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Conheça o Real Forte Príncipe da Beira e se programe para fazer uma visita

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O Real Forte Príncipe da Beira, também referido como Fortaleza do Príncipe da Beira, localiza-se na margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia, no Brasil.

Em posição dominante na fronteira com a Bolívia, esta fortaleza é considerada a maior edificação militar portuguesa construída fora da Europa no Brasil Colonial, fruto da política pombalina de limites com a coroa espanhola na América do Sul, definida pelos tratados firmados entre as duas coroas entre 1750 e 1777.

“Príncipe do Brasil” era então o título do herdeiro ou herdeira da Coroa Portuguesa, assim como “Príncipe da Beira” era o título do seu primogênito ou primogênita (i.e., privativo dos netos primogênitos sucessores presuntivos na coroa dos Reis de Portugal). Assim, o forte, iniciado em 1775, foi batizado em homenagem a D. José de Bragança (futuro Príncipe do Brasil), que então era ainda apenas Príncipe da Beira, título que manteve brevemente até sua mãe, D. Maria I de Portugal, subir ao trono no ano seguinte (1777), quando ele próprio passou a Príncipe do Brasil. O Príncipe D. José morreu novo, não chegando a reinar, pelo que lhe sucedeu como Príncipe do Brasil o seu irmão menor, o futuro Rei D. João VI. O Príncipe da Beira, D. José era neto materno do Rei D. José I, e neto paterno de D. João V, avós esses que eram pai e filho, respectivamente, pois a rainha D. Maria I foi casada com um tio, o Duque de Beja, depois D. Pedro III de Portugal. O Príncipe da Beira, e depois do Brasil, D. José, foi casado, sem descendência, com uma tia, a infanta D. Maria Francisca Benedita, filha irmã mais nova de D. Maria I.

A fortaleza no século XIX

A partir do final do século XVIII, consolidada a presença portuguesa na região, a fortaleza perdeu a importância estratégica. SOUZA (1885) informa que, em 1864, a praça estava guarnecida por dez soldados, dos quais efetivamente três em serviço; os demais estavam destacados no Presídio das Pedras e no da foz do rio Itonamas.

Antônio Leôncio Pereira Ferraz complementa-nos:

“O forte fica em 12o. 36′ de Latitude e 21o. 26′ 28” de Longitude W do Rio de Janeiro, e a ele voltaria, em 1778, o mesmo Capitão General [Pereira e Cáceres], em inspeção às obras em andamento e ao material de guerra ali chegado.

A cal empregada na construção fora enviada de Corumbá pela via fluvial do [rio] Jaurú e dali à do [rio] Guaporé; só em 1782 foram conduzidas pedras que deram para o fabrico de 2.000 alqueires [de cal]. As obras de cantaria eram executadas no [rio] Jaurú e o restante do material vinha do Pará, pelo rio Madeira, na época tão movimentado, a ponto de dar melhores resultados que as monções de povoados.

(…) A fundação do Forte do Príncipe da Beira [1775], com a de Viseu [1776], obrigaram os espanhóis à assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, cujo ajuste foi terminado em 1777, valendo aquele Capitão General [Pereira e Cáceres] a frase com que o pintaria o dirigente espanhol de Santa Cruz de la Sierra: ‘O mais ambicioso dos Governadores portugueses’. (…)

O forte do Príncipe da Beira é abaluartado, [pelo] sistema Vauban, e construído sobre um quadrado, medindo cada face 118 metros e 50 centímetros e tendo em cada ângulo um baluarte de 59 metros sobre 48 na máxima altura.

Em cada baluarte há 14 canhoneiras, sendo três por flanco e quatro por face. As cortinas, que ligam os baluartes entre si, medem cada uma 92 metros e 40 centímetros , e as golas 22 metros. O fosso interno, com uma profundidade de 3 metros e meio , seu sangrador é de uma largura de 40 de centímetros. O portão do forte fica no centro da cortina que se acha voltada para o Norte e dá acesso a um saguão, dividido em dois compartimentos; liga-o ao outro lado do fosso uma ponte de 31 metros de comprimento. Na praça principal da fortificação há duas ruas de casas, paralelas às cortinas e formando um conjunto de 12 edifícios, todos em ruínas. As muralhas do forte são de alvenaria de pedra, com revestimento de cantaria, e medem da esplanada ao fosso 8 metros e 22 centímetros. Na cortina, voltada para Oeste, há também um portão que dá saída para o rio. O forte se acha assentado numa colina, que dista 180 léguas aproximadamente da atual cidade de Mato Grosso e 14, em linha reta, da foz do [rio] Mamoré.

A Comissão de Limites de 1874 diz que, a sua posição astronômica é a de 12º 17′ 19″ de longitude W do meridiano do Rio de Janeiro. O principal técnico de que dispôs [o governador] Luiz de Albuquerque, no seu projeto de edificação do forte, foi o Ajudante de Infantaria Domingos Sambuceti, conquanto tenha sido ouvido a respeito Ricardo Franco [Serra]. O Diretor de Obras, porém, foi o Capitão José Pinheiro de Lacerda, que dispendeu na construção 480:000$000 soma essa, sem dúvida alguma, vultosa para aqueles tempos. As obras ficaram terminadas em 1783 e era o forte destinado a receber 56 canhões, segundo se infere do seu próprio traçado; mas só em 1830 ali aportava a primeira artilharia que lhe era destinada, constante de quatro bocas de fogo de calibre 24, enviadas do Pará desde 1825. Mais tarde ali foram ter mais 14 canhões de ferro, de calibre 12. Foi seu primeiro comandante o Capitão de Dragões [da Capitania de Mato Grosso] José de Melo Castro de Vilhena e Silva. Em 1864 ainda havia ali uma guarnição de 10 soldados, dos quais só três ficavam no forte, sendo os demais deslocados para Pedras e Itonamas, segundo o Coronel [Augusto] Fausto de Souza.

A 9 de junho de 1789 foi aquela fortificação visitada pelo naturalista Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira, vindo do Pará em missão régia de caráter científico. Em 1831, devido ao abandono em que se achava e o conseqüente relaxamento da disciplina, houve um levante da guarnição, concomitante com o de outras forças da Província. Cinco anos mais tarde [1836] para ali eram mandados os sentenciados cumprir penas, e dois anos mais tarde [1838] o Dr. Francisco Sabino da Rocha Vieira, chefe da Sabinada, haveria tido igual sorte, se potentados de Mato Grosso não lhe tivessem ostensivamente dado guarida, salvando-o certamente de perecer em região tão inóspita.”

Pelas inscrições identificadas nas dependências da prisão, confirma-se que o forte foi usado como presídio político no século XIX.

O Major de Engenharia Guilherme Carlos de Lassance, o 1º Tenente da Marinha Frederico de Oliveira e o médico Dr. João Severiano da Fonseca (autor da “Viagem ao Redor do Brasil”), que compunham a Comissão Demarcadora dos Limites do Brasil com a Bolívia [Comissão do Barão de Maracajú], em 1876 encontraram-no guarnecido com 14 praças e um sargento.

O século XXI

Vizinho ao Real Forte Príncipe da Beira encontra-se o quartel do 1º Pelotão de Fuzileiros de Selva Destacado – “Sentinela do Guaporé”, sob a jurisdição do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. É uma organização militar vinculada à 17ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Porto Velho.

A partir de 2009 estavam em progresso trabalhos de prospecção arqueológica no interior do forte, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sob a coordenação do arqueólogo Fernando Marques, do Museu Paraense Emílio Goeldi. Os trabalhos, previstos para durar três anos, destinam-se a requalificar o forte para a visitação turística.

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