Desembargadores da Bahia manifestam se quanto a suposta investigação de “Venda de Sentenças”

A respeito da matéria veiculada envolvendo a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, o seu advogado Prof. Sérgio Habib esclarece o seguinte:

“As afirmações feitas contra a desembargadora não procedem, são caluniosas e sem qualquer fundamento. A decisão citada, relativa a um contrato que sequer envolve interesses financeiros de grande monta referente às partes litigantes, já que o valor da causa era R$ 1.000,00 (mil reais), foi prolatada em 2013 e, posteriormente, revogada no plantão judiciário por decisão da Desembargadora Rosita Falcão, sendo, a seguir, inteiramente confirmada a primeira decisão, da lavra da Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em Mandado de Segurança sob a relatoria do Desembargador Gesivaldo Brito, tudo feito dentro da legalidade e, portanto, sem qualquer indício de irregularidade”.

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