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Desembargadora do AM acusada de vender sentenças é afastada pelo STJ

O relator do caso, ministro Raul Araújo,  considerou que há indícios que justificam o afastamento de Encarnação Salgado por seis meses

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (15), afastar a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado por seis meses do Tribunal de Justiça do Amazonas. O relator do caso, ministro Raul Araújo, considerou que há indícios que justificam o afastamento da desembargadora. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ela é suspeita de receber vantagem ilícita em troca de decisão judicial.

Na última quinta-feira, a desembargadora foi um dos alvos da operação La Muralla 2, deflagrada pela Polícia Federal em Manaus, para apurar o envolvimento da magistrada no esquema de ‘venda’ de alvarás de solturas e prisões domiciliares. As medidas, conforme indícios apurados pela PF beneficiavam principalmente, integrantes de uma organização criminosa que comanda o tráfico de drogas no Amazonas.

Na manhã desta quarta-feira, conforme divulgado pelo STJ, no voto, o ministro Raul Araújo, que faz parte da quarta turma do STJ, defendeu o afastamento cautelar da desembargadora por seis meses prorrogável por igual período.

Para o MPF, o afastamento da desembargadora se justifica pela ‘gravidade dos fatos’ e para preservar confiança no Poder Judiciário.

A defesa da desembargadora afirmou que não há elemento de conduta capaz de autorizar o afastamento.

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Operação La Muralla

Na manhã de quinta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a operação ‘La Muralla 2’ e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em gabinetes e secretarias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e no Fórum Henoch Reis, em quatro escritórios de advocacia e na residência dos investigados,

Os alvos foram advogados, servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Entre os investigados estão os advogados Klinger Oliveira, Luciana Terça, Flavicia Dias de Souza e Gorete Terças. Durante a manhã, agentes da PF estiveram no gabinete e na residência da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado e do juiz Luis Carlos Valois Coelho.

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, atual corregedor-geral e presidente eleito do TJAM, acompanhou o cumprimento dos mandados na sede do tribunal. Ele justificou que a questão está sendo tratada pelo STJ. “Apenas recebemos a determinação para acompanhar, não sabemos exatamente do que se trata. Nunca recebemos nenhuma denúncia, até porque não caberia a corregedoria. Questões ligadas aos desembargadores são tratadas diretamente com a presidência do tribunal, STJ ou CNJ (Corregedora Nacional de Justiça)”, explicou Pascarelli, reforçando que a corregedoria nunca recebeu nenhuma representação contra a desembargadora e juiz investigados. “Uma situação como essa arranha a imagem de qualquer instituição, é um fato constrangedor, mas faz parte do procedimento democrático. Se é uma investigação, todos estão sujeitos a lei, não há diferença”.

Conforme a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação La Muralla, deflagrada em novembro do ano passado, para aprofundar as investigações relacionadas à existência de um suposto esquema de negociações de decisões judiciais, envolvendo autoridades do Poder Judiciário do Estado Amazonas, para beneficiar integrantes de uma facção criminosa.

Em nota, a PF afirma que as investigações correm sob segredo de justiça no STJ, por envolverem autoridades com foro por prerrogativa de função naquela Corte Superior. Nesta segunda fase, a ação contou com a participação de mais de 100 Policiais Federais, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça – STJ e da Procuradoria Geral da República – PGR, que se deslocaram para a capital amazonense para compor algumas das equipes.

Primeira fase da operação

A primeira fase da La Muralla foi deflagrada em novembro do ano passado, para desarticular uma facção criminosa que atua no tráfico internacional de drogas, operando o tráfico de armas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, roubos, homicídios, sequestro, tortura e corrupção de agentes públicos. As informações são do D24AM[/su_expand]

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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