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Desembargador preso por venda de sentenças vai continuar na cadeia

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Contra Francisco Barros Dias, hoje aposentado e titular de escritório de advocacia em Natal, havia dois decretos de prisão; um deles caiu nesta terça-feira, 12

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região mandou soltar o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso sob suspeita de venda de sentença na Operação Alcmeon. Barros Dias, no entanto, vai ficar preso, pois tem contra si outra ordem de prisão.

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, em cumprimento a decisão da 2ª Turma do Tribunal, expediu alvará de soltura em favor de Francisco Barros Dias. A 2ª Turma do julgou procedente o pedido de habeas corpus e concedeu-lhe liberdade provisória, sem fiança. O relator, desembargador federal Leonardo Carvalho, ficou vencido apenas no ponto em que propunha a aplicação de medidas cautelares substitutivas.

O desembargador aposentado continua preso em razão da prisão ordenada pela 2.ª Vara Federal. O pedido de habeas corpus contra este decreto tramita na 3.ª Turma da Corte – ainda pendente de julgamento. A relatoria é do desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior.

Barros Dias está preso em regime preventivo pela Polícia Federal desde 30 de agosto.

A investigação Alcmeon atribui a ele propina de R$ 150 mil, em 2012, para soltar Rychardson de Macedo por supostas fraudes no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte. O desembargador teria recebido o dinheiro em espécie no pátio do estacionamento do TRF5, sediado no Recife.

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