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Dilma enfrentará novo Congresso mais conservador, base dispersa e ressentimentos na Câmara

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O verão está quente no Planalto, mas o início da nova legislatura com um novo Congresso empossado e a eleição do desafeto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara neste domingo prometem estender as dificuldades do calor sufocante enfrentado pela presidente Dilma Rousseff no início do segundo mandato. As previsões são desabonadoras: o inferno astral de janeiro de Dilma parece ter sido apenas uma degustação do que virá por aí.

Além das dúvidas sobre o sistema elétrico e do abastecimento de água, do escândalo da Petrobras, da promessa de mais aperto na economia, dos cofres vazios e das críticas internas ao seu ministro da Fazenda, Dilma deverá enfrentar os efeitos colaterais da humilhante derrota na presidência da Câmara, quando mobilizou ministros para eleger o petista Arlindo Chinaglia, viu o candidato apoiado pelo governo derrotado ainda no primeiro turno, com traição aberta de aliados e, cereja do bolo, o PT perder presença na Mesa Diretora da Casa. Nem o mais pessimista dos governistas esperava por essa.

A articulação do governo, comandada pelo ministro Aloizio Mercadante, ainda tentou um acordo de última hora com o peemedebista Eduardo Cunha – que deu um passa fora. O Planalto ainda tem poder, é claro, entre a força das emendas parlamentares, cargos e o peso de uma maior bancada. Mas tudo vai sair mais caro – e arriscado. Sobretudo por se estar diante de um Congresso amuado pela falta de diálogo com a presidenta (leia-se: pouco atendido, no bom e no mau sentido) e com um presidente da Câmara irritado com a campanha violenta contra sua candidatura.

Complica o jogo o fato de Eduardo Cunha dirigir-se por movimentos determinados por motivações variáveis que não costumam ser claras, como sugere à coluna um experiente analista conhecedor dos passos do deputado fluminense – para quem o novo presidente da Casa, no entanto, não deve agir de maneira carbonária. Saberá mandar os recados certos nas horas certas, pressionando o Planalto antes de qualquer medida ou ação contrária aos interesses do governo. Ações intimidatórias sempre, mas todas sujeitas a limites e negociações.

Se este fosse o único problema em formação no horizonte as previsões não seriam tão sombrias. Conforme relatório do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Nucon) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), um dos maiores centros de excelência no assunto, o segundo mandato de Dilma enfrentará ainda maior dificuldade de obter os 3/5 necessários para aprovar emendas constitucionais. Em outras palavras, precisará contar com indisciplina da oposição para aprovar reformas e políticas que exijam mudanças na Constituição.

Bancada majoritária, mas fragmentada

Dilma tem a seu favor uma coalizão numericamente majoritária, suficiente para aprovação da chamada legislação ordinária e medidas provisórias – desde que se mantenha disciplinada. E aí está o perigo. São 329 parlamentares da base de apoio ao governo, contra 181 da oposição ( e 3 neutros). Trata-se de uma base fracionada, pulverizada entre 10 partidos, assim divididos:

PT – 65
PMDB – 65
PP – 39
PSD – 37
PR – 33
PTB – 25
PRB – 20
PDT – 20
PCdoB – 13
PROS – 12

Pelos números acima, vê-se o quanto o governo precisa do PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, e do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Como avaliou o jornalista Kennedy Alencar, parceiro do iG, foi um erro de avaliação tentar isolar o principal aliado: “Uma coisa é reforçar outras legendas, como o Pros e o PSD, para diminuir a dependência em relação ao PMDB no equilíbrio de forças em votações”, escreveu Alencar. “Outra coisa é comprar uma briga direta contra o principal aliado do governo”.

Estratégia, diga-se, contra a qual o ex-presidente Lula foi radicalmente contra. Não foi ouvido.

No Senado, apesar da vitória do aliado Renan Calheiros (PMDB-AL), o resultado mostrou um fortalecimento da oposição, e a chegada de fortes nomes, como José Serra, Antonio Anastasia e Tasso Jereissati, reafirma também que a vida do governo não será tranquila. Nem quantitativa, nem qualitativamente.

Os senadores estão divididos entre 56 governistas e 25 oposicionistas. Do lado do governo estão:

PMDB – 19
PT – 13
PDT – 6
PP – 5
PSD – 4
PR – 3
PTB –  3
PCdoB – 1
PROS – 1
PRB – 1

Os tucanos (10) têm o maior número de senadores da oposição, seguidos por PSB (6) e DEM (5).

Blog Pensata

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