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Construtora que fez serviços malfeitos terá que refazer obra com recursos próprios; a obra é do DER

[su_frame align=”right”] [/su_frame]O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, obteve na Justiça decisão liminar que obriga a empresa EMEC Engenharia e Construção LTDA e seus sócios a promoverem, com recursos próprios, uma série de reparos na Avenida Porto Velho, naquele Município. A via apresentou problemas um mês após a empresa iniciar obras no local, chegando a ocorrer o desmoronamento de parte da pista. A medida liminar também prevê obrigações ao Estado de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra a EMEC, o Estado de Rondônia e o DER, diante de falhas apresentadas nas obras realizadas na avenida, por parte da empresa, dentre as quais destacam-se a falta de sinalização relativa aos trabalhos na pista, o que chegou a provocar acidentes, surgimento de buracos e abaixamento da via.

Liminar

Na decisão liminar obtida pelo MP, foi determinado à empresa construtora e seus sócios que adotem medidas para reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir a drenagem pluvial e a pavimentação asfáltica da Avenida Porto Velho, às suas expensas e com observância das normas técnicas e do projeto, bem como o fornecimento de todo o material, mão de obra e equipamentos, suportando as demais despesas necessárias para a realização da obra em cumprimento às especificações técnicas, além de providenciar a correta sinalização da obra, através de placas refletoras e cavaletes ou demais sinalizações que se fizerem necessárias.

Também foi determinado o bloqueio e a indisponibilidade de valores recebidos pela empresa e seus sócios no importe de R$ 1 milhão e 464 mil. Já o Estado de Rondônia, por meio do DER, deverá fiscalizar os serviços que serão realizados pela empresa EMEC, bem como suspender o pagamento das medições já realizadas e as que vierem a realizar até que as obras sejam feitas de acordo com as normas técnicas previstas e exigíveis, sob pena de multa.

As obras estavam sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rondônia (DER), sob a supervisão do ex-diretor Lúcio Mosquini. Além dessa, outras obras feitas pelo DER também apresentam problemas na qualidade.

Caminhão da empresa responsável pela obra afundou na pista que ela mesma fez
Caminhão da empresa responsável pela obra afundou na pista que ela mesma fez
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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