Contrariando STF, Senadores pedem apoio de Dilma para realização de novas eleições

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Telmário Mota (PDT-RO) e Angela Portela (PT-RR) se reuniram com o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, para entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, nesta nestas quinta-feira (28). O encontro foi para pedir que a petista apoie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a realização de novas eleições presidenciais ainda neste ano.

A PEC propõe que a eleição de presidente e vice-presidente ocorra já em outubro próximo, junto com os pleitos municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Na carta, os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas para superar a “gravidade do momento por que passa a nação brasileira”. Segundo o texto, a PEC 20/2016 foi elaborada com o apoio de 30 senadores. Os parlamentares dizem que a crise política do governo de Dilma não será resolvida com o processo de impeachment que tramita no Senado.

De acordo com os parlamentares, a proposta de novas eleições pode unificar o País para sair do impasse que paralisa a economia e impõe incertezas ao Brasil. Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular.

Além dos três, também assinam a carta os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Paim (PT-RS).

Rodrigues afirma que a proposta apresentada pelos senadores foi dialogada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que Jaques Wagner se comprometeu a entregá-la a Dilma ainda nesta quinta-feira. “Esta é a única alternativa que podemos vislumbrar para resolver a grave crise política que contamina a economia”, acrescenta ele.

“Seja agora, ou seja daqui a duas semanas com o eventual impeachment da presidente, o Congresso Nacional deverá soberanamente entender se essa é a alternativa para a crise. Vejo viabilidade porque a proposta tem uma dinâmica própria […] O clamor para novas eleições não virá apenas do Congresso, mas também das ruas.”

Plebiscito
Em entrevista após a reunião com o ministro Jaques Wagner, o senador da Rede afirmou que a presidente também poderia propor um plebiscito que levaria a um referendo popular a decisão sobre a continuidade ou não do governo de Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Segundo Rodrigues, Dilma poderia encaminhar um projeto de resolução para o plebiscito para o Congresso Nacional, que seria realizado paralelamente às eleições municipais deste ano.

Muryllo F. Bastos é advogado, editor do site e Painel Político. Natural de Vilhena.

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