Comissão do impeachment ouve indicados pela defesa de Dilma Rousseff

A dias do já praticamente certo afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, indicados pela petista para fazer sua defesa voltaram a se manifestar na comissão especial que analisa a admissibilidade do processo no Senado, nesta terça-feira (3).

Além do diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, que já havia feito a defesa da presidente em comissão especial na Câmara dos Deputados, foram indicados para falar por Dilma Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o calendário definido pela comissão, depois da manifestações, o relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido já nesta quarta-feira (4), de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. Na quinta-feira, a defesa da presidente terá uma última oportunidade para falar na comissão.

O relatório deve ser votado pelo colegiado já no dia seguinte. Para aprová-lo, basta haver maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, em 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário. Se aprovada, a presidente da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada, a ação é arquivada.

Na véspera, falaram os indicados pela oposição, entre eles o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais – as chamadas “pedaladas fiscais”.

Também depuseram a favor do impeachment da presidente o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. A sessão durou cerca de dez horas.

Painel Político, principal fonte de informações políticas de Rondônia. Com noticiário completo sobre economia, variedades e cultura.

Deixe uma resposta