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Contas de energia podem subir até 24% devido a socorro do governo as elétricas

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Os consumidores terão que arcar com um custo de, pelo menos, R$ 23,3 bilhões em suas contas de luz, a partir do ano que vem, decorrente dos empréstimos tomados pelas distribuidoras de energia elétrica junto a um grupo de bancos. As operações somam R$ 17,8 bilhões, mas o cálculo considera também os juros. nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda confirmou o segundo empréstimo para ajudar o setor elétrico, no valor de R$ 6,6 bilhões, com recursos de oito instituições financeiras. Segundo fontes do governo, o impacto estimado nas tarifas é de 11,7% em 2015. O mesmo percentual seria aplicado em 2016.

No setor privado, no entanto, as previsões indicam reajustes ainda maiores. Estimativa feita pela Safira Energia aponta impacto total de 24,1% em 2015, conforme O GLOBO antecipou no mês passado. O mesmo percentual também seria aplicado em 2016, mas pode sofrer a influência da inflação e do volume de chuvas. A consultoria diz que somente o empréstimo anunciado nesta quinta-feira tem impacto de 2,9% na tarifa do próximo ano. Já a Thymos Energia segue a mesma tendência e prevê impacto total nas tarifas em 2015 entre 20% e 25%.

— Essa “bolha” de custos será dividida entre todos os consumidores nos próximos cinco anos, ou seja, somente em 2020 as tarifas voltarão aos patamares de 2014 — disse Ricardo Savoia, diretor de Regulação e Gestão em Energia da Thymos.

As previsões do setor privado não levam em conta o efeito do vencimento de contratos de hidrelétricas a partir de 2015, o que deve colocar volume considerável de energia no mercado a preço mais baixo. O governo conta com este fator para aliviar as tarifas no próximo ano.

BANCOS PÚBLICOS: 68% DO EMPRÉSTIMO

Para fechar o segundo empréstimo ao setor elétrico, anunciado nesta quinta-feira, o governo teve que aceitar uma taxa de juros mais alta em relação ao primeiro, de R$ 11,2 bilhões, contratado em abril. A operação foi fechada com Certificado de Depósito Interbancário (CDI), mais 2,35% ao ano. No anterior, a taxa era CDI mais 1,9%.

Os bancos consideraram excessiva a concentração de R$ 17,8 bilhões em apenas um segmento da economia. Os cálculos das instituições financeiras foram influenciados pelo excesso de ingerência política do governo no setor elétrico. Participam dessa segunda operação: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú, BTG Pactual, Citibank e BNDES.

— As instituições alegam que o nível de exposição conjunto das instituições ao setor elétrico aumenta (com o novo empréstimo). Se eu tivesse R$ 10 bilhões para emprestar, preferiria emprestar parte ao setor elétrico, parte ao setor industrial e ao agronegócio, para diluir risco. Se concentro tudo no setor elétrico e ele tem algum problema, naturalmente, na percepção da gestão de risco, ele fica maior. E, portanto, o custo do dinheiro é um pouco mais alto. Essa é a lógica — disse ao GLOBO o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

Essa concentração de risco reduziu a participação de bancos privados na operação de 11 para cinco e exigiu o ingresso do BNDES com parcela de R$ 3 bilhões. Os demais bancos ficaram com R$ 3,6 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão de outros bancos públicos, o Banco do Brasil e a Caixa, em parcelas iguais. Na prática, os bancos públicos arcam com 68% da operação. Segundo a Fazenda, porém, a participação de cada instituição no novo empréstimo não é definitiva, porque seis bancos avaliam a possibilidade de entrar na operação.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, explicou que, se algum desses seis bancos quiser participar, os que já deram sinal verde poderão ceder espaço, sem que exista aumento no valor do empréstimo. Segundo ele, o aumento das taxas de juros é natural para o mercado financeiro:

— Toda operação que se submete a uma operação anterior tem a tendência de ter um custo mais alto.

Além dos empréstimos, o setor elétrico recebeu, até agosto, aportes de R$ 6,45 bilhões do Tesouro Nacional na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), destinada a cobrir os custos das distribuidoras com o uso de energia térmica e com a compra de energia no mercado à vista. O número deve chegar a R$ 13 bilhões até dezembro.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, o novo empréstimo é suficiente para cobrir o déficit até o fim do ano. De janeiro a junho, a conta foi de R$ 13,7 bilhões, mas, segundo ele, a demanda ficou menor por conta da conjuntura:

— A crise agora é mais amena.

GOVERNO DESCARTA RACIONAMENTO

A Fazenda prevê quatro desembolsos do empréstimo de R$ 6,6 bilhões a partir da próxima semana. Romeu Rufino, da Aneel, informou que o volume de pagamentos dos bancos ao setor elétrico deverá seguir a necessidade mensal das distribuidoras. Caffarelli fez questão de afirmar que o empréstimo será a última ajuda dos bancos ao setor elétrico em 2014 e que não há previsão para que isso ocorra em 2015:

— Não teremos mais operação para o setor elétrico em 2014 e não há previsão de nenhuma operação em 2015.

O secretário executivo da Fazenda assegurou que o quadro do setor está melhor, sem risco de racionamento:

— Descartamos possibilidade de qualquer tipo de racionamento e conseguimos atestar e comprovar isso. O risco de racionamento no Brasil hoje é zero. Os estudos hidrológicos atestam isso.

Assim como no primeiro empréstimo, os reajustes das contas de energia em 2015 e 2016 serão usados como garantias para a operação. A partir do próximo ano, os consumidores já sentirão os efeitos dessa operação nos reajustes aplicados a partir de fevereiro. Mas Caffarelli não quis estimar o impacto dos empréstimos nas tarifas.

— Se vai ter ou não aumento da energia elétrica, não depende apenas do empréstimo, mas de diversas variáveis. Uma delas é chuva. O setor vai ter mais 5 mil megawatts médios no ano que vem.

Em outro sinal da crise do setor, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Aneel e à Celpa, distribuidora do Pará, para apurar o reajuste de 34,34% para baixa tensão e 36,41% para a alta tensão (comércio e indústrias) na tarifa de energia elétrica paraense. O aumento já foi autorizado pela agência.

Reportagem de Danilo Fariello / Martha Beck / Ramona Ordoñez / Victor Furtado (Especial para O GLOBO)

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