Coluna – Terceirização acaba com concursos de cargos técnicos no serviço público

In Painel Político
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E deve reduzir os supersalários. E ainda, Carne Fraca gera prejuízo de U$ 63 milhões/dia ao Brasil

Em família

Alô “órgãos de fiscalização” de Rondônia. Convoquem Iacira Azamor, presidente da Caerd e peçam para ela esclarecer exatamente qual a função de uma pessoa identificada como “Rômulo” na estrutura da companhia e o que ele tem feito por lá.

Pelo jeito

A situação na Caerd só vai resolvida no dia que a PF resolver bater na porta de muita gente.

Enquanto isso

O Brasil retoma os trilhos do neoliberalismo. A aprovação da terceirização geral pelo Congresso na última quarta-feira deixa isso bem claro. Muita coisa vai mudar. Atualmente, como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

Pela nova lei

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados. O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Ou seja: até nove meses de trabalho temporário. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário. O texto aprovado inclui a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas, se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

Pera ai

Essa conversa deixa a gente até com sede. Então, faz o seguinte, dá um pulo no Mestre Cervejeiro, na Avenida Carlos Gomes, 1849, toma uma daquelas importadas bem geladas e segue lendo a coluna…

E no serviço público?

Pois é, à exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas. Ou seja, todos os cargos técnicos que incham a máquina pública, serão ocupados por empresas, acabando com os penduricalhos e os supersalários. Mas, estamos no Brasil e muita coisa ainda vai acontecer até que tudo esteja adequado.

Esperneio

As centrais sindicais emitiram nota de repúdio e afirmam que vão ingressar na justiça contra o projeto, que ainda deve sofrer algumas mudanças no Senado. Mas não se engane, ele será aprovado também.

Mudando de assunto

Já pegou o FGTS e está pensando em trocar de carro? Antes de fazer bobagem, dá uma passada em uma das três concessionárias do Grupo LF, e escolha entre um Peugeot, um Citroën ou um Mitsubishi. Se quiser um semi-novo por lá também você encontra. E sabe o que é melhor? Você tem a garantia das concessionárias.

U$ 63 milhões por dia

Esse é o prejuízo estimado causado pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal há uma semana em frigoríficos do Brasil. A informação é do articulista de Veja, Reinaldo Azevedo, que lembrou ainda da agricultura, que sofrerá um forte impacto a depender do que aconteça. Na base da ração para o gado, estão, por exemplo, o milho e a soja.

Nesta quinta

Afetada pelos embargos internacionais, a JBS decidiu suspender a produção de carne bovina em 33 de suas 36 unidades em todo o país pelos próximos três dias, até que a situação se ajuste. Mas essa medida pode ser estendida. Deu para entender agora o tamanho do prejuízo causado pela divulgação espalhafatosa da “Carne Fraca“? Como eu disse em coluna anterior, combater a corrupção é preciso, mas tem que ser feito com seriedade e responsabilidade.

No Brasil

Como bem observou Azevedo, “as autoridades investidas do poder de Estado usam essa condição para transgredir abertamente a lei. E não estão nem aí”. De fato, não estão mesmo.

Estudo: contágio de dengue ocorre a até 200 metros de casa

A maioria das transmissões de dengue ocorre dentro ou perto de casa. Além disso, casos inter-relacionados acometem pessoas que moram a 200 metros umas das outras, distância equivalente a dois quarteirões. As descobertas foram publicadas nesta quinta-feira na revista científica Science. Pesquisadores da Escola Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, sequenciaram os vírus de 640 infecções de dengue ocorridas entre 1994 e 2010, em Bangcoc, na Tailândia, em áreas com diferentes densidades populacionais. Eles, então, cruzaram as informações com um mapa da residência dos indivíduos afetados. O resultado foi revelador. Entre as pessoas que viviam a até 200 metros de distância entre elas, 60% foram contaminadas pela mesma corrente de transmissão, isto é, por um vírus recentemente introduzido na área. Já entre aquelas que moravam a 5 quilômetros de distância, a corrente era semelhante em apenas 3% dos casos. De acordo com os estudiosos, em uma mesma temporada de contágio, 160 correntes de transmissão diferentes circulam simultaneamente em Bangcoc. A diversidade é menor em áreas com maior densidade populacional. Entender o processo de transmissão da doença pode ajudar a elaborar estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de dengue, chikungunya, febre amarela e zika vírus.

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