Diante de cortes, funcionários da ONU entrarão em greve

Os funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) entrarão em greve diante de cortes de salários e da ameaça do governo de Donald Trump de suspender parte da contribuição para os trabalhos da entidade. Nesta sexta-feira, 16, as reuniões da Assembleia Anual da OIT, do Conselho de Direitos Humanos e de outros organismos serão suspensas e devem ser retomadas apenas na segunda-feira.

Para não criar polêmica, o ato está sendo chamado apenas de “paralisação”, acompanhada por uma reunião dos funcionários numa das salas do prédio da ONU em Genebra para protestar.

Considerados como os funcionários públicos mais bem pagos do mundo, a equipe terá seu salário cortado em 7,5% a partir de agosto. A decisão da redução de pagamentos já foi votada e faz parte de uma reforma da entidade, exigida pelos EUA. Mas foi duramente criticada por funcionários que, por décadas, evitaram greves ou protestos.

Para o sindicato dos funcionários, a decisão representa a perda de um salário por ano, o que é “inaceitável”. “Estamos falando de uma das cidades mais caras do mundo”, alertou Ian Richards, que lidera o sindicato em Genebra. Segundo ele, os salários que serão afetados envolvem pagamentos mensais de US$ 10 mil a US$ 12 mil. “A ONU precisa dos melhores especialistas”, disse, alertando que sem um salário “competitivo” muitos poderiam ir ao setor privado.

Na administração, a cúpula já fala abertamente em retirar da Suíça alguns dos serviços e transferir para países mais baratos.  Mas os funcionários alertam que, enquanto os cortes são realizados, os governos aprovaram um projeto para reformar o prédio da ONU em Genebra por US$ 830 milhões até 2023.

Entre diplomatas americanos, há quem critique a greve. Eles apontam que, sem pagar impostos por sua condição de funcionários internacionais, o corpo técnico e especializado da entidade ainda conta com subsídios para bancar aluguel, saúde gratuita para toda a famílias e bolsas até para cursos universitários aos seus dependentes.

Se, em um ano, o custo da escolaridade de um dos filhos de funcionários da custa US$ 40 mil em uma escola privada, a ONU cobriria cerca de US$ 30 mil. Genebra tem um dos melhores sistemas de educação pública do mundo.

Ainda assim, o corte de salários levou a uma nova situação dentro da ONU. Pelos corredores, cartazes vermelhos se contrastam com a diplomacia discreta e os trajes elegante que impera nas reuniões. Neles, os funcionários mostram resistência aos planos de cortar. Em diferentes departamentos, as contratações estão congeladas, enquanto auditores solicitam a todos os gerentes que façam uma revisão de gastos e até mesmo optem por cortar programas de ajuda humanitária.

O clima de incerteza tem uma explicação: a pressão feita pelo governo de Donald Trump para que o orçamento da entidade seja reduzido de forma importante e para que acordos sejam revistos. A decisão da Casa Branca de romper com o Acordo de Paris foi uma demonstração clara a todos os demais setores de que não existe mais qualquer garantia do envolvimento americano no sistema multilateral ou da permanência de um tratado.

Mas antes mesmo da decisão desta semana, é no bolso que a ONU já descobriu que Trump pode ameaçar seu trabalho. Com uma dívida crônica, a entidade apenas mantém parte de seus serviços graças às contribuições dos EUA. Mas com a proposta de Trump de fechar a torneira para a entidade, a administração das Nações Unidas está sendo obrigada a refazer suas contas.

O corte de ajuda americana já deixou de ser um assunto confidencial. Stephane Dujarric, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, alertou que uma redução da contribuição americana poderia minar os esforços de longo prazo, principalmente no combate ao terrorismo. “Todos concordam na necessidade de combater o terrorismo de forma eficiente. Mas acreditamos que precisamos mais que gastos militares”, disse.  Segundo ele, o recrutamento de jovens para grupos radicais apenas vai parar quando houver desenvolvimento, investimentos e respeito aos direitos humanos.

Para ele, o corte proposto por Trump tornaria “impossível” a manutenção do trabalho essencial da ONU hoje para temas como desenvolvimento social, manutenção da paz e em outros setores.

A cada ano, o governo americano destina US$ 10,4 bilhões para organismos internacionais. Desse total, 80% vai para a ONU. No caso das operações de paz, elas consomem mais de US$ 7 bilhões dos recursos dos EUA.

Mas a proposta de orçamento de Trump promete chacoalhar essa realidade. “Proponho reduzir o financiamento à ONU e suas agências filiadas, incluindo operações de paz e outras organizações internacionais”, diz o projeto da Casa Branca, que sugere que a conta seja melhor repartida entre os 193 países das Nações Unidas. Hoje, os americanos representam 25% do orçamento global da entidade.

