Cunha usou cargo na Câmara para forçar pagamento de propina, afirma Janot

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou seu cargo para pressionar funcionários de empreiteiras a pagar a ele propina em negócios feitos com a Petrobras. A acusação, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi feita na abertura da análise do julgamento que define se o presidente da Câmara se tornará o primeiro réu entre os 38 parlamentares investigados na Operação Lava Jato, na tarde desta quarta-feira (2).

Em seu discurso, Janot reforçou o pedido, feito em agosto do ano passado, pela condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e da ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), por supostamente ter participado de pressão pelo pagamento de valores retidos, incorrendo em corrupção passiva.

O presidente da Câmara foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milhões. Os valores seriam referentes a contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras firmados pela diretoria Internacional da estatal, que era considerada cota do PMDB no esquema de corrupção.
Segundo a Procuradoria, Solange atuou na Câmara para defender os interesses de Cunha no esquema. Em 2011, ela apresentou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para questionar contratos de empresas com a Petrobras cujo objetivo seria pressionar o pagamento de propinas pelas empresas a Cunha, não apurar irregularidades.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]”A deputada Solange jamais se interessou por essa matéria, ela emitiu vários requerimentos e nenhum deles com as características desses dois específicos”, destacou Janot sobre a participação da ex-deputada.“O que se pode afirmar é que houve pagamento de propina nas sondas, o deputado e a deputada ambos utilizaram o cargo para pressionar e forçar o pagamento de propina. O deputado Eduardo Cunha recebeu, no mínimo, US$ 5 milhões e eles indicaram a forma de lavagem do dinheiro.”

Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a restituição dos recursos frutos de crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública, também no valor de US$ 40 milhões. O inquérito em questão é um dos três e o primeiro a ser aberto contra o peemedebista no Supremo no âmbito da Lava Jato.

Mito de Hermes
Em seu discurso de acusação, Janot comparou a participação do presidente da Câmara no esquema de corrupção ao mito de Hermes, da mitologia grega, ressaltando que uma das práticas para êxito na política é a “capacidade de se envergonhar”.
O mito diz que Zeus, preocupado com a decadência da raça humana, enviou à Terra Hermes com dois atributos especiais para corrigir os desvios e obter êxito na prática lícita da política: a preocupação com o direito alheio e a capacidade de sentir vergonha.

Para o procurador, as suspeitas de irregularidades nos contratos de duas sondas foram de aproximadamente R$ 1 bilhão, valor superior ao do orçamento do Ministério Público da União (MPU). Janot também defendeu as investigações da Operação Lava Jato e disse que nenhuma prova foi ocultada das defesas, enfatizando que a denúncia contra Cunha não se limita as depoimentos de delação premiada, “mas em farta prova” produzida a partir das delações.

Janot chamou o esquema comandado por Cunha de “propinolândia” e destacou a atuação do parlamentar para manter o recebimento de recursos ilegais. Para ele, o parlamentar “engendrou a fórmula através do qual ele geria o propinoduto”.

“Nada de interesse da defesa foi ocultado. No entanto, não é direito do acusado conhecer provas que não lhe diz respeito e que tratam de fatos distintos tratados naquele inquérito”, argumentou o procurador sobre recursos da defesa para ter acesso a documentos durante as investigações.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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