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Com 32 partido existentes no país, outras 41 legendas buscam registro no TSE

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O Bra­sil pode ganhar ainda mais par­ti­dos nas elei­ções dos pró­xi­mos anos para se somar aos 32 já exis­ten­tes no país. São 41 novas siglas já fun­da­das, cujos esta­tu­tos foram publi­ca­dos no Diá­rio Ofi­cial da União e que, segundo levan­ta­mento do GLOBO, estão na fase de reco­lhi­mento e vali­da­ção de assi­na­tu­ras nos esta­dos, etapa que ante­cede a obten­ção do regis­tro no Tri­bu­nal Supe­rior Elei­to­ral (TSE). Duas legen­das apa­re­cem na lis­ta­gem dos Tri­bu­nais Regi­o­nais Elei­to­rais (TREs), mas já estão à espera do jul­ga­mento no TSE: o Par­tido Novo (Novo) e o Par­tido da Mulher Bra­si­leira (PMB), que, embora tenha esse nome, aceita fili­a­dos homens.

O con­junto de par­ti­dos que se arti­cula nos esta­dos pode ser ainda maior por­que, como a dis­po­ni­bi­li­za­ção dos dados não é obri­ga­tó­ria, seis TREs dei­xam de ali­men­tar a pla­ta­forma da Jus­tiça Elei­to­ral. As novas siglas são das mais vari­a­das mati­zes e repre­sen­tam dife­ren­tes gru­pos — há o Par­tido dos Estu­dan­tes (PE), o Par­tido dos Pen­si­o­nis­tas, Apo­sen­ta­dos e Ido­sos do Bra­sil (Pai do Bra­sil), o Par­tido Caris­má­tico Social (PCS), o Movi­mento em Defesa do Con­su­mi­dor (MDC) e a Ali­ança Reno­va­dora Naci­o­nal (Nova Arena), de direita, como a da dita­dura militar.

A lista conta com o Par­tido Libe­ral (PL), que exis­tiu até 2006, quando se fun­diu com o Prona de Enéas Car­neiro e deu ori­gem ao PR. Nos bas­ti­do­res, atribui-se a arti­cu­la­ção do novo par­tido ao ex-prefeito de São Paulo Gil­berto Kas­sab, fun­da­dor do PSD.

— O cres­ci­mento do indi­vi­du­a­lismo e um certo des­cré­dito do pro­jeto cole­tivo podem expli­car o número de par­ti­dos em cri­a­ção. Essa onda de frag­men­ta­ção não é só aqui. Existe na França, na Itá­lia, na Argen­tina, etc. — explica o cien­tista polí­tico Cláu­dio Gur­gel, pro­fes­sor da UFF.

A Argen­tina tem 34 par­ti­dos, enquanto a França pos­sui 33, dos quais 21 têm repre­sen­ta­ção na Assem­bleia Naci­o­nal. Mas há paí­ses com menos legen­das, como o Chile, que conta com 13.

Siglas rece­be­ram R$ 334 milhões

Se con­se­gui­rem o regis­tro no TSE, as novas legen­das terão direito à verba para se man­te­rem, uma vez que 5% do Fundo Par­ti­dá­rio são divi­di­dos igual­mente entre todos os par­ti­dos com esta­tu­tos regis­tra­dos no tri­bu­nal. Os outros 95% são dis­tri­buí­dos às siglas na pro­por­ção dos votos obti­dos na última elei­ção para a Câmara dos Depu­ta­dos. Até novem­bro deste ano, R$ 334,3 milhões haviam sido racha­dos entre os par­ti­dos. Última legenda a obter regis­tro no TSE, o Soli­da­ri­e­dade rece­beu, de janeiro até novem­bro deste ano, R$ 7,7 milhões. O Par­tido da Pátria Livre, apro­vado no TSE em 2011, obteve nesse mesmo período quase R$ 607 mil.

— Con­si­dero uma hipó­tese pro­vá­vel que par­ti­dos pos­sam ser cri­a­dos para bene­fí­cio finan­ceiro. Seria levi­ano dizer que é o caso de todos, mas, assim como cri­a­ram igre­jas para ganhar dinheiro, mal com­pa­rando, criam-se par­ti­dos para fazer trá­fico finan­ceiro — afirma Gur­gel, para quem a solu­ção não está na cláu­sula de bar­reira, mas nas mãos do elei­tor, que só deve­ria assi­nar a cri­a­ção de uma sigla se real­mente se iden­ti­fi­casse com ela.

A cláu­sula de bar­reira, assunto que res­sur­giu com a dis­cus­são sobre reforma polí­tica, res­tringe o fun­ci­o­na­mento par­la­men­tar do par­tido que não alcan­çar 5% do total de votos para a Câmara dos Depu­ta­dos. Eles per­de­riam o fundo par­ti­dá­rio e fica­riam com tempo res­trito de pro­pa­ganda elei­to­ral em rede naci­o­nal de rádio e de TV. O meca­nismo foi apro­vado pelo Con­gresso em 1995 e vale­ria nas elei­ções de 2006, mas foi con­si­de­rado incons­ti­tu­ci­o­nal pelo Supremo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) por­que pre­ju­di­ca­ria os peque­nos partidos.

Após a deci­são do Supremo, a pre­si­dente Dilma Rous­seff san­ci­o­nou, em 2013, uma lei que inibe a cri­a­ção de novos par­ti­dos. Com ela, o fundo par­ti­dá­rio e o tempo de TV só esta­rão dis­po­ní­veis às novas agre­mi­a­ções depois que elas par­ti­ci­pa­rem da pri­meira eleição.

São tan­tas as agre­mi­a­ções na ten­ta­tiva de obter o regis­tro, mesmo depois da lei san­ci­o­nada, que existe até sigla repe­tida em meio a essa sopa de letri­nhas. O Par­tido da Edu­ca­ção e Cida­da­nia e o Par­tido Eco­ló­gico Cris­tão, por exem­plo, que­rem a abre­vi­a­ção PEC. Tem briga até pelo número com o qual a sigla vai pedir voto.

Sete dos par­ti­dos do levan­ta­mento do GLOBO já pedi­ram regis­tro ao TSE, mas não tive­ram êxito — boa parte por ausên­cia do número mínimo de assi­na­tu­ras, caso da Rede Sus­ten­ta­bi­li­dade, da ex-senadora Marina Silva. Eles estão refa­zendo os pro­ce­di­men­tos para ten­tar de novo o regis­tro nacional.

A Rede e o Par­tido da Trans­for­ma­ção Social (PTS) estão mobi­li­za­dos em mais esta­dos: 12. Ape­nas cinco agre­mi­a­ções têm assi­na­tu­ras em ao menos nove uni­da­des da fede­ra­ção, como deter­mina a regra para a cri­a­ção de legenda. O número pode ser maior, por conta dos seis TREs que não atu­a­li­zam os dados.

O fato é que, com mais par­ti­dos, os plei­tos terão cada vez mais can­di­da­tos, prin­ci­pal­mente nas elei­ções pro­por­ci­o­nais. Quanto mais pos­tu­lan­tes, mais regis­tros e pro­ces­sos a Jus­tiça Elei­to­ral deverá ana­li­sar sem que mude os prazos.

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