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Contra a violência no Brasil e em Rondônia – José Hiran da Silva Gallo

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No início de junho, eu e minha esposa fomos vítimas de violenta agressão em Porto Velho. Era sábado e estávamos, como fazemos habitualmente, visitando um amigo que possui uma loja no centro da cidade. Ao entrar no estabelecimento, fomos surpreendidos pelo acaso. Um assalto estava em curso e os criminosos nos renderam juntamente com os outros que estavam no local.

Fomos ameaçados e agredidos fisicamente. Meu corpo traz ainda as marcas daquele dia e, certamente, serão necessários meses até que esteja plenamente reestabelecido. Naquele momento, os minutos se multiplicaram em horas diante da violência. Paralisados, ficamos sob a mira do revólver de um indivíduo que poderia apertar o gatilho de um instante para outro.

Sempre falamos na violência, mas ao vivenciá-la na pele compreendemos melhor os mecanismos a ela vinculados. Em meio ao drama, superam os momentos de tensão a energia positiva enviada pelos familiares, amigos, colegas de trabalho. Também nos sensibilizou o apoio oferecido pelo delegado Paulo Kakione, da Polícia Civil, que tanto empenho tem demonstrado na solução deste caso. No entanto, apesar da excelência de seu trabalho, o tema nos exige uma reflexão mais ampla sobre o problema da violência no Brasil e em Rondônia.

Atualmente, a sociedade está refém da falta de segurança e dos abusos daqueles que desrespeitam as leis e se acham acima do bem e do mal. Afinal, sem perspectivas, não têm medo das consequências dos seus atos, o que aumenta os riscos aos quais estamos expostos.
Mas o que fazer diante desse problema? Ao cidadão, trabalhador, pai de família, dona de casa, jovem ou velho, estudante ou sem instrução formal, não resta muito. Em primeiro lugar, cabe-lhe se prevenir de todas as formas possíveis, redobrar a atenção, evitar os lugares perigosos e não expor o que ganhou com o fruto de sua labuta na tentativa de afastar a cobiça alheia.

Em seguida, este mesmo cidadão deve depositar nas mãos do Estado a responsabilidade pela sua segurança, bem como a dos seus amigos e parentes. E é sobre esse ponto que quero me deter: será que tudo realmente tem sido feito em Rondônia para que a violência e a criminalidade desapareçam? O Governo tem adotado toda as medidas esperadas para conter essa onda que, infelizmente, invade os nossos lares e nos tira o sossego quando vemos um filho sair com amigos ou decidimos ir ao supermercado?

Para tanto, vamos pedir ajuda aos números, que nos ajudam a dimensionar esse fenômeno. Um dia após a agressão da qual fui vítima, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um extenso levantamento chamado Atlas da Violência.

Os dados mostram que, no Brasil, nas duas últimas décadas, o total de pessoas assassinadas é maior do que na Guerra do Vietnã. Entre 1955 e 1975, 1,1 milhão de pessoas morreram naquele país asiático. Em contrapartida, entre 1995 e 2015, 1,3 milhão de pessoas morreram em decorrência da violência no Brasil.

Com base nas informações do relatório, 59.080 pessoas foram vítimas de homicídios, o que significa uma taxa de 28,9 mortes violentas por habitante, no Brasil. Outro dado destacado na pesquisa é de que 76,5% das mortes estão concentradas em 10% dos municípios. Segundo o levantamento, as cidades que registraram maiores aumentos no índice de assassinatos estão nas regiões Norte e Nordeste.

Entre as vítimas, o perfil que mais se destaca é o dos jovens do sexo masculino, com idade média de 21 anos e negro. De cada 100 mortos no País, 71 são negros. A violência contra a mulher responde por 4.621 mortes em 2015, o que corresponde a 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. As armas de fogo são o principal meio utilizado pelos autores dos homicídios, respondendo por 71,9%.

Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, cerca de 3,4 mil pessoas foram assassinadas no Brasil a cada três semanas em 2015. Apesar da taxa de homicídios (28,9) ser 3,1% menor que a de 2014, a proporção é 10,6% maior que a registrada em 2005.
E como fica o Estado de Rondônia nesse contexto? À primeira vista, os números lhe são favoráveis. De acordo com o Ipea, em 10 anos, apenas oito estados e o Distrito Federal tiveram queda na taxa de homicídios. Pelo levantamento, Rondônia integra esse grupo, juntamente com Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Contudo, um olhar mais atento apresenta uma realidade distante da ideal. Ao analisar os números entre 2005 e 2-15 se percebe um aumento no total de mortes por armas de fogo em Rondônia. O percentual de 4,4%, no período, pode parecer baixo, mas não é, sobretudo, porque falamos de vidas.
Em número absolutos, houve 367 mortes, em 2005, contra 383 registradas, em 2015. Apenas nestes dois anos, contabilizamos 750 tragédias que abalaram para sempre a vida de pais, mães, filhos, irmãos e amigos. Causa dor e espanto também ver que, no Atlas do Ipea, três microrregiões rondonienses apresentam taxas de homicídios superiores à média nacional (28,9).

É o que os dados registram na microrregião de Ariquemes, onde vivem 195.532 pessoas e a taxa fica em 43,6 (quase 1,5 maior que o índice brasileiro). O mesmo comportamento aparece em Porto Velho, com população de 625.834 e taxa de 38,9 homicídios por grupo de 100 mil; e em Vilhena, com 152.211 moradores e um indicador igual a 34 mortes violentas por 100 mil.

As estatísticas não crescem aleatoriamente. Elas são o termômetro de que algo não está funcionando na área do combate à criminalidade e à violência no Estado. As hipóteses são várias: talvez faltem agentes da polícia para atuar nas ruas e garantir socorro aos cidadãos em poucos minutos. Pode ser que eles sejam poucos e também precisem ser melhor capacitados para combater o crime. Não seria impossível imaginar que a infraestrutura de trabalho oferecida a esses homens e mulheres seja inadequada.

Por outro lado, o combate à violência não se faz apenas com repressão, mas também com políticas preventivas, como com a garantia de acesso à escola integral e à iniciação esportiva aos jovens, afastando-os da influência do mundo do crime. Assim como oferecendo emprego e renda às famílias, inserindo-as no mercado de trabalho e dando-lhes dignidade e condições de alcançar seus sonhos.

Enfim, nos recusamos a viver na Rondônia criada pelos marqueteiros de plantão. Queremos um mundo real, onde o esforço do governo seja concreto e efetivo e não apenas materializado em vídeos, cartazes e anúncios de rádio. Exigimos paz, exigimos segurança e exigimos respeito aos nossos direitos cidadãos.

José Hiran da Silva Gallo
Doutor em Bioética
Diretor do Conselho Federal de Medicina (CFM)

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