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Como continua o processo de impeachment?

O papel da Câmara dos Deputados se encerrou, e processo segue agora para o Senado, onde uma comissão será formada para analisar a denúncia contra Dilma. Entenda quais são os próximos passos.

Com a aprovação, neste domingo (17/04), da continuação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o papel da Câmara dos Deputados se encerrou, e o caso será remetido ao Senado.

 Os senadores devem, agora, formar uma comissão e analisar a admissibilidade da denúncia, que acusa Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. Entenda quais serão os próximos passos do processo:

Senado

Analisada a denúncia, fica nas mãos do Senado a aprovação ou não da decisão da Câmara. Em votação, é necessário o apoio de uma maioria simples (dos 81 senadores) para que o julgamento do processo de impeachment seja instaurado – a regra faz parte do rito definido pelo Supremo Tribunal Federal, publicado em 8 de março de 2016.

Afastamento

Se o Senado referendar a decisão da Câmara, a presidente é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias. Quem assume o cargo é o vice, Michel Temer. Dilma é notificada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a comparecer a julgamento.

Julgamento

Quem conduz o julgamento no Senado é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ele é responsável por ler o processo, ouvir testemunhas e elaborar um relatório da denúncia, contendo as provas tanto da defesa quanto da acusação.

Finalmente, é realizada uma nova votação no Senado. É necessário o apoio de dois terços dos parlamentares (54 senadores) para que o impeachment seja instaurado. Não havendo essa maioria, Dilma é absolvida e retoma o cargo.

Impeachment

Por outro lado, em caso de condenação, a presidente perde o mandato definitivamente e fica inelegível por oito anos. O vice, então, assume o cargo em caráter definitivo.

Caso Temer também esteja impedido, por motivos como cassação por irregularidades, a solução depende da data de seu afastamento. Se ocorre nos dois primeiros anos de mandato, novas eleições com voto direto são convocadas. Mas se ocorre nos dois últimos anos, há eleições indiretas e com voto parlamentar.

Enquanto novas eleições não ocorrem, é o presidente da Câmara dos Deputados, no caso, Eduardo Cunha, quem comanda o país.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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