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Destruir e conquistar, Avante à OAB/RO – Por Muryllo Ferri Bastos

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Este deve ser o lema, oculto, dos grupos opositores ao grupo que concorre à reeleição na OAB/RO.

No decorrer da última semana, e no início do mês de Outubro, muitos fatos têm sido disseminados na imprensa de forma leviana e equivocada. Grupos opositores da chapa capitaneado pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia têm criado inverdades, a partir de informações oficiais, que não vai agradar muito ao eleitorado que atua na advocacia regional e percebe a desfaçatez das propostas vazias e do jogo eleitoreiro.

Muito tem se falado que a OAB perdeu seu clube em razão da penhora feito por um magistrado em razão da dívida com a empresa a qual construiu a sede da Seccional em Rondônia. Entretanto qualquer advogado, ou até mesmo acadêmico de direito, sabe que em um processo cível em que se discutem valores e correções, ao interpor recurso ou opor questionamentos sobre o valor discutido se faz necessário o depósito em juízo ou penhora para garantia do juízo.

O depósito judicial ou, como algumas pessoas preferem mencionar – “depositar em juízo”, trata-se de uma consignação em pagamento, a qual permite ao devedor liberar-se de sua obrigação. É destinada aos casos de impossibilidade de efetivação de um pagamento, seja porque o credor cria óbice ao recebimento, dar quitação ou mesmo emitir recibo; seja em virtude do devedor não concordar com os valores apresentados pelo seu credor.  A ofertada de Penhora de um bem móvel ou imóvel segue mais ou menos a mesma linha de raciocínio. No caso em questão a alegação da perda do Clube da OAB em processo judicial omite fatos relevantes. Primeiramente que os autos judiciais que deram origem à aludida penhora revela que a ação data do ano 2000, na fase da execução, a Autora apresentou cálculo muito superior ao contido no comando judicial (R$ 2.312.498,60), passando aquém do cálculo realizado pela contadoria do Juízo (R$ 664.457,09), para discutir essa diferença a Diretoria da OAB ofertou, como garantia do juízo, o Clube dos Advogados, com o fito de impugnar os cálculos exorbitantes apresentados pela exequente, diga-se de passagem, efetuado pelo advogado que integra uma das chapas concorrentes a atual diretoria.

A diretoria da OAB informou que tão logo o valor correto e justo seja apurado nos autos, a OAB promoverá o pagamento, sem deixar que nada aconteça ao Clube.

Outro burburinho que macula a instituição se deu em razão de litígio em que a OAB ao cancelar os serviços de telefonia, da operadora Claro, teve seu CNPJ indevidamente inscrito em órgãos de proteção do crédito. Esta informação que já foi desmentida em ação judicial no qual, inclusive a CLARO ficou obrigada a indenizar a OAB/RO pela negativação indevida, só desmente e coloca em xeque as reais intenções e propostas dos grupos que vão concorrer à eleição da OAB no mês que vem.

O que mais causa repulsa na maioria dos advogados regionais é que, as eleições passam e a Instituição fica. E esse jogo de tentar macular a Instituição de forma pejorativa vai ser pesado na hora da escolha de quem vai representar a Instituição e principalmente os anseios dessa categoria tão importante para administração da justiça.

 

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