Confúcio e Expedito aguardam julgamento em Brasília

TSE pode mudar cenário político de Rondônia nesta quarta-feira

Porto Velho – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga logo mais, a partir das 19 horas desta quarta-feira, 30, a ação que cassou o mandato do governador Confúcio Aires Moura, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocorrida em 5 de março deste ano em Porto Velho.

O governador e seu vice, Daniel Pereira, foram denunciados por abuso de poder econômico ao distribuírem comida para as mais de 2 mil pessoas que estavam presentes à convenção do PMDB, no dia 29 de junho de 2014. Os juízes eleitorais de Rondônia entenderam que houve abuso e detectaram possível “caixa 2”, já que a conta do buffet não apareceu nas prestações de contas de nenhum dos partidos ou candidatos presentes ao evento.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Tanto o governador Confúcio Moura, quanto o segundo colocado nas eleições, e autor da denúncia, o ex-senador Expedito Júnior, estão em Brasília para acompanhar o julgamento. A previsão é que seja uma votação apertada, repetindo o mesmo placar do julgamento em Rondônia, 4 votos a 3, para um ou outro candidato.

O governador alega “viagem oficial”, e aproveitou para visitar alguns parlamentares na capital federal. Ele se reuniu com o deputado Luiz Cláudio (PR) onde conversou sobre alguns projetos.

O processo

De acordo com denúncia feita pela coligação capitaneada pelo então candidato Expedito Júnior, na convenção do PMDB/PDT, houve farta distribuição comida aos mais de 2 mil presentes, além de refrigerantes e picolés. A denúncia foi acompanhada de fotos, filmagens e entrevistas no local, feitas pelo jornalista Gomes Oliveira, do site Folha Rondoniense. A Procuradoria Regional Eleitoral também apresentou denúncia nesse mesmo sentido, com as mesmas imagens, mas acrescentou outras denúncias, também por abuso de poder político.

Tão logo ocorreu a decisão do TRE, o candidato Expedito Júnior pediu sua posse imediata. Confúcio recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, onde obteve uma liminar (decisão provisória) para se manter no cargo até que o mérito da ação seja julgado, o que deve acontecer em sessão esta semana. O posicionamento do TSE tem sido duro em relação a abusos cometidos por candidatos durante as eleições e mais ainda, com situações “nebulosas” em relação à prestação de contas de campanhas e financiamentos eleitorais. No caso de Confúcio, o juiz eleitoral Delson Xavier levantou uma questão que havia passado desapercebida pela Procuradoria e pela coligação adversária, que foi o pagamento da comida do público presente. Segundo ele, essa informação não constava na declaração de nenhum dos partidos ou candidatos. Quando o processo foi julgado, as contas já haviam sido apresentadas. Em tese, segundo Xavier, isso se configura como crime de “caixa 2”, ou seja, dinheiro de origem ilícita em uma campanha política.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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