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Coluna – TCE suspende pagamento a empreiteira do Espaço Alternativo

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No TRE

Foi liberada a segunda parcial dos gastos de campanha dos candidatos e tem uns valores inacreditáveis declarados por alguns candidatos. No caso do candidato a governo, Confúcio Moura, o Centro Médico Anestesiológico de Rondônia – CMA, fez outra quantia generosa ao governador, no valor de R$ 60 mil. Na primeira parcial o CMA também apareceu como doador de igual valor.

Fragmentação

Além do CMA, que detém um vultoso contrato com o governo do Estado, chamou a atenção na prestação de contas de Confúcio os nomes de alguns médicos, que fizeram juntos, doações em dinheiro no valor global de R$ 140 mil, divididos entre eles. Ocorre que esses médicos, que são neurocirurgiões, prestam serviços e são associados de uma empresa que presta serviços nessa área ao Estado. Uma anestesiologista que também presta serviços a essa mesma empresa doou R$ 30 mil.

Já Roberto Sobrinho

O ex-prefeito de Porto Velho que dispuita uma vaga na Câmara dos Deputados alega ter arrecadado até o momento pouco mais de R$ 140 mil. Apenas uma empresa fez uma doação para a campanha do petista, trata-se da Venbrax – Venezuela Brasil Transportes, comércio de madeiras importação e exportação LTDA, que doou R$ 10 mil. O restante veio do próprio Roberto que doou R$ 36 mil e sua esposa, R$ 10 mil, além do cunhado, sogro e amigos.

Lúcio Mosquini

O ex-diretor do DER declarou ter arrecadado até o momento R$ 274 mil, sendo que as doações mais substanciais foram feitas pelas empresas Auto Posto Ribeiro (Chupinguaia) que doou R$ 50 mil e Comércio de Produtos Mais, que também repassou R$ 50 mil . É bom destacar que essa empresa “Comércio de Produtos Mais” é um posto de combustíveis sediado em Rolim de Moura. O prefeito de Nova Mamoré, Laerte Queiroz que é do PSDB, também doou R$ 15 mil em espécie para a campanha do peemedebista Mosquini. Também doaram para ele, Edmar Dias Franskoviaki e Polliana da Silva Nogueira Franskoviaki. Ele é residente do DER em Rolim de Moura e doou R$ 6 mil e ela é Assessora de Informática da SEAS e depositou, em espécie, R$ 15 mil.

Vale lembrar

Que existem regras para essas doações. Pessoas físicas poderão doar até 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da eleição. Pessoas jurídicas poderão doar até 2% (dois por cento) do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. O doador que fizer repasse de valores acima dos limites permitidos, ficará sujeito ao pagamento de multa de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. Além disso, a pessoa jurídica que infringir este artigo poderá ficar proibida de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder público pelo prazo de 5 anos.

E o controle?

A verificação dos limites de doação observará as seguintes disposições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a consolidação das informações sobre os valores doados e apurados até 31.12.2014, as encaminhará à Receita Federal do Brasil até 10.1.2015; a Receita Federal fará o cruzamento dos valores doados com os rendimentos de pessoa física e faturamento da pessoa jurídica e, apurando indício de excesso, fará, até 31.3.2015, a devida comunicação ao Ministério Público Eleitoral, a quem incumbirá propor representação, solicitando a quebra do sigilo fiscal ao juiz eleitoral competente. A comunicação a ser feita pela Receita Federal restringe-se à identificação nominal, seguida do respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, Município e UF fiscal do domicílio do doador, resguardado o respectivo sigilo dos rendimentos da pessoa física, do faturamento da pessoa jurídica e do possível excesso apurado.

Na internet

O candidato a deputado federal Everaldo Fogaça anda se queixando dos candidatos Allan França e Marcelo Bessa, que segundo Fogaça estariam “arracando suas propagandas eleitorais e colando as deles por cima”. Fogaça chegou a escrever em seu perfil, “atenção coordenadores do candidato a deputado federal Bessa e Allan França deputado estadual favor parar de arrancar nosso material da campanha. Senão serei obrigado a tomar providências que não serão boas para nenhuma das partes”.

Capixaba

O deputado federal Nilton Capixaba, que concorre a reeleição e vai enfrentar sérios problemas no futuro próximo com a justiça, recebeu de doação da JBS, R$ 248.950 que foram depositados em cheque para a direção estadual de sua campanha. Essa foi a doação mais substancial que ele declarou. Capixaba alega ter arrecadado, até o momento, R$ 265.390.

Suspendeu

O Tribunal de Contas determinou a suspensão dos pagamentos para o consórcio responsável pelas obras do Espaço Alternativo de Porto Velho. Já foram pagos quase R$ 9 milhões, e as obras já estão cerca de 80% concluídas. Ocorre que a empreiteira ainda quer receber cerca de R$ 13 milhões, o que é muito, mais muito acima do necessário para a conclusão.

Enquanto isso

Em Ji-Paraná as obras do anel viário continuam paralisadas. Os fiscais se recusam a assinar as medições, alegando má qualidade no material que vem sendo utilizado, além de outros problemas.

Era o que faltava

Um motorista de um ônibus coletivo e uma passageira ficaram feridos na noite de sábado (06),em Porto Velho, quando foram atingidos por balas perdidas nas confluência da rua Campos Sales com BR 364. Segundo informações policiais o ônibus, que seguia na via sentido zona Sul, parou no semáforo e foi alvejado.  Os tiros atingiram o para-brisa do veículo e consequentemente feriu o condutor, Nivaldo Cesar, e uma mulher, Elisangela Alves (35). Mesmo ferido o motorista dirigiu o ônibus até a frente do Hospital João Paulo II, onde foram socorridos. As vítimas passam bem e não correm risco de morte. Equipes da polícia militar foram acionadas e fizeram ronda no local. Nenhum suspeito foi localizado. O caso foi registrado no DP da área e será investigado.

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Andar de bicicleta pode melhorar sexo e trabalho, diz estudo

Sente-se infeliz? Que tal começar a andar de bicicleta? De acordo com pesquisa da campanha Cycle to Work Day (em tradução livre, Dia de Andar de Bicicleta até o Trabalho), do Reino Unido, pedalar até o trabalho pode melhorar a vida sexual, o relacionamento e carreira. O levantamento contou com dados de 2,5 mil ciclistas e constatou que 89% acreditam que fazer o trajeto entre o escritório e a casa na “magrela” permite que se desliguem dos afazeres do trabalho e tenham melhor estado de espírito para conviver com parceiros, amigos e familiares. Como resultado, 66% acham que suas relações têm melhorado desde que começaram a andar de bicicleta, enquanto 39% afirmaram que o exercício lhes deu energia extra entre quatro paredes. Quase metade dos entrevistados disse que agora pode gerenciar um grande volume de trabalho mais facilmente e 82% se sentem menos estressados. Um terço afirmou que se considera mais criativo depois que começou a pedalar, já que tem as melhores ideias justamente enquanto anda de bicicleta. Fora isso, 15% acham que suas carreiras estão progredindo mais rápido do que a dos colegas que não apostam nesse meio de transporte.

 

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