Corregedoria divulga balanço sobre o Mutirão Carcerário em Rondônia

O mutirão não exclui a atribuição do juiz corregedor permanente dos presídios na revisão dos processos e fiscalização das unidades no decorrer do ano, conforme cada caso e particularidade.

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia divulgou um balanço do Mutirão Carcerário realizado em Porto Velho e no interior do Estado no segundo semestre de 2016. As atividades têm o objetivo de monitorar o sistema prisional, por meio da revisão dos processos e atendimento pessoal dos apenados quanto à execução da pena.

O Mutirão Carcerário de 2016 atendeu 6.333 presos definitivos em todo o Estado de Rondônia. Em Porto Velho, com mais de 3.590 atendimentos, 226 reclusos tiveram a progressão para o semiaberto e 154 para o aberto, sendo que 143 tiveram regressão, ou seja, voltaram a cumprir a pena em regime mais severo por conta de alguma falta cometida. Houve a participação do Ministério Público e Defensoria Pública.

Já no interior do Estado foram atendidos 2.739 presos definitivos e 231 presos provisórios. Mais de 120 obtiveram a progressão para o semiaberto e 88 para o aberto. Outros 54 apenados sofreram a regressão no cumprimento da pena.

Além de análise cuidadosa de todos os processos, em algumas comarcas, durante o mutirão foram realizadas audiências, palestras, atendimento psicossocial, imunização e testes rápidos de dst’s, exposição de artesanatos, atendimento médico e odontológico, orientações jurídicas, requisições de certidões de nascimento e em alguns lugares o destaque foi a apresentação do programa de combate ao tabagismo.

 

Fonte: TJ/RO

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