes, o medicamento reduziu em 20% as mortes cardiovasculares de pacientes, em 21% as internações, em 16% o risco de morte por todas as causas e em 20% a probabilidade de morte súbita, uma das principais causas de morte por insuficiência cardíaca (IC). Os resultados também evidenciaram melhora na qualidade de vida tanto de pacientes que apresentam poucos ou muitos sintomas, como daqueles que sofreram hospitalizações recentes. Além do Brasil, o Entresto já é endossado por diretrizes internacionais europeias e americanas. O novo medicamento será fabricado pela empresa Novartis Pharma Stein AG localizada na Suíça comercializado no Brasil pela Novartis Biociencias S.A.

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