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DF vai trocar ‘muro do impeachment’ por fila de carros da PM nesta terça

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Segurança diz que previsão é de 5 mil pessoas na Esplanada nesta terça. Monitoramento será feito por mil policiais civis e militares e por bombeiros.

O governo do Distrito Federal desistiu de “reprisar” a montagem de um muro no meio da Esplanada dos Ministérios para a votação desta terça-feira (9) no Senado, que analisa o relatório da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a separação será feita por policiais militares e carros da corporação, a partir das 6h.

“Até o momento, ficou caracterizado pelas nossas inteligências que o volume de manifestantes previsto não justificaria [a utilização do muro]”, afirmou a secretária de Segurança, Márcia de Alencar. Segundo ela, a expectativa é de que o público presente para a votação não ultrapasse 5 mil pessoas.

Ao todos, mil agentes serão empregados no esquema de segurança: 200 policiais legislativos, 500 policiais militares, 250 bombeiros, 50 policiais civis de reforço na 5ª Delegacia de Polícia. O Detran também estará presente com 80 oficiais.

Também há mudanças previstas para o local de concentração dos grupos. Os lugares serão invertidos em relação à última manifestação: grupos pró-impeachment estarão no lado do Senado; os contrários, no da Câmara.

Manifestantes não poderão acessar o gramado do Congresso Nacional, chegando ao máximo na Avenida das Bandeiras, onde ficam os símbolos dos estados brasileiros. A avenida será bloqueada para o trânsito de veículos, mas o fluxo segue normalmente nas vias N1 (até a rodoviária) e S1.

Olimpíada

A sessão no plenário do Senado está marcada para as 9h de terça e tem duração prevista em cerca de 20 horas. Enquanto os senadores avaliam a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o estádio Mané Garrincha deve receber dois jogos do futebol feminino da Olimpíada.

Na terça, a rodada começa às 16h, com partida entre Alemanha e Canadá. Às 22h, China e Suécia se enfrentam por uma vaga nas oitavas de final. As partidas valem pela última rodada da fase classificatória.

Na quinta e no domingo, Brasília já recebeu rodadas duplas de futebol masculino. Depois da estreia, o governo anunciou mudanças que reduziram o tempo de bloqueio das vias e ampliaram o regime de revista e segurança pessoal.

Próximos passos

Se o plenário principal decidir do Senado, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência e que há elementos suficientes para o afastamento definitivo da petista, ela será submetida a julgamento final no Senado.

A acusação terá, a partir do resultado da votação – que deve acontecer na madrugada de quarta-feira (10) – até 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.

Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo, e Janaína Paschoal, já comunicaram ao Senado que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo. Na reunião desta quinta-feira, ficou acordado que acusação e defesa terão direito a seis testemunhas no julgamento final. Inicialmente seriam cinco, mas houve apelos de senadores contrários ao impeachment para que o número fosse aumentado.

Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento. Assim sendo, Lewandowski já teria condições de marcar uma possível sessão de julgamento no dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data. A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto pressionam para que o início seja antecipado.

O presidente do Supremo declarou que só vai escolher a data do julgamento final após a sessão de terça-feira, que vai decidir se Dilma vai ou não ser julgada.

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