Ao explicar a proposta de orçamento, a Casa Branca é clara: “nosso objetivo é o de atender às demandas de nossos cidadãos”. Mas, segundo diplomatas ouvidos pela reportagem, o que ele não explica é que a proposta prevê um aumento substancial do orçamento militar, cortando em US$ 19 bilhões o envelope para a diplomacia.

Ainda que a esperança na direção da ONU seja de que o Congresso americano modifique partes do orçamento, o impacto em diversas áreas já começa a ser calculado. Para a Africa, os recursos totais do Departamento de Estado seriam reduzidos em US$ 11 bilhões, um corte de 30%. Todo o dinheiro para a Fundação para o Desenvolvimento Africano, de US$ 28 milhões, seria eliminado.

No Programa Mundial da Alimentação, um corte ainda afetaria a distribuição de comida para 600 mil refugiados no Chifre da Africa. Na esperança de manter a ajuda americana, Guterres nomeou um aliado de Trump para o cargo: o republicano David Beasley, que foi peça fundamental na campanha eleitoral do presidente. Na semana passada, o político americano admitiu que o debate sobre o orçamento dos EUA para a ONU será “uma briga de cachorros” no Congresso.

Enquanto isso, o coordenador humanitário da ONU, Stephen O’Brien, alerta que a entidade vive “a pior crise humanitária de sua história” e que precisa mais de US$ 4,4 bilhões apenas para resgatar 20 milhões de pessoas à beira da morte por conta da fome. Em março, apenas 10% desses recursos tinham sido depositados nos cofres da ONU.

“Quanto mais dramático for o corte de orçamento, maior será o sofrimento”, alertou o porta-voz da agência da ONU na África, David Orr.

Clima. No setor ambiental, os cortes seriam ainda mais dramáticos. De uma forma geral, a Agência de Proteção Ambiental teria uma redução de orçamento de 31%, para um total de US$ 5,7 bilhões. Mas o que ficaria para a ONU seria quase zero. “Proponho eliminar a Iniciativa Global para Mudanças Climáticas (GCCI) e parar com o pagamento para a os programas de mudanças climáticas da ONU”, indicou a proposta de orçamento apresentada na semana passada.

Pela GCCI, o governo americano é o maior financiador da Convenção para Mudanças Climáticas, pagando por 20% de todo seu orçamento. A mesma iniciativa é quem garante os recursos para o Protocolo de Montreal, que protege a camada de ozônio.

A proposta também prevê a “eliminação” dos recursos americanos para o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), organismo que ganhou o Prêmio Nobel da Paz e que reúne os maiores cientistas do mundo para estudar o impacto das mudanças climáticas.

Trump também quer suspender a promessa americana de dar US$ 3 bilhões ao Fundo da ONU para o Clima, que garantiria recursos para ajudar os países em desenvolvimento a se preparar para uma transição de modelo produtivo.

Nas missões de paz, o financiamento americano deve ser reduzido em US$ 1 bilhão. Na África, uma vez mais, o impacto promete ser profundo. Em locais como a República Democrática do Congo, Sudão ou Sudão do Sul, a contribuição americana chega a 40% do orçamento dos cascos azuis. Numa carta enviada no mês passado aos demais membros do Conselho de Segurança, o governo americano pediu que todos refletissem sobre a manutenção ou não de 17 operações de paz pelo mundo.

Também ameaçado está o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), que recebe anualmente mais de US$ 1,2 bilhão dos EUA. Em acampamentos como Dadaab, no Quênia, o corte de recursos já é uma realidade.

Ao Estado, o porta-voz do Acnur, Andrej Mahecic, admitiu que, no Iraque, a entidade conta com apenas 21% do orçamento necessário para lidar com a crise e 3 milhões de pessoas deslocadas. Em diversos locais, os serviços básicos deixaram de ser oferecidos. “A falta de dinheiro é crônica e, em alguns casos em regiões africanas, temos menos de 10% dos recursos necessários”, disse.

Para a cúpula da ONU, o corte não é apenas uma teoria. A Casa Branca já anunciou que eliminou o financiamento à agência internacional que lida com saúde reprodutiva e planejamento familiar, o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA). Para a administração de Trump, a entidade permite políticas que dão brechas ao aborto e, portanto, violam os princípios que a Casa Branca promete aplicar.  No caso da UNFPA, com ampla atuação no Brasil, a contribuição americana chegava a US$ 75 milhões. O dinheiro serve para financiar serviços para atenção à grávidas, mulheres e crianças pelo mundo.

Para o Fundo Global contra Aids, Tuberculose e Malária, o corte ainda será de US$ 222 milhões.

Diante dos cortes, Guterres vem se reunindo com dezenas de interlocutores e parceiros de outros países para alertar que as medidas nos EUA podem não apenas afetar programas específicos, mas a própria capacidade do sistema multilateral em dar respostas às crises internacionais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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