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Desembargador condenado por venda de sentença é aposentado compulsóriamente

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O Pleno do Tribunal de Justiça condenou o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, à aposentadoria compulsória. A decisão foi tomada por unanimidade na quinta-feira (16). O desembargador, que se encontra preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde abril deste ano, respondia a Procedimento Administrativo Disciplinar por venda de sentença. A condenação cabe recurso.

Com a decisão, Stábile continuará a receber o salário normalmente, mas sem direito aos benefícios. Segundo consta no site do Tribunal de Justiça, o salário bruto do desembargador, sem benefícios, é de R$ 30,4 mil. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Evandro Stábile.

Pleno do TJMT condenou o desembargador afastado Evandro Stábile à aposentadoria compulsória (Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)
Pleno do TJMT condenou o desembargador afastado
Evandro Stábile à aposentadoria compulsória
(Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)

O G1 do Mato Grosso informa que  desembargador foi afastado do cargo por determinação judicial em 2010, quando a Operação Asafe foi deflagrada pela Polícia Federal. A operação investigada vendas de sentença no Judiciário mato-grossense e o desembargado foi acusado de prática de corrupção passiva quando ocupada cargo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Pelo crime, Stábile foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2015, a seis anos de prisão em regime fechado e a perda do cargo. O acórdão, porém, foi publicado apenas três meses depois e o desembargador começou a cumprir a pena no dia 9 de abril deste ano.

A condenação de Stábile se deu com base em interceptações telefônicas que apontaram o desembargador cobrando propina para manter um prefeito no cargo. O beneficiado perdeu a eleição e o eleito teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

Operação Asafe
A Operação Asafe foi deflagrada em 18 de maio de 2010 e levou à prisão de oito pessoas, entre as quais, cinco advogados, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. A apuração do caso começou três anos antes, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

As investigações acabaram chegando a magistrados que atuavam no TRE-MT. A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia Sagrada. O texto bíblico fala de tramas, conspiração, e exalta a justiça de Deus.

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