Deputado Expedito Netto pede celeridade ao processo de regularização fundiária de Rondônia

In Legislativo
Deputado Expedito Netto pede celeridade ao processo de regularização fundiária de Rondônia
Espalhe essa informação

O Deputado foi informado que os produtores da região estão preocupados com a demora na homologação dessa área que já passaram pelo georreferenciamento.

Em razão da demora na emissão de escrituras de áreas rurais de Rondônia devido à lentidão na realização do georreferenciamento, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) esteve na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), no último dia 7, para tratar sobre o assunto.

O parlamentar foi recebido pelo Secretário da Serfal, Sorrival de Lima, e pelo Superintendente Nacional de Regularização Fundiária, José Dumont Teixeira, para solicitar celeridade ao processo de regularização fundiária dos municípios de Rondônia e acompanhar os contratos de serviço que já estão em andamento dentro da secretaria.

Atendendo a pedidos de moradores de algumas áreas rurais de Rondônia, Expedito Netto externou sua preocupação sobre a homologação dos georreferenciamento que estão sendo feitos por empresas contratadas pelos produtores através de recurso próprio. “Fomos orientados a informar os produtores que esperem o procedimento da secretaria. Mas, caso contratem uma empresa, eles devem verificar o credenciamento dela junto ao Incra. Neste último caso, a análise para homologação ainda será criteriosa”, esclareceu o parlamentar.

Segundo informações da Serfal, há um contrato de serviços de georreferenciamento em andamento para Rondônia que possui os seguintes municípios em seu objeto: Alta Floresta D´Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Marques, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras D´Oeste, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia D´Oeste, São Felipe D´Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Vilhena. O contrato, de nº 115/2014 é de 3.750 Km e já foram inseridos no Sistema de Gestão Fundiária 3.655,30 Km.

Expedito Netto foi informado pelo Prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes (PSDB/RO), que os produtores da região estão preocupados com a demora na homologação dessa área que já passaram pelo georreferenciamento.

“Atendi imediatamente o pedido do prefeito e dos agricultores. Meu objetivo, agora, é conseguir homologar essas medições com o intuito de agilizar a emissão das escrituras definitivas aos moradores”, enfatizou o parlamentar que deverá acompanhar pessoalmente algumas das medições.

Programa Terra Legal Amazônia

O Terra Legal Amazônia é um programa do Governo Federal responsável por regularizar áreas da União ocupadas por posseiros dos 9 estados da Amazônia legal. O primeiro passo é o cadastramento do beneficiário e da área, o segundo é o georreferenciamento (definição da forma, dimensão e localização) das áreas cadastradas, o terceiro é a análise e processamento das informações contidas no cadastro e aferidas em campo pelas equipes de georreferenciamento e o quarto passo é a entrega do título da terra.

Deixe sua opinião via Facebook abaixo!

You may also read!

“Mostrei projeto do sítio e do tríplex a Lula”, diz executivo da OAS

“Mostrei projeto do sítio e do tríplex a Lula”, diz executivo da OAS

Espalhe essa informação A Operação Lava Jato atribui as duas propriedades ao ex-presidente. Ele, no entanto, nega as acusações

Read More...
TJ-SP realiza julgamento de lei que proíbe sacrifício religioso de animais

TJ-SP realiza julgamento de lei que proíbe sacrifício religioso de animais

Espalhe essa informação A maioria dos envolvidos representava grupos de umbanda e candomblé, inclusive de fora de São Paulo,

Read More...
‘Receios mais graves foram afastados’, diz Moro sobre projeto do abuso que CCJ aprovou

‘Receios mais graves foram afastados’, diz Moro sobre projeto do abuso que CCJ aprovou

Espalhe essa informação Juiz da Lava Jato avalia que aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado representa

Read More...

Deixe uma resposta

Mobile Sliding Menu