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DER deve assumir aeroporto de Ji-Paraná em agosto

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A parceria público privada entre governo do Estado e Fundação JiCred na gestão do aeroporto de Ji-Paraná chega ao fim nos próximos dias. A previsão é que o Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes (DER) assuma em definitivo a gestão do José Coleto no final de julho ou no mais tardar no dia 10 de agosto.

As mudanças são respaldas pelo projeto Lei 1316/14 aprovado no mês passado, em primeira e segunda votação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE).

A medida estabelece e autoriza proceder à contratação de pessoal para a execução de atividades de manutenção, conservação e operacionalização aeroportuária por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

“Conseguimos junto ao governo do Estado, que enviasse um projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, para que o DER assuma as operações do aeroporto de Ji-Paraná. A princípio havia uma resistência muito grande, do corpo técnico do governo e dos secretários que não queriam assumir esse compromisso por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e aperto financeiro do Estado”, ressaltou Jesualdo Pires, prefeito de Ji-Paraná, que por fim destacou que todos foram sensíveis ao projeto.

Segundo o chefe do Executivo Municipal, resta o governo do Estado sancionar a Lei para ver como será feita a transição entre Fundação JiCred e DER.

“Na verdade o DER está criando um corpo de servidores para assumir o aeroporto. É claro, que tenho orientado que mantenham as pessoas que já trabalham lá, que são profissionais treinados, que prestam serviço no aeroporto”, completou.

A Fundação JiCred já havia demonstrado interesse na devolução da gestão do aeroporto, isso pelo menos há dois anos, devido a dívidas mensais orçadas em R$ 100 mil. Mas somente esse ano houve interesse do Estado, após intervenção por parte do prefeito. “Na verdade, a Fundação JiCred queria encerrar o contrato no final de maio, mas fizemos uma parceria, na qual eles permaneceram mais três meses, é claro que demos uma contrapartida de R$ 60 mil até o final de agosto para que pudessem continuar com esse trabalho”, salientou Jesualdo, dizendo que o grande argumento apresentado por ele, “foi porque o DER já administra o aeroporto de Cacoal e por que não poderia administrar o de Ji-Paraná? Graças a Deus vencemos essa etapa”, detalhou.

Os voos não serão prejudicados e se o DER quiser pode antecipar o processo de transição. Nos últimos 30 anos mais de 10 companhias suspenderam os voos em Ji-Paraná por falta de investimentos em infraestrutura aeroportuária. O reflexo foi a redução das taxas de embarque que despencaram reduzindo os repasses para JiCred.

No ano passado a pista foi restaurada com investimento de R$ 2 milhões do governo do Estado. Os voos ficaram suspensos por um longo período, quase três meses. Esse ano, para piorar, o terminal foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas já foi liberada. Somente uma companhia opera na cidade.

Fonte: Diário da Amazônia

